A presente dissertação visa à reflexão sobre o povo como fundamento do Estado
Democrático de Direito. Ela parte do pressuposto de que a democracia constitui-se
como a marcha do mundo para a liberdade e a tolerância. A democracia não
pertence a uma classe, nem a uma facção social, nem configura um...

A presente dissertação visa à reflexão sobre o povo como fundamento do Estado
Democrático de Direito. Ela parte do pressuposto de que a democracia constitui-se
como a marcha do mundo para a liberdade e a tolerância. A democracia não
pertence a uma classe, nem a uma facção social, nem configura um privilégio;
significa a nação proprietária do governo, o direito de escolha dos representantes
populares, o poder organizado da opinião pública. Dessa forma, este trabalho
apresenta como questão principal a seguinte: o que a democracia representa? Neste
sentido, foi tomada como hipótese de trabalho, a seguinte assertiva: A democracia
representa uma aspiração manifestada por grande parcela da civilização ocidental,
através de séculos, recentemente indicando o caminho para a liberdade, a tolerância
e a justiça social. Desse modo, o objetivo do estudo não é retraçar, numa
perspectiva meramente historicista o caminho percorrido pela democracia ao longo
dos séculos, mas apreender os vetores conceituais que se formaram e se
transformaram recriando o sustentáculo da idéia de democracia. Como objetivo
específico pretende-se, a partir de uma pesquisa bibliográfica: analisar a democracia
como regime político sob o signo do pluralismo; estudar a validade democrática do
estado de direito; apresentar o povo como identidade de nação e a situação do
estado democrático no contexto da globalização. A democracia representativa
parece não encontrar mais legitimidade no Estado Moderno, principalmente no
Brasil, onde, por vezes, verifica-se a insatisfação dos representados face ao
comportamento dos seus representantes, que, em regra, se comportam como
substitutos do povo. Enfim chegou o momento de se desenvolver o ideal
democrático, qual seja o governo do povo, pelo povo e para o povo de forma
material, e não de se acomodar nesse regime de democracia formal no qual se
verifica é tão-somente um simulacro de democracia representativa, legitimada num
processo eleitoral questionável, mas se revela em geral, não condizente com a
vontade popular.

The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the world?s march for freedom and
tolerance. Democracy does not belong to a class, nor to a social faction and neither
does it configure a privilege; but it does point...

The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the world?s march for freedom and
tolerance. Democracy does not belong to a class, nor to a social faction and neither
does it configure a privilege; but it does point out the nation as the the owner of the
government, the right to choose popular representatives, the public opinion
organized power. Thus, this work presents as main subject the following: what does
democracy represent? To such an extent, the following assertive was taken as
hypothesis: Democracy represents an aspiration that is manifested by a great portion
of the western civilization through centuries, indicating the way to freedom, tolerance
and social justice. Therefore, the goal of this study is not to retrace into a historicist
perspective, in order to show which way was taken by democracy along the
centuries, but to learn the conceptual vectors that were formed and transformed
recreating the support to the democracy idea. As a specific aim, it is intended,
starting from a bibliographical research: to analyze democracy as a political regime
under the sign of the pluralism, to study the legitimacy in democratic State of right, to
present people as the nation?s identity, and the situation of the democratic state in
the context of the globalization. The representative democracy does not seem to find
more legitimacy in the Modern State, mainly in Brazil, where occasionally
dissatisfaction is verified from the represented ones face to their representatives'
behavior, that is, in rule, they behave as people?s substitutes. In conclusion, it is time
to develop the democratic ideal which is the people´s government, by the people, to
the people, and not to get well off in a regime of formal democracy where it is only an
electoral process that later is not shown in accordance to the popular Will.

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