O presente trabalho visa apresentar uma análise da eficiência dos contratos derivativos sob o enfoque da teoria dos custos de transação, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia. A pesquisa bibliográfica foi o método utilizado para a coleta de dados, inclusive mediante estudo...

O presente trabalho visa apresentar uma análise da eficiência dos contratos derivativos sob o enfoque da teoria dos custos de transação, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia. A pesquisa bibliográfica foi o método utilizado para a coleta de dados, inclusive mediante estudo da doutrina norte-americana, em que o movimento Law and Economics surgiu. Aborda-se a maneira como estes instrumentos são utilizados no mercado, em que condições e circunstâncias, para compreender a finalidade dos mesmos.A dissertação se divide em três partes, sendo a primeira destinada ao movimento da Law and Economics, suas origens e pressupostos, com ênfase na Teoria dos Custos de Transação, de Ronald Coase, por seu artigo The problem of social cost, onde são abordados ainda conceitos atinentes à teoria da escolha racional, do equilíbrio e da eficiência. Na segunda parte, aborda-se a gênese dos derivativos, com suas especificações, principais riscos e utilizações no mercado, além de analisar argumentos que atribuem a responsabilidade da crise aos derivativos financeiros. Na parte final, expõe-se de que maneira os derivativos são eficientes para redução dos custos de transação, especialmente diante da globalização financeira e das economias de mercado.
Palavras-chave: Law and Economics. Contratos derivativos. Custos de transação.

The present work aims to present an analysis of the efficiency of the derivative contracts from the approach of the theory of transaction costs, demonstrating the interaction between the branches of Law and Economics. The literature research was the method used to collect data, including through the...

The present work aims to present an analysis of the efficiency of the derivative contracts from the approach of the theory of transaction costs, demonstrating the interaction between the branches of Law and Economics. The literature research was the method used to collect data, including through the study of North American doctrine, in what Law and Economics movement has emerged. We discuss further how these instruments are used in the market, under what conditions and circumstances, in order to understand its aims as well. The dissertationis divided into three parts, being the first destined for Law and Economics movement, its origins and assumptions, with emphasis on the Theory of Transaction Costs, Ronald Coase, in his article the problem of social cost, in which are discussed further concepts relating to the rational choice theory, equilibrium and efficiency. The second part discusses the genesis of derivatives, with its specifications, the main risks and uses in the market, besides analyzing arguments that attach responsibility on the crisis to the financial derivatives. In the final part, we show how derivatives are effective in reducing transaction costs, especially in the face of financial globalization and market economies.
Keywords: Law and Economics. Derivative contracts. Transaction costs.

Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 89813