Por intermédio da investigação da idéia da dignidade da pessoa humana, a presente dissertação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os sistemas de pensamento jurídico ao longo da história, avaliando, assim, as transformações das práticas sociais e da maneira pela qual o homem percebe o mundo....

Por intermédio da investigação da idéia da dignidade da pessoa humana, a presente dissertação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os sistemas de pensamento jurídico ao longo da história, avaliando, assim, as transformações das práticas sociais e da maneira pela qual o homem percebe o mundo. Para tanto, foram escolhidos momentos históricos de fundamental importância na trajetória da criação histórica dos direitos humanos, procurando sempre tematizar a potência inclusiva da idéia de dignidade. Assim, reflete-se, nesta dissertação, sobre a idéia de dignidade humana nas seguintes épocas: na Antiguidade Clássica; no Cristianismo; no Renascimento, com o pensamento do humanista Giovanni Pico della Mirandola; no Iluminismo, com a filosofia de Immanuel Kant, e no ordenamento jurídico constitucional brasileiro de 1988. A partir dessas investigações, faz-se uma leitura critica sobre o pensamento antropocêntrico, que impõe uma visão fragmentada do mundo, situando homem e natureza como realidades opostas, ou seja, instaurando a idéia de dominador versus dominada. A emergência do individualismo moderno é responsável pela crise contemporânea que assola as relações sociais, a subjetividade humana e o meio ambiente. A Terra está passando por um período de intensas transformações técnico-científicas. Em contrapartida mesclam-se fenômenos de degradação e desequilíbrios ecológicos que, caso não sejam corrigidos com urgência, ameaçam a existência de todas as espécies de vida, inclusive a humana. A partir dessa realidade, acredita-se que o ser humano deve ser concebido como natureza, ou seja, que os valores e interesses humanos não podem ser vistos como realidades isoladas do ecossistema como um todo; entende-se que o meio ambiente não pode ser pensado como realidade diversa e à parte das relações sociais e da subjetividade humana. Assim, meio ambiente, sociedade e pessoa humana devem compor um todo único e inseparável, pois fazem parte do mesmo contexto e só podem ser pensados conjuntamente. Por fim, fundamentando-se nas técnicas da Hermenêutica Constitucional contemporânea, que entende o Direito como um sistema normativo aberto de valores, a presente dissertação propõe a necessária reinterpretação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em conformidade com as questões ambientais, entendendo que o ser humano, a sociedade e a natureza devem ser partícipes da mesma realidade.

This dissertation work aims at investigating the systems of the juridical thinking through
history by exploring the idea of human dignity, as well as changes in social practices within
the framework of man?s perception of the world. To this end, historical moments of major
significance to the...

This dissertation work aims at investigating the systems of the juridical thinking through
history by exploring the idea of human dignity, as well as changes in social practices within
the framework of man?s perception of the world. To this end, historical moments of major
significance to the development of human rights were chosen pointing definitely to the
encompassing power of human dignity. It is thus explored in this dissertation the idea of
human dignity in the following epochs: Classical Antiquity, Christianity, the Renaissance
with Giovanni Pico Della Mirandola?s humanistic thinking, Illuminism with Immanuel Kant?s
philosophy and the Brazilian constitutional juridical ordainment of 1988. From those
investigations, a critical appraisal of the anthropocentric thinking is drawn exploring its
forcibly advanced fragmented vision of the world by which man and nature are posted as
opposed realities, that is, giving rise to the idea of dominator versus dominated. The surge of
modern individualism is responsible for the contemporanean crisis that plagues social
relations, human subjectivity and environment. The earth is under strong techno-scientific
transformations. On the other hand, ecological phenomena of degradation and imbalance will
proliferate and, if not urgently corrected, will threaten the survival of all species, including the
human species. It is from this realization that it shall be drawn that the human being must be
conceived as part of nature, that is, values and human interest might not be seen as isolate
items from the ecosystem as a whole; it is clear that the environment should not be seen as a
different reality excluded from social relations and human subjectivity. Thus, environment,
society and human beings shall make up a whole, sole and indivisible, for they are part of the
same context, and there is no other way to consider them but in this unified form. Finally,
considering modern constitutional hermeneutics? techniques that consider the law a normative
system open to values, this dissertation advances the idea of a necessary reinterpretation of the
constitutional principle of the dignity of the human being according to environmental issues
within an understanding that society and nature should be partners of the same reality.

Disponibilidade forma física: Existe obra em CD-Rom de código : 79192