Terrasolução: plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará – informação, transparência e justiça [Digital]
Dissertação
Português
347.243(81)
Fortaleza, 2024.
102f.
O presente trabalho enfatiza a histórica questão dos conflitos de terra no estado do Pará e a necessidade de estratégias alternativas e inovadoras para a sua resolução. Em contraposição à cultura do litígio, defende-se facilitar e incentivar a mediação, promovendo o devido acesso à informação a...
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O presente trabalho enfatiza a histórica questão dos conflitos de terra no estado do Pará e a necessidade de estratégias alternativas e inovadoras para a sua resolução. Em contraposição à cultura do litígio, defende-se facilitar e incentivar a mediação, promovendo o devido acesso à informação a essas populações como uma abordagem eficaz e adequada ao contexto contemporâneo, capaz de promover soluções pacíficas e benéficas para todas as partes envolvidas, alinhadas aos direitos fundamentais e à interdisciplinaridade do Direito Agrário. Este estudo visa viabilizar a solução pacífica de conflitos fundiários rurais no Pará por meio de técnicas que facilitem e aperfeiçoem a resolução desses conflitos. Para isso, será desenvolvida e implementada uma plataforma digital denominada TerraSolução, destinada à mediação de conflitos fundiários. O primeiro passo é identificar os principais usuários da plataforma. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica para embasar a construção teórica sobre mediação e conflitos agrários, além de entrevistas, a fim de compreender as necessidades e expectativas dos usuários. Os resultados teóricos evidenciam a eficácia da mediação como ferramenta de resolução de conflitos, destacando casos de sucesso em outras regiões e as potencialidades da plataforma proposta. A definição das funcionalidades da plataforma incluirá ferramentas de comunicação, a fim de facilitar e incentivar a autocomposição entre as partes, como chats, videoconferências e e-mails automatizados, que facilitarão a interação entre os usuários. Além disso, será desenvolvido um banco de dados seguro e organizado para o armazenamento das informações dos casos, garantindo a confidencialidade e a integridade dos dados, e contará também com formulários para solicitação de vistorias e visitas técnicas. Para garantir a acessibilidade e a inclusão digital, a plataforma será projetada para funcionar em locais com acesso limitado à internet, utilizando pontos de inclusão digital como suporte para as comunidades que necessitam.
Palavras-chave: Conflitos Fundiários Rurais. Mediação. Direito Agrário. conflitos agrários. Judiciário. Inovação. Ver menos
Palavras-chave: Conflitos Fundiários Rurais. Mediação. Direito Agrário. conflitos agrários. Judiciário. Inovação. Ver menos
This work emphasizes the historical issue of land conflicts in the state of Pará and the need for alternative and innovative strategies for their resolution. In contrast to a culture of litigation, it advocates for facilitating and encouraging mediation, promoting adequate access to information for...
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This work emphasizes the historical issue of land conflicts in the state of Pará and the need for alternative and innovative strategies for their resolution. In contrast to a culture of litigation, it advocates for facilitating and encouraging mediation, promoting adequate access to information for these populations as an effective and suitable approach to the contemporary context, capable of fostering peaceful and beneficial solutions for all parties involved, aligned with fundamental rights and the interdisciplinarity of Agrarian Law. This study aims to enable the peaceful resolution of rural land conflicts in Pará through techniques that facilitate and enhance the resolution of these conflicts. To this end, a digital platform called TerraSolução will be developed and implemented for the mediation of land disputes. The first step is to identify the main users of the platform. The methodology adopted includes a literature review to support the theoretical construction of mediation and agrarian conflicts, as well as interviews to understand the needs and expectations of users. The theoretical results demonstrate the effectiveness of mediation as a conflict resolution tool, highlighting successful cases in other regions and the potential of the proposed platform. The definition of the platform's functionalities will include communication tools to facilitate and encourage self-composition among the parties, such as chats, video conferences, and automated emails, which will facilitate interaction among users. Additionally, a secure and organized database will be developed for storing case information, ensuring the confidentiality and integrity of the data, and it will also include forms for requesting inspections and technical visits. To ensure accessibility and digital inclusion, the platform will be designed to operate in areas with limited internet access, utilizing digital inclusion points as support for communities in need.
Keywords: Rural Land Conflicts. Mediation. Agrarian Law. Land Disputes. Judiciary. Innovation. Ver menos
Keywords: Rural Land Conflicts. Mediation. Agrarian Law. Land Disputes. Judiciary. Innovation. Ver menos
Soares Filho, Sidney
Orientador
Maciel, Julia Mattei de Oliveira
Banca examinadora
Andrade, Denise Almeida de
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)