A linguagem visual e simplificada como facilitadora do ICMS substituição tributária no estado do Ceará [Digital]
Dissertação
Português
342.743
Fortaleza, 2024.
179f.
A complexidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especialmente no regime de substituição tributária no estado do Ceará, impõe barreiras significativas para a compreensão e cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
Este estudo tem como objetivo geral... Ver mais A complexidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especialmente no regime de substituição tributária no estado do Ceará, impõe barreiras significativas para a compreensão e cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
Este estudo tem como objetivo geral demonstrar como a linguagem visual e simplificada pode facilitar a comunicação e fortalecer a parceria entre o Fisco e os contribuintes, estimulando o pagamento de impostos de maneira mais consciente. A metodologia adotada envolve uma análise bibliográfica e documental de natureza exploratória e descritiva, com foco nas práticas de comunicação e nas dificuldades enfrentadas pelos contribuintes. A pesquisa propõe a criação da plataforma Portal Cidadão-Contribuinte, que utilizará recursos visuais e linguagem simplificada para melhorar a compreensão das normas tributárias e para aumentar a adesão dos contribuintes ao cumprimento de suas obrigações fiscais. Espera-se que a implementação desta plataforma modernize a administração tributária do Estado do Ceará, reduza os conflitos entre o Fisco e os contribuintes e promova um sistema tributário mais dialógico, transparente, inclusivo e eficiente. Os resultados esperados incluem maior clareza na comunicação dos textos normativos e das obrigações tributárias e aumento da conformidade tributária, contribuindo para a reforma tributária no Brasil e inspirando iniciativas semelhantes em outros estados.
Palavras-chave: ICMS; substituição tributária; linguagem simplificada; conformidade fiscal; plataforma digital. Ver menos
Este estudo tem como objetivo geral... Ver mais A complexidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especialmente no regime de substituição tributária no estado do Ceará, impõe barreiras significativas para a compreensão e cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
Este estudo tem como objetivo geral demonstrar como a linguagem visual e simplificada pode facilitar a comunicação e fortalecer a parceria entre o Fisco e os contribuintes, estimulando o pagamento de impostos de maneira mais consciente. A metodologia adotada envolve uma análise bibliográfica e documental de natureza exploratória e descritiva, com foco nas práticas de comunicação e nas dificuldades enfrentadas pelos contribuintes. A pesquisa propõe a criação da plataforma Portal Cidadão-Contribuinte, que utilizará recursos visuais e linguagem simplificada para melhorar a compreensão das normas tributárias e para aumentar a adesão dos contribuintes ao cumprimento de suas obrigações fiscais. Espera-se que a implementação desta plataforma modernize a administração tributária do Estado do Ceará, reduza os conflitos entre o Fisco e os contribuintes e promova um sistema tributário mais dialógico, transparente, inclusivo e eficiente. Os resultados esperados incluem maior clareza na comunicação dos textos normativos e das obrigações tributárias e aumento da conformidade tributária, contribuindo para a reforma tributária no Brasil e inspirando iniciativas semelhantes em outros estados.
Palavras-chave: ICMS; substituição tributária; linguagem simplificada; conformidade fiscal; plataforma digital. Ver menos
The complexity of Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS, acronym in Portuguese), especially in the tax substitution regime in the State of Ceará, imposes significant barriers to the understanding and compliance with tax obligations by taxpayers. This study aims to demonstrate how visual and...
Ver mais
The complexity of Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS, acronym in Portuguese), especially in the tax substitution regime in the State of Ceará, imposes significant barriers to the understanding and compliance with tax obligations by taxpayers. This study aims to demonstrate how visual and simplified language can facilitate communication and strengthen the partnership between the Tax Authority and taxpayers, encouraging more conscious tax payment. The methodology used involves an exploratory and descriptive bibliographic and documentary analysis, focusing on communication practices and the difficulties faced by taxpayers. The research proposes the creation of the Citizen-Taxpayer Portal platform, which will utilize visual resources and simplified language to improve the understanding of tax regulations and increase taxpayer adherence to fulfilling their tax obligations. It is expected that the implementation of this platform will modernize tax administration in the State of Ceará, reduce conflicts between the Tax Authority and taxpayers, and promote a more dialogical, transparent, inclusive, and efficient tax system. The expected results include greater clarity in the communication of normative texts and tax obligations, increase in tax compliance, contributing to tax reform in Brazil and inspiring similar initiatives in other states.
Keywords: ICMS; tax substitution; simplified language; tax compliance; digital platform. Ver menos
Keywords: ICMS; tax substitution; simplified language; tax compliance; digital platform. Ver menos
Maciel, Julia Mattei de Oliveira
Orientador
Silva, Clarissa Sampaio
Banca examinadora
Cintra, Carlos Cesar Sousa
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)