Esta tese apresenta uma exploração inovadora do banco de dados Caselaw Access Project, abrangendo mais de cinco milhões de casos legais de três séculos de história americana. Usando análise de rede complexa, revelamos a natureza orgânica do sistema judicial dos EUA, fundamentalmente ancorado no direito comum. Por meio da análise de redes de citações e acoplamento bibliográfico, esclarecemos sobre a estrutura interna do sistema, revelando comunidades delineadas por jurisdição regional, federal e agrupamento com base em citações legais semelhantes. Os resultados demonstram que essas comunidades baseadas em citações dentro do sistema formam "organismos" interconectados, que exibem leis de escala e autosimilaridade fractal. Especificamente, descobrimos uma relação alométrica entre a atividade dos juízes e as citações de casos legais, refletindo a analogia entre a taxa metabólica e a correlação de massa corporal observada em organismos biológicos. Além disso, nossos resultados mostram características autosimilares consistentes das comunidades e suas árvores de abrangência máxima, o que também fornece percepções relevantes sobre a origem do comportamento alométrico. Esta análise não apenas revela a natureza viva do sistema judicial americano, mas também estabelece um precedente nos estudos do sistema judicial baseados em jurisprudência, reforçando a noção de sua funcionalidade dinâmica e orgânica no âmbito da análise de sistemas jurídicos complexos.

Palavras-chave: Common law. U.S. Caselaw. Redes Complexas. Jurisprudência Americana. Alometria. Ver menos

This thesis presents an innovative exploration of the American Caselaw database, encompassing more than five million legal cases spanning three centuries of American history. Using complex network analysis, we reveal the organic nature of the U.S. judicial system, fundamentally anchored in common law. Through analysis of citation and bibliographic coupling networks, we shed light on the system’s internal structure, unveiling communities delineated by regional, federal jurisdiction, and clustering based on similar legal citations. The results demonstrate that these citation-based communities within the system form interconnected "organisms," that exhibit scaling laws and fractal-like self-similarity. Specifically, we uncover an allometric relationship between the activity of judges and the legal case citations, reflecting the analogy between metabolic rate and body mass correlation observed in biological organisms. Furthermore, our results show a consistent self-similar characteristics of the communities and their maximum spanning trees, which also provides relevant insight into the origin of the allometric behavior. This analysis not only reveals the living nature of the American judicial system but also sets a precedent in Caselaw-based judicial system studies, reinforcing the notion of its dynamic, organic functionality in the realm of analyzing complex legal systems.

Keywords: Common law. U.S. Caselaw. Complex Networks. American Jurispridence. Allometry. Lista de ilustrações Figura 1 – Esboço da estrutura Ver menos