A presente dissertação analisa o fenômeno do ativismo judicial no contexto do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal - STF, e sua influência em um dos momentos mais controversos da história política recente do Brasil. Partindo do impacto das Jornadas de Junho de 2013, a pesquisa aborda conceitos fundamentais de ativismo judicial e judicialização da política, explorando a interação entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o processo de impeachment. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, fundamentada nas teorias de Ernest Mandel e Theodor Adorno sobre o fascismo, são investigados os limites e as consequências da interferência judicial na esfera política. A análise conclui que a atuação do STF durante o impeachment não apenas ampliou o debate sobre a separação dos poderes e a legitimidade do Judiciário, mas também evidenciou a intensificação da polarização política e os desafios para a democracia brasileira.

Palavras-chave: Ativismo judicial; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialização; Supremo Tribunal Federal - STF. Ver menos

This dissertation analyses the phenomenon of judicial activism in the context of the impeachment proceedings against former President Dilma Rousseff in 2016. The study examines the role of the Brazilian Judiciary, particularly the Supreme Federal Court (STF), and its influence during one of the most controversial moments in Brazil¿s recent political history. Beginning with the impact of the June 2013 protests, the research explores fundamental concepts of judicial activism and the judicialization of politics, investigating the interaction between the Legislative and Judicial branches throughout the impeachment process. Through a critical and interdisciplinary analysis, grounded in the theories of Ernest Mandel and Theodor Adorno on fascism, the study examines the limits and consequences of judicial interference in the political sphere. The analysis concludes that the STF¿s role during the impeachment process not only broadened the debate on the separation of powers and the legitimacy of the Judiciary but also highlighted the intensification of political polarization and the challenges facing Brazilian democracy.

Keywords: Judicial activism; Impeachment; Dilma Rousseff; Judicialization; Supreme Federal Court - STF. Ver menos