No Brasil, as compras governamentais de produtos ou serviços, por imposições constitucional e legais, devem ser precedidas de licitação, cuja fiscalização é de responsabilidade dos Tribunais de Contas. As licitações, por sua vez, estão sujeitas a inúmeras fraudes, incluindo conluio entre licitantes, que, às vezes, ocorrem por meio da participação exclusiva ou majoritária do mesmo grupo de parceiros comerciais. Para o enfrentamento destas fraudes, promover a transparência dos gastos governamentais tem sido uma tendência mundial e, no Brasil, especificamente, existem diversas bases de dados públicas que podem ser
acompanhadas pelos órgãos fiscalizatórios e pelos cidadãos. Como exemplo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza um banco de dados de procedimentos licitatórios realizados pelos municípios do estado. O presente estudo, utilizando grafos de conhecimento e dados públicos, teve como objetivo desenvolver um modelo que permitisse analisar vínculos e verificar o grau de envolvimento/engajamento entre os licitantes contidos no referido banco de dados. A pesquisa feita a partir de uma base de dados de 137.241 licitações com mais de 1 (um) licitante dos municípios cearenses, referentes ao período de 2005 a 2023, resultou na identificação de 1133 licitações em que o envolvimento/engajamento atingiu o percentual de 100% (cem por cento) dos licitantes, o que constitui forte presunção da existência de fraudes nos referidos processos licitatórios decorrentes do conluio.

Palavras-chave: licitação. grafos. fraude. competitividade. transparência. Ver menos

In Brazil, government purchases of products or services, by constitutional and legal impositions, must be preceded by bidding, whose supervision is the responsibility of the Courts of Accounts. Bids, in turn, are subject to numerous frauds, including collusion between bidders, which sometimes occur through the exclusive or majority participation of the same group of business partners. To combat these frauds, promoting the transparency of government spending has been a global trend and, in Brazil, specifically, there are several public databases that can be monitored by inspection agencies and citizens. As an example,
the Court of Auditors of the State of Ceará provides a database of bidding procedures carried out by the municipalities of the state. The present study, using knowledge graphs and public data, aimed to develop a model that would allow the analysis of links and verify the degree of involvement/engagement between the bidders contained in the database. The research carried out from a database of 137,241 bids with more than 1 (one) bidder from the municipalities of Ceará, referring to the period from 2005 to 2023, resulted in the
identification of 1133 bids in which the involvement/engagement reached the percentage of 100% (one hundred percent) of the bidders, which constitutes a strong presumption of the existence of fraud in the aforementioned bidding processes resulting from collusion.

Keywords: bidding. graph. fraud. competitiveness. transparency. Ver menos