Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe [Digital]
Dissertação
Português
349.6
Fortaleza, 2021.
92f.
Dissertação (Mestrado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza
O presente trabalho tem como meta apresentar uma proposta para políticas públicas implementadas na região do cariri, em especial as cidades inseridas dentro do GEOPARQUE ARARIPE. Instituto criado pela UNESCO, onde foi reconhecido o valor geológico, histórico e cultural da região do cariri. Através...
Ver mais
O presente trabalho tem como meta apresentar uma proposta para políticas públicas implementadas na região do cariri, em especial as cidades inseridas dentro do GEOPARQUE ARARIPE. Instituto criado pela UNESCO, onde foi reconhecido o valor geológico, histórico e cultural da região do cariri. Através do presente trabalho foi traçado uma análise sobre os geositios existentes dentro do Geoparque Cariri e um estudo sobre os valores sociais, culturais e geológicos de cada um deles. Foi apresentada a importância da região e como o seu crescimento vem ocorrendo em comparação ao restante da nação e por fim foi elencada a possibilidade de implementação de um consórcio público entre os municípios inseridos dentro do Geoparque Cariri junto com o Governo do Estado do Ceará, porém não para a prestação de um serviço público, mas sim para o fomento, incentivo e proteção de um direito difuso, que é o meio ambiente. Razão esta que foi sugerida a criação do consórcio público afim de implementar a política pública de conscientização e principalmente educação social entres os moradores e visitantes para que possam explorar e fazer com que a região cresça mais e mais, porém respeitando os aspectos culturais, sociais, ambientais e sociológicos.
PALAVRAS-CHAVE: Geoparque; Consórcio Público; Política Pública; Cariri Ver menos
PALAVRAS-CHAVE: Geoparque; Consórcio Público; Política Pública; Cariri Ver menos
The presente work aims to presente a proposal for public policies implemented in the cariri region, especially the cities insertes within the GEOPARQUE ARARIPE. Institute created by UNESCO, where the geological, historical and cultural value of the cariri region was recognized. Through this work, na...
Ver mais
The presente work aims to presente a proposal for public policies implemented in the cariri region, especially the cities insertes within the GEOPARQUE ARARIPE. Institute created by UNESCO, where the geological, historical and cultural value of the cariri region was recognized. Through this work, na analysis of the existing geosities within the Cariri Geopark and a study of the social, cultural and geological values of each of them was drawn. The importance of the region was presented and how its growth has been taking place in comparison to the resto of the nation and finally the possibility of implementing a public consortium between the municipalities within the Cariri Geopark together whit Government of the State of Ceará was listed, however not for the provisiono f a public servisse, but for the promotion incentive and protection of a diffused right, which is the evironment. This is why the creation of a public consortioum was suggest in order to implemente the public policy of awareness and especially social education among residentes and visitor so that they is the evironment. This is why the creation of a public consortium was suggested in order to implemente the public policy os awareness and especially social education among residentes and visitors so that they can explore and make the region grow more and more, while respecting cultural and social aspects, environmental and sociological.
KEYWORDS: Geopark; Public Consortium; Public Policy; Cariri Ver menos
KEYWORDS: Geopark; Public Consortium; Public Policy; Cariri Ver menos
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
Orientador
Almeida, Saulo Carvlho de
Banca examinadora
Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)