Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo [Digital]
Dissertação
Português
346.1
Fortaleza, 2011.
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato
incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita... Ver mais O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato
incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa duração, ampliando, por conseguinte, a hipótese vigente no ordenamento jurídico da revisão dos contratos. Assim, a atualidade do assunto, principalmente na esfera internacional, e a escassa doutrina interna já fundamentam a escolha do tema para a construção de uma pesquisa científica. Neste cenário pouco explorado, pretende-se apresentar as principais características da teoria econômica do contrato incompleto. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria econômica do contrato incompleto e a teoria jurídica do contrato. Com tal escopo, sistematizou-se o presente trabalho em três capítulos. No primeiro, objetiva-se realizar uma breve exposição sobre a relação entre Direito e Economia. O segundo capítulo, ingressa, propriamente, no estudo dos principais pontos abordados na teoria econômica do contrato incompleto, em especial, os relativos aos custos de transação. No último capítulo, intenta-se aplicar a teoria econômica do contrato incompleto no ordenamento jurídico. Por fim, conclui-se que a teoria econômica do contrato incompleto amplia a hipótese de revisão, que se baseia na teoria da imprevisão, inovando, portanto, a ordem jurídica.
Palavras-chave: Law and Economics. Contratos incompletos. Custos de transação. Revisão
contratual. Ver menos
incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita... Ver mais O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato
incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa duração, ampliando, por conseguinte, a hipótese vigente no ordenamento jurídico da revisão dos contratos. Assim, a atualidade do assunto, principalmente na esfera internacional, e a escassa doutrina interna já fundamentam a escolha do tema para a construção de uma pesquisa científica. Neste cenário pouco explorado, pretende-se apresentar as principais características da teoria econômica do contrato incompleto. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria econômica do contrato incompleto e a teoria jurídica do contrato. Com tal escopo, sistematizou-se o presente trabalho em três capítulos. No primeiro, objetiva-se realizar uma breve exposição sobre a relação entre Direito e Economia. O segundo capítulo, ingressa, propriamente, no estudo dos principais pontos abordados na teoria econômica do contrato incompleto, em especial, os relativos aos custos de transação. No último capítulo, intenta-se aplicar a teoria econômica do contrato incompleto no ordenamento jurídico. Por fim, conclui-se que a teoria econômica do contrato incompleto amplia a hipótese de revisão, que se baseia na teoria da imprevisão, inovando, portanto, a ordem jurídica.
Palavras-chave: Law and Economics. Contratos incompletos. Custos de transação. Revisão
contratual. Ver menos
Questo studio si propone di presentare un esamine della teoria economica del contratto
incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre... Ver mais Questo studio si propone di presentare un esamine della teoria economica del contratto
incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre nell'orbita giudiziale la visione economica di accordi a lungo termine, in espansione, quindi la possibilità esistente nel ordinamento giuridico (legale) di revisione dei contratti. Così l'attualità del tema, soprattutto nell?ambito internazionale, e la poca dottrina interna gìa giustifica la scelta del tema per la costruzione di una ricerca scientifica. In questo scenario poco esplorato, pretendesse di presentare le principali caratteristiche della teoria economica del contratto incompleto. Si tratta di uno studio qualitativo, la cui metodologia viene eseguito per mezzo di letteratura e di dottrina, sia internamente che esternamente, stabilendo un dialogo tra la teoria economica della teoria del contratto incompleto e diritto contrattuale. Con tale scopo, sistematizza-se il presente lavoro in tre capitoli. Nel primo, obiettiva-se di fare una breve esposizione circa il rapporto tra Diritto ed Economia. Il secondo capitolo, addentra-se, adeguatamente, nello studio dei principali punti della teoria economica el contratto incompleto. Nel capitolo finale, tenta-se di applicare la teoria economica dei contratti incompleti nel sistema giuridico. Infine, conclude che la teoria economica del contratto incompleto estende la possibilità di revisione, basata sulla teoria dell'imprevedibilità, innovando, pertanto, il sistema giuridico.
Parole chiave: Diritto ed Economia. Contratti incompleti. Costi di transazione. Revisione del contratto. Ver menos
incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre... Ver mais Questo studio si propone di presentare un esamine della teoria economica del contratto
incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre nell'orbita giudiziale la visione economica di accordi a lungo termine, in espansione, quindi la possibilità esistente nel ordinamento giuridico (legale) di revisione dei contratti. Così l'attualità del tema, soprattutto nell?ambito internazionale, e la poca dottrina interna gìa giustifica la scelta del tema per la costruzione di una ricerca scientifica. In questo scenario poco esplorato, pretendesse di presentare le principali caratteristiche della teoria economica del contratto incompleto. Si tratta di uno studio qualitativo, la cui metodologia viene eseguito per mezzo di letteratura e di dottrina, sia internamente che esternamente, stabilendo un dialogo tra la teoria economica della teoria del contratto incompleto e diritto contrattuale. Con tale scopo, sistematizza-se il presente lavoro in tre capitoli. Nel primo, obiettiva-se di fare una breve esposizione circa il rapporto tra Diritto ed Economia. Il secondo capitolo, addentra-se, adeguatamente, nello studio dei principali punti della teoria economica el contratto incompleto. Nel capitolo finale, tenta-se di applicare la teoria economica dei contratti incompleti nel sistema giuridico. Infine, conclude che la teoria economica del contratto incompleto estende la possibilità di revisione, basata sulla teoria dell'imprevedibilità, innovando, pertanto, il sistema giuridico.
Parole chiave: Diritto ed Economia. Contratti incompleti. Costi di transazione. Revisione del contratto. Ver menos
Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 86789
Lima, Juliana Cardoso
Autor
Caminha, Uinie
Orientador
Caminha, Uinie
Banca examinadora
Melo Junior, Regnoberto Marques de
Banca examinadora
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza
Dissertação (mestrado)