Educação para a cidadania: uma exigência constitucional para a efetivação da democracia no Brasil [Digital]
Dissertação
Português
342.71
Fortaleza, 2007.
A presente dissertação desenvolve a perspectiva de uma educação voltada para a
cidadania, tendo em vista a possibilidade de utilizá-la como eficaz instrumento
constitucional de consciência política e emancipação social, necessário à efetivação
da democracia no Brasil. Tal conjectura fundamenta-se,... Ver mais A presente dissertação desenvolve a perspectiva de uma educação voltada para a
cidadania, tendo em vista a possibilidade de utilizá-la como eficaz instrumento
constitucional de consciência política e emancipação social, necessário à efetivação
da democracia no Brasil. Tal conjectura fundamenta-se, sobretudo, no fato de
Estado Democrático de Direito ser algo muito recente em nosso país. Como
conseqüência, a cultura democrática é muito limitada, sendo a elitização dos direitos
uma das características mais acentuadas da sociedade brasileira. Para discutir o
tema realizou-se pesquisa bibliográfica e documental em obras clássicas e
contemporâneas, tanto específicos da área do direito, quanto da educação e áreas
afins. O foco primordial deste trabalho é a Educação Básica, especialmente, os
Ensinos Médio e Fundamental, sem que, no entanto, se esqueça a relevância da
Educação Infantil, já que a própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) tratam desses níveis de ensino como relevantes
etapas para a formação do jovem cidadão. Inicialmente, apresenta-se uma breve
digressão histórica, para contextualizar o leitor sobre os momentos históricos mais
marcantes e, dessa forma, ser possível identificar os preceitos legais que
conduziram as políticas públicas na área da educação no Brasil, da época colonial
aos dias atuais. A seguir são traçados comentários sobre as previsões
constitucionais relativos à educação, no decorrer das Constituições Brasileiras, bem
como tecidas algumas considerações sobre a Lei de Diretrizes Básicas da
Educação, destacando-se, principalmente, a importância dos temas transversais e a
educação para a cidadania pela inclusão de uma disciplina no currículo da Educação
Básica, denominada de Educação Jurídica, na qual estariam inseridos assuntos
diversos da legislação brasileira e tópicos de assuntos como cidadania, democracia
e participação. Além disso, realiza-se uma análise sobre o tema em si, a partir de
reflexões político-pedagógicas. Em outro momento, apresenta-se a contextualização
do tema exposto e sua relação direta com a democracia e com o Estado Brasileiro.
Por fim, exibem-se experiências exitosas na prática da educação para a cidadania,
que ratificam a possibilidade de modificação do processo educacional brasileiro,
para concretizar a efetivação da democracia no Brasil, demonstrando-se que os
alunos devem ser capazes de compreender a cidadania como participação social e
política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais; além de
poderem se posicionar de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes
situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar os conflitos e de tomar
decisões coletivas. Ver menos
cidadania, tendo em vista a possibilidade de utilizá-la como eficaz instrumento
constitucional de consciência política e emancipação social, necessário à efetivação
da democracia no Brasil. Tal conjectura fundamenta-se,... Ver mais A presente dissertação desenvolve a perspectiva de uma educação voltada para a
cidadania, tendo em vista a possibilidade de utilizá-la como eficaz instrumento
constitucional de consciência política e emancipação social, necessário à efetivação
da democracia no Brasil. Tal conjectura fundamenta-se, sobretudo, no fato de
Estado Democrático de Direito ser algo muito recente em nosso país. Como
conseqüência, a cultura democrática é muito limitada, sendo a elitização dos direitos
uma das características mais acentuadas da sociedade brasileira. Para discutir o
tema realizou-se pesquisa bibliográfica e documental em obras clássicas e
contemporâneas, tanto específicos da área do direito, quanto da educação e áreas
afins. O foco primordial deste trabalho é a Educação Básica, especialmente, os
Ensinos Médio e Fundamental, sem que, no entanto, se esqueça a relevância da
Educação Infantil, já que a própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) tratam desses níveis de ensino como relevantes
etapas para a formação do jovem cidadão. Inicialmente, apresenta-se uma breve
digressão histórica, para contextualizar o leitor sobre os momentos históricos mais
marcantes e, dessa forma, ser possível identificar os preceitos legais que
conduziram as políticas públicas na área da educação no Brasil, da época colonial
aos dias atuais. A seguir são traçados comentários sobre as previsões
constitucionais relativos à educação, no decorrer das Constituições Brasileiras, bem
como tecidas algumas considerações sobre a Lei de Diretrizes Básicas da
Educação, destacando-se, principalmente, a importância dos temas transversais e a
educação para a cidadania pela inclusão de uma disciplina no currículo da Educação
Básica, denominada de Educação Jurídica, na qual estariam inseridos assuntos
diversos da legislação brasileira e tópicos de assuntos como cidadania, democracia
e participação. Além disso, realiza-se uma análise sobre o tema em si, a partir de
reflexões político-pedagógicas. Em outro momento, apresenta-se a contextualização
do tema exposto e sua relação direta com a democracia e com o Estado Brasileiro.
Por fim, exibem-se experiências exitosas na prática da educação para a cidadania,
que ratificam a possibilidade de modificação do processo educacional brasileiro,
para concretizar a efetivação da democracia no Brasil, demonstrando-se que os
alunos devem ser capazes de compreender a cidadania como participação social e
política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais; além de
poderem se posicionar de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes
situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar os conflitos e de tomar
decisões coletivas. Ver menos
La tesi attuale sviluppa la prospettiva di una educazione rivolta verso la cittadinanza,
guardando la possibilià di utilizzarla come efficace strumento costituzionale, di
coscenza polittica e emancipazione sociale e di effetto sulla democrazia in Brasile. Il
rapporto tra educazione per i cittadini e... Ver mais La tesi attuale sviluppa la prospettiva di una educazione rivolta verso la cittadinanza,
guardando la possibilià di utilizzarla come efficace strumento costituzionale, di
coscenza polittica e emancipazione sociale e di effetto sulla democrazia in Brasile. Il
rapporto tra educazione per i cittadini e la legittimità della democrazia brasiliana è un
discorso opportuno per relizzare una discussione sulla realtà brasiliana, soprattutto
davanti alla persistente cultura polittica oligarchica ancora presente nella società. Tali
congetture fondamentonosi ,soprattutto nel fatto che lo Stato Democratico di Diritto è
molto recente nel nostro paese. Di conseguenza la cultura democratica è piuttosto
limitata essendo l'aumento del livello dei diritti una delle caratteristiche più
accentuate nella società brasiliana. Per discuttere il concetto si è realizzata una
ricerca bibliografica e documentata nelle opere classiche e contemporanee,tanto
specificamente nelle aree della giurisprudenza, quanto nell'educazione ed affini.
L'inquadratura fondamentale di questo lavoro è l'educazione di base, specialmente,
riguardanti la scuola media e le elementari, senza che, comunque, non si dimentichi
l'importanza della scuola materna dato che la propria Costituzione d'Estato e la legge
di Direzionamento e Basi dell'Educazione Nazionale (LDB) trattano tali livelli di
apprendimento come importanti tappe per la formazione del giovane cittadino.
Inizialmente si presenta un breve racconto storico per far conoscere al lettore i
momenti storici piu importanti, in questo modo far sì che sia possibile individuare gli
aspetti legali che portarono le polittiche pubbliche all'educazione
brasiliana dall'epoca delle colonie ai giorni d'oggi. Successivamente furono tracciati
commenti sulle previsioni costituzionali riguardanti l'educazione, nel decorrere delle
Costituenti Brasiliane, così come elaborate alcune considerazioni sulla legge dei
Direzionamenti Basici dell'Educazione, in primo piano soprattutto l'importanza dei
temi trasversali e le proposte di aggiungimento di una disciplina nominata come
Educazione Giuridica Basica sulla quale sarebbero stati aggiunti argomenti diversi
sulle leggi brasiliane e argomenti come cittadinanza, democrazia e partecipazione,
oltre che la verifica dell'argomento in sè, partendo da riflessioni politticopedagogiche.
In un altro momento si presentò il contesto dell'argomento esposto ed
il suo rapporto diretto con la democrazia e con lo Stato Brasiliano. Infine
l'esposizione sull'esperienze con risultati positivi nella pratica dell'educazione per
cittadini, che confermano la possibilità di modifiche del processo dell' educazione in
Brasile con la finalità di rendere di fatto concreta la democrazia in Brasile,
dimostrando che gli allunni devono essere capaci di capire la cittadinaza come
partecipazione sociale e polittica, così come compito dei diritti e dei doveri polittici,
civili e sociali, oltre poter mettersi come critici in maniera responsabile e costruttiva
sulle diverse situazioni sociali, utilizzando il dialogo per dimezzare i conflitti e
prendere decisioni collettive. Ver menos
guardando la possibilià di utilizzarla come efficace strumento costituzionale, di
coscenza polittica e emancipazione sociale e di effetto sulla democrazia in Brasile. Il
rapporto tra educazione per i cittadini e... Ver mais La tesi attuale sviluppa la prospettiva di una educazione rivolta verso la cittadinanza,
guardando la possibilià di utilizzarla come efficace strumento costituzionale, di
coscenza polittica e emancipazione sociale e di effetto sulla democrazia in Brasile. Il
rapporto tra educazione per i cittadini e la legittimità della democrazia brasiliana è un
discorso opportuno per relizzare una discussione sulla realtà brasiliana, soprattutto
davanti alla persistente cultura polittica oligarchica ancora presente nella società. Tali
congetture fondamentonosi ,soprattutto nel fatto che lo Stato Democratico di Diritto è
molto recente nel nostro paese. Di conseguenza la cultura democratica è piuttosto
limitata essendo l'aumento del livello dei diritti una delle caratteristiche più
accentuate nella società brasiliana. Per discuttere il concetto si è realizzata una
ricerca bibliografica e documentata nelle opere classiche e contemporanee,tanto
specificamente nelle aree della giurisprudenza, quanto nell'educazione ed affini.
L'inquadratura fondamentale di questo lavoro è l'educazione di base, specialmente,
riguardanti la scuola media e le elementari, senza che, comunque, non si dimentichi
l'importanza della scuola materna dato che la propria Costituzione d'Estato e la legge
di Direzionamento e Basi dell'Educazione Nazionale (LDB) trattano tali livelli di
apprendimento come importanti tappe per la formazione del giovane cittadino.
Inizialmente si presenta un breve racconto storico per far conoscere al lettore i
momenti storici piu importanti, in questo modo far sì che sia possibile individuare gli
aspetti legali che portarono le polittiche pubbliche all'educazione
brasiliana dall'epoca delle colonie ai giorni d'oggi. Successivamente furono tracciati
commenti sulle previsioni costituzionali riguardanti l'educazione, nel decorrere delle
Costituenti Brasiliane, così come elaborate alcune considerazioni sulla legge dei
Direzionamenti Basici dell'Educazione, in primo piano soprattutto l'importanza dei
temi trasversali e le proposte di aggiungimento di una disciplina nominata come
Educazione Giuridica Basica sulla quale sarebbero stati aggiunti argomenti diversi
sulle leggi brasiliane e argomenti come cittadinanza, democrazia e partecipazione,
oltre che la verifica dell'argomento in sè, partendo da riflessioni politticopedagogiche.
In un altro momento si presentò il contesto dell'argomento esposto ed
il suo rapporto diretto con la democrazia e con lo Stato Brasiliano. Infine
l'esposizione sull'esperienze con risultati positivi nella pratica dell'educazione per
cittadini, che confermano la possibilità di modifiche del processo dell' educazione in
Brasile con la finalità di rendere di fatto concreta la democrazia in Brasile,
dimostrando che gli allunni devono essere capaci di capire la cittadinaza come
partecipazione sociale e polittica, così come compito dei diritti e dei doveri polittici,
civili e sociali, oltre poter mettersi come critici in maniera responsabile e costruttiva
sulle diverse situazioni sociali, utilizzando il dialogo per dimezzare i conflitti e
prendere decisioni collettive. Ver menos
Disponibilidade forma física: Existe obra em CD-Rom de código : 74798
Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 77363
Rosa, Beatriz de Castro
Autor
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Orientador
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Banca examinadora
Pompeu, Gina Vidal Marcilio
Banca examinadora
Falcão, Raimundo Bezerra
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)