Proposta de modelo de gestão interdisciplinar dos conflitos familiares na comarca de Caxias/MA [Digital]
Dissertação
Português
347.965.45-058.244.6
Fortaleza, 2024.
95f.
Gestão do conflito familiar na comarca de Caxias/MA, é o foco deste trabalho. Tevese como objetivo geral analisar se o modelo atual é suficentemente adequado para gerir os litígios visando a sua pacificação. E, como os objetivos específicos, examinar as práticas adotadas pelo sistema de justiça da...
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Gestão do conflito familiar na comarca de Caxias/MA, é o foco deste trabalho. Tevese como objetivo geral analisar se o modelo atual é suficentemente adequado para gerir os litígios visando a sua pacificação. E, como os objetivos específicos, examinar as práticas adotadas pelo sistema de justiça da comarca – Vara de família, CEJUSCs, Núcleos de Prática Jurídica, Defensoria Pública e Município – na gestão do conflito familiar. Para alcançá-los desenvolveu-se pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados estatísticos dos órgãos que compõe o sistema de justiça na comarca. Inicialmente, discute-se sobre os impactos das Metas Nacionais do Poder Judiciário na gestão do conflito familiar pela vara de família. Em seguida, demonstra-se que o modelo atual de gestão do conflito familiar na comarca é focado no atingimento das metas de produtividade e na extinção dos processos. Ainda, constatou-se que a conciliação é a única ferramenta de tratamento do conflito. Como proposta de intervenção, tem-se um modelo de gestão humanizada e interdisciplinar do conflito, que almeja consensualizar os conflitos.
Palavras-chave: conflito familiar; sistema de justiça; modelo de gestão interdisciplinar; tratamento adequado dos conflitos. Ver menos
Palavras-chave: conflito familiar; sistema de justiça; modelo de gestão interdisciplinar; tratamento adequado dos conflitos. Ver menos
Management of family conflict in the region of Caxias/MA is the focus of this work. The general objective was to analyze whether the current model is adequate enough to manage disputes with a view to pacifying them. And, as the specific objectives, examine the practices adopted by the district's...
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Management of family conflict in the region of Caxias/MA is the focus of this work. The general objective was to analyze whether the current model is adequate enough to manage disputes with a view to pacifying them. And, as the specific objectives, examine the practices adopted by the district's justice system – Family Court, CEJUSCs, Legal Practice Centers, Public Defender's Office and Municipality – in the management of family conflict. To achieve them, bibliographical and documentary research and statistical data collection from the bodies that make up the justice system in the region were developed. Initially, the impacts of the National Goals of the Judiciary on the management of family conflict by the family court are discussed. Next, it is demonstrated that the current model for managing family conflict in the district is focused on achieving productivity goals and extinguishing processes. Furthermore, it was found that conciliation is the only tool for dealing with conflict. As an intervention proposal, there is a model of humanized and interdisciplinary conflict management, which aims to bring consensus to conflicts
Keywords: family conflict; justice system; interdisciplinary management model; appropriate handling of conflicts. Ver menos
Keywords: family conflict; justice system; interdisciplinary management model; appropriate handling of conflicts. Ver menos
Maciel, Julia Mattei de Oliveira
Orientador
Vasconcelos, Monica Carvalho
Banca examinadora
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)