Esta dissertação analisa as possibilidades e os desafios da utilização de vazios urbanos infraestruturados na cidade de Fortaleza/CE para a implantação de empreendimentos de habitação popular. A pesquisa parte da constatação de que políticas habitacionais tradicionais, voltadas para áreas periféricas, perpetuam a exclusão socioespacial e comprometem a qualidade de vida dos beneficiários. Com base em revisão bibliográfica, análise de experiências nacionais e internacionais e estudo da legislação vigente, propõem-se diretrizes para o aproveitamento estratégico desses espaços, promovendo a inclusão social, o uso racional da infraestrutura urbana existente e o fortalecimento do direito à moradia digna. Os resultados reforçam a importância do planejamento urbano integrado, da gestão participativa e da aplicação de instrumentos legais, como as ZEIS e o IPTU progressivo, para viabilizar soluções habitacionais sustentáveis. A pesquisa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contribuindo para cidades mais justas, compactas e resilientes.

Palavras-chave: Habitação de interesse social; Vazios urbanos; Inclusão socioespacial; Sustentabilidade urbana; ODS30. Ver menos

This dissertation analyzes the possibilities and challenges of using existing infrastructured urban voids in Fortaleza, Brazil, for the implementation of popular housing developments. The study starts from the recognition that traditional housing policies, which relocate low-income populations to the periphery, perpetuate sociospatial exclusion and undermine quality of life. Based on a literature review, the analysis of national and international experiences, and current legal frameworks, the research proposes guidelines for the strategic use of these spaces, aiming to promote social inclusion, optimize urban infrastructure, and strengthen the right to adequate housing. The findings highlight the importance of integrated urban planning, participatory governance, and the use of legal instruments such as ZEIS and progressive property taxation to enable sustainable housing solutions. The research aligns with the United Nations Sustainable Development Goals, contributing to fairer, more compact, and resilient cities.

Keywords: Social housing; Urban voids; Socio-spatial inclusion; Urban sustainability; ODS30. Ver menos