Nascidas do processo de evolução tecnológica, as redes sociais da Internet passaram a abrigar o ambiente de interações virtuais entre os seres humanos. São espaços para troca de conteúdos de mensagens, imagens diversas, como fotografias e filmagens, além de documentos em diversos formatos eletrônicos e arquivos sonoros, tudo nos modos instantâneos ou não. Neste contexto, investigou-se sob o olhar da Filosofia do Direito a possibilidade de mitigação da privacidade e da liberdade de expressão decorrente da interação entre ambas. Fenômenos como autoexposição nas redes sociais de relacionamento, linchamento virtual, haterismo e outras condutas fragilizam a privacidade de pessoas no "mundo virtual", em alguns casos expõem dados pessoais que deveriam permanecer fora do domínio público. Sob a justificativa do pleno gozo de direitos fundamentais, a problematização deste estudo reside em saber qual o resultado da colisão dos direitos fundamentais da liberdade de expressão e privacidade no ambiente de interação das redes sociais de relacionamento no ciberespaço. A temática é relevante diante da possibilidade de mitigação de direitos individuais, principalmente quando se trata da possibilidade ou do fato de vazamento de dados privados. O objetivo geral deste trabalho, em se tratando de Brasil, foi identificar a existência de limites à liberdade de expressão e à privacidade diante de suas interações no ambiente virtual das redes sociais de relacionamento. Os objetivos específicos foram assim definidos: compreender como as redes sociais se estabeleceram na sociedade do início do século XXI e seu impacto nas interações humanas; identificar quais os impactos negativos sobre a privacidade durante a interação virtual entre as pessoas nas redes sociais; e analisar a interação e conflitos entre os direitos à liberdade de expressão e privacidade sob o ponto de vista filosófico-jurídico quanto a limitação de um direito fundamental. A metodologia se utilizou de abordagem qualitativa com pesquisa bibliográfica nas plataformas Capes, Ebsco, BDTD, Vlex, Scielo, Revista dos Tribunais e Scholar, bibliotecas de instituições de ensino superior, além de pesquisa documental nos sítios eletrônicos dos veículos de imprensa tradicional e outras mídias. Quanto aos objetivos, a pesquisa é explicativa, com natureza teórica e empírica. Por fim, conclui-se este trabalho com a demonstração do resultado decorrente do conflito real entre a liberdade de expressão e a privacidade.

Palavras-chave: redes sociais; direitos fundamentais; privacidade; liberdade de expressão. Ver menos

Born from the technological evolution process, Internet social networks have become the environment for virtual interactions among human beings. They are spaces for exchanging content such as messages, diverse images like photographs and videos, documents in various electronic formats, and audio files, all in instant or asynchronous modes. In this context, the possibility of mitigating privacy and freedom of expression resulting from the interaction between both was investigated from the perspective of the Philosophy of Law. Phenomena such as self-exposure on social networking sites, virtual lynching, "haterism," and other behaviors weaken individuals' privacy in the "virtual world," in some cases exposing personal data that should remain outside the public domain. Under the justification of fully enjoying fundamental rights, the problem of this study lies in knowing the result of the collision of the fundamental rights of freedom of expression and privacy in the interaction environment of social networking sites in cyberspace. The theme is relevant given the possibility of mitigating individual rights, especially when it comes to the possibility or fact of private data leakage. The general objective of this work, in the Brazilian context, was to identify the existence of limits to freedom of expression and privacy in the face of their interactions in the virtual environment of social networking sites. The specific objectives were defined as follows: To understand how social networks established themselves in early 21st-century society and their impact on human interactions; To identify the negative impacts on privacy during virtual interaction between people on social networks; and To analyze the interaction and conflicts between the rights to freedom of expression and privacy from a philosophical-legal point of view regarding the limitation of a fundamental right. The methodology used a qualitative approach with bibliographic research on the Capes, Ebsco, BDTD, Vlex, Scielo, Revista dos Tribunais, and Scholar platforms, libraries of higher education institutions, in addition to documentary research on the websites of traditional press vehicles and other media. Regarding the objectives, the research is explanatory, with theoretical and empirical nature. Finally, this work concludes with the demonstration of the result arising from the real conflict between freedom of expression and privacy.

Keywords: social networks; fundamental rights; privacy; freedom of expression. Ver menos