Princípios culturais na Constituição Federal de 1988 [Digital]
Dissertação
Português
34:008
Fortaleza, 2009.
Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito...
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Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir dessas premissas, identificam-se princípios constitucionais culturais da Constituição Federal de 1988 e elabora-se catálogo de direitos fundamentais culturais, sustentando que o desafio da efetivação é essencial para a transformação social da realidade.
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This dissertation deals with principles and cultural rights within the context of 1988 Federal Constitution. To this end, it reviews the contemporary conception of culture, developing its profile, its objectives and its logic. It also explores the complex relationships between culture, politics and...
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This dissertation deals with principles and cultural rights within the context of 1988 Federal Constitution. To this end, it reviews the contemporary conception of culture, developing its profile, its objectives and its logic. It also explores the complex relationships between culture, politics and constitution in a Democratic State under the rule of law. Finally, cultural principles of Federal Constitution are identified and a corpus of cultural rights is presented.
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Disponibilidade forma física: Existe obra em Cd-Rom de código : 82946
Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 83006
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Orientador
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Banca examinadora
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Banca examinadora
Viana, Juvêncio Vasconcelos
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza
Dissertação (mestrado)