A pesquisa visa solucionar o problema relacionado ao uso da prova de geolocalização no processo do trabalho e a potencial colisão de direitos fundamentais decorrente dessa prática. Inicialmente, apresenta a prova digital como resultado da interação entre tecnologia e processo, defendendo sua centralidade na mudança de paradigma da verdade processual, devido ao seu potencial disruptivo na reconstrução dos fatos controvertidos. Sustenta-se, assim, a pertinência da prova digital em um modelo cooperativo de processo, no qual se destaca o fortalecimento dos poderes instrutórios do magistrado. Em paralelo, o estudo aborda o direito fundamental à privacidade, apresentando sua evolução histórica e o reconhecimento subsequente de um direito autônomo à proteção de dados, destacando a importância desses direitos na formação da personalidade e sua aplicabilidade nas relações jurídico-trabalhistas. A pesquisa também identifica a busca pela verdade como escopo processual, demonstrando sua natureza de direito fundamental atribuído ao devido processo legal. Apresentada a relevância dos direitos fundamentais, defende-se a aplicação da técnica da ponderação para a resolução de casos concretos de colisão entre esses direitos. Oferece-se, por fim, uma solução para situações hipotéticas em que ocorra conflito entre os direitos à privacidade e à proteção de dados, de um lado, e o direito à busca da verdade processual, de outro, no contexto da produção da prova de geolocalização no processo trabalhista. Nesse cenário, destacando o caráter casuístico e argumentativo da técnica da ponderação, são sugeridos parâmetros para o desenvolvimento argumentativo das máximas que concretizam essa técnica, ressaltando, especificamente no caso hipotético enfrentado, a precedência do direito fundamental da busca da verdade processual em relação aos demais, por seu maior peso.
Palavras-chave: processo; prova; geolocalização; privacidade; verdade; colisão; ponderação. Ver menos

The research aims to analyze the use of geolocation evidence in labor proceedings and the potential collision of fundamental rights arising from its use. To achieve this, it begins by presenting digital evidence as the result of the interaction between technology and the judicial process, arguing for its centrality in the paradigm shift of procedural truth, due to its disruptive potential in reconstructing disputed facts. It is thus argued that digital evidence is pertinent in a cooperative model of the legal process, where the strengthening of the judge's investigative powers becomes evident. The research also addresses the fundamental right to privacy, outlining its historical evolution and the subsequent recognition of an autonomous right to data protection. The importance of these rights in the formation of personality and their applicability in labor relations are emphasized. The study proceeds by identifying the search for truth as a fundamental objective of the legal process, demonstrating that this search is an essential right, linked to due process of law. After presenting the relevance of fundamental rights, the research advocates for the application of the balancing technique to resolve concrete cases of conflict between these rights. The study proposes an analysis of hypothetical situations in which a conflict arises between the rights to privacy and data protection, on one hand, and the right to procedural truth, on the other, in the context of geolocation evidence in labor proceedings. In this context, emphasizing the casuistic and argumentative nature of the balancing technique, the research presents parameters for the argumentative development of the principles that underpin this technique, with a specific focus on the use of geolocation evidence in labor proceedings.

Keywords: process; evidence; geolocation; privacy; truth; collision; balancing. Ver menos