30 anos da Lei orgânica da assistência social [E-book]
Livro
Português
ISBN nº 978-65-983345-0-5
São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024.
366 p.
Código DOI 10.5281/zenodo.10961015
Sumário:
Apresentação, 13
Prefácio, 15
Palavras das coordenadoras, 21
Palavras dos organizadores, 25
A assistência social em vozes e imagens: LOAS e um judiciário conectado à realidade social, entrevista com a Ministra Assusete Magalhães por Daldice
Santana, 29
LOAS, 1993: a revolução...
Sumário:
Apresentação, 13
Prefácio, 15
Palavras das coordenadoras, 21
Palavras dos organizadores, 25
A assistência social em vozes e imagens: LOAS e um judiciário conectado à realidade social, entrevista com a Ministra Assusete Magalhães por Daldice
Santana, 29
LOAS, 1993: a revolução possível: entrevista com Vicente FaleiroS, 31
LOAS Sob a lente do olhar da 3º região, 42
A construção da assistência social como direito e como política pública
A política de assistência social no Brasil: uma análise da constitucionalização como ponto de inflexão
Gustavo Conde Margarites, 59
A lei orgânica da assistência social e a implementação do sistema único de assistência social
Isabela Ruiz, 77
O enigma do inteiramente outro
Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, 103
A lei orgânica da assistência social e a lacuna de proteção de serviços direcionados aos idosos
Cristiane Fátima Grano Haik, 115
Sistema unico de assistencia social e suas interfaces com o sistema de justiça: interseccionalidade, integralidade e indivisibilidade de direitos
Glauber Viana Pereira
Alzira de Oliveira Jorge, 133
Migrantes, refugiados e a lei orgânica da assistência social
Daniel Chiaretti, 169
Agenda 2030, inovação social e justiça climática: perspectivas para a diminuição da pobreza
Maria Tereza Uille Gomes
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Cristina Viomar, 185
O benefício assistencial de prestação continuada
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): histórico, perfil e reforma
Erik Frederico Gramstrup, 213
Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
Rodrigo Zacharias, 229
O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza: novos olhares
Omar Chamon, 253
O benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social (lei nº 8.742/1993) e os empréstimos consignados
Marco Aurélio Serau Junior, 269
Assistência social e acesso à justiça
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social
Giselle de Amaro e França, 283
Aspectos do benefício assistencial de prestação continuada na visão da jurisprudência, 301
Vanessa Vieira de Mello
O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária: o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem previdenciária-administrativa
Carlos Alberto Navarro Perez
Rogério Cangussu Dantas Cachichi, 323
Acesso à justiça e assistência social: o papel do juizado itinerante
Monique Marchioli Leite, 347
30 anos da Lei orgânica da assistência social [E-book]
30 anos da Lei orgânica da assistência social [E-book]
Capítulos
|
Magalhães, Assusete (2024), p. 27 |
|
Faleiros, Vicente de Paula (2024), p. 29-39 |
|
Margarites, Gustavo Conde (2024), p. 57-73 |
|
Ruiz, Isabela (2024), p. 75-99 |
|
Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva (2024), p. 101-112 |
|
Haik, Cristiane Fátima Grano (2024), p. 113-130 |
|
Pereira, Glauber Viana (2024), p. 131-165 |
|
Chiaretti, Daniel (2024), p. 167-182 |
|
Gomes, Maria Tereza Uille (2024), p. 183-208 |
|
Gramstrup, Erik Frederico (2024), p. 211-226 |
|
Zacharias, Rodrigo (2024), p. 227-250 |
|
Chamon, Omar (2024), p. 251-266 |
|
Serau Júnior, Marco Aurélio (2024), p. 267-278 |
|
França, Giselle de Amaro e (2024), p. 281-298 |
|
Mello, Vanessa Vieira de (2024), p. 299-319 |
|
Leite, Monique Marchioli (2024), p. 345-366 |