A implantação da governança nas organizações públicas vislumbra o aumento da eficiência da utilização dos recursos públicos e por conseguinte, a qualidade de prestação dos serviços. Destarte, o Estado vem emitindo várias leis e decretos buscando institucionalizar, direta ou indiretamente, as...

A implantação da governança nas organizações públicas vislumbra o aumento da eficiência da utilização dos recursos públicos e por conseguinte, a qualidade de prestação dos serviços. Destarte, o Estado vem emitindo várias leis e decretos buscando institucionalizar, direta ou indiretamente, as estruturas e mecanismos de governança, emergindo a necessidade de pesquisas que abordem como essas diretrizes são interpretadas e implementadas, tendo em vista o papel exercido pela alta administração e conselhos neste processo. A presente tese tem como objetivo avaliar as características dos conselhos superiores que podem influenciar na sua relação com os diferentes níveis de governança nas universidades federais brasileiras. Para tornar possível a pesquisa, esta tese foi desenvolvida em três estudos, todos relacionados pelo mesmo fio condutor. No primeiro estudo, com base em pesquisas já realizadas, buscou-se avaliar como a temática da governança está sendo discutida no contexto das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. No segundo estudo, elaborou-se uma proposição teórica para analisar a relação das características dos conselhos superiores e os diferentes níveis de governança nas IES. Por fim, o terceiro artigo buscou a validação empírica das fases teóricas do estudo, analisando os elementos que podem influenciar tal relação. Os resultados destacam a importância da capacitação e da presença do órgão de governança como fatores relevantes para os melhores níveis de governança nas universidades. Também sugerem que a criação de órgãos de governança é uma estratégia eficaz para promover a boa governança nas universidades, tendo em vista que são responsáveis pela implementação das políticas e diretrizes definidas pelo conselho superior, o que é essencial para promover uma gestão mais stewardship nas universidades. Não foram encontradas relações significativas dos seguintes construtos com os níveis de governança: quantidade de conselhos; existência de comitê; conselheiros receberem vantagem remuneratório ou compensatória; reitor ou vice-reitor ser do gênero feminino; presença de membro externo no conselho superior. Esta pesquisa contribui ao evidenciar que, para melhorar o nível de governança, é necessário implantar estruturas complementares de governança, indo além do estabelecido na legislação em vigor. Essa descoberta destaca a complexidade das dinâmicas organizacionais no contexto acadêmico e ressalta a importância de considerar interações multifatoriais ao explorar os determinantes da governança. Os resultados não apenas contribuem para o entendimento específico da governança em universidades federais brasileiras, mas também oferecem subsídios práticos para o aprimoramento das estratégias de gestão e desenvolvimento institucional.

Palavras-chave: Governança Universitária. Conselhos Superiores. Governança Pública. Comitê de Governança. Órgão de Governança.

The implementation of governance in public organizations aims to increase the efficiency of public resource utilization and, consequently, the quality of service provision. Thus, the State has issued several laws and decrees seeking to institutionalize, directly or indirectly, governance structures...

The implementation of governance in public organizations aims to increase the efficiency of public resource utilization and, consequently, the quality of service provision. Thus, the State has issued several laws and decrees seeking to institutionalize, directly or indirectly, governance structures and mechanisms, leading to the need for research addressing how these guidelines are interpreted and implemented, considering the role played by top management and boards in this process. This dissertation aims to evaluate the characteristics of the higher councils that may influence their relationship with different levels of governance in Brazilian federal universities. To make the research possible, this thesis was developed in three studies, all related by the same guiding thread. In the first study, based on previous research, an assessment was made of how the governance theme is being discussed in the context of Brazilian Higher Education Institutions (HEIs). In the second study, a theoretical proposition was developed to analyze the relationship between the characteristics of higher councils and the different levels of governance in HEIs. Finally, the third article sought empirical validation of the theoretical phases of the study, analyzing the elements that can influence such a relationship. The results highlight the importance of training and the presence of the governance body as relevant factors for better levels of governance in universities. They also suggest that creating governance bodies is an effective strategy to promote good governance in universities, as they are responsible for implementing policies and guidelines defined by the higher council, which is essential for promoting a stewardship approach to university management. No significant relationships were found between the following constructs and governance levels: quantity of councils; existence of a committee; board members receiving remuneration or compensatory benefits; rector or vice-rector being female; presence of an external member on the higher council. This research contributes by showing that, to improve governance levels, it is necessary to implement complementary governance structures, going beyond what is established in current legislation. This discovery highlights the complexity of organizational dynamics in the academic context and emphasizes the importance of considering multifactorial interactions when exploring governance determinants. The results not only contribute to the specific understanding of governance in Brazilian federal universities but also offer practical insights for improving management strategies and institutional development.

Keywords: University Governance. Superior Councils. Public Governance. Governance Committee.