Redes virtuais e o anonimato na rede mundial de computadores: uma análise crítica da liberdade de expressão e de seus contornos constitucionais [Digital]
Dissertação
Português
342.727
Fortaleza, 2023.
103f.
Vivencia-se, atualmente, uma Revolução Informacional. Avanços constantes na tecnologia e a dependência pelos meios eletrônicos são responsáveis pela necessidade de readequação dos meios sociais a um novo patamar para reformulação da condição humana. O objetivo geral do trabalho consiste em...
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Vivencia-se, atualmente, uma Revolução Informacional. Avanços constantes na tecnologia e a dependência pelos meios eletrônicos são responsáveis pela necessidade de readequação dos meios sociais a um novo patamar para reformulação da condição humana. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar, de forma crítica, a concretização da vedação ao anonimato como limite ao exercício das liberdades de expressão nas com
unicações travadas no âmbito das redes virtuais frente o exercício do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. Como objetivos específicos tem-se: Classificar os direitos fundamentais e atestar os limites da vedação ao anonimato às liberdades de expressão previstas no trabalho; Definir os tipos de redes virtuais e os meios que promovem de forma indevida a prática do anonimato frente ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão na esfera das comunicações virtuais e compreender o
processo de concretização da vedação ao anonimato nas redes virtuais. Por meio de
Pesquisa bibliográfica e documental buscou-se solucionar a problemática de como concretizar a vedação ao anonimato nas comunicações travadas no âmbito das redes virtuais. Para contribuição da academia e do conhecimento, apresenta-se
nessa presente Dissertação pontos específicos voltados ao Direito com influência da veia tecnológica, para, assim, buscar a concretização da vedação ao anonimato aplicada aos diversos tipos de liberdade no âmbito virtual. São discutidos pontos como: Liberdade de Expressão, Redes Virtuais Domésticas e Privadas, Cibercultura, Privacidade, Vedação ao Anonimato e Jurisprudência.
Palavras-chave: Cibercultura. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Redes
Virtuais. Vedação ao Anonimato. Ver menos
unicações travadas no âmbito das redes virtuais frente o exercício do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. Como objetivos específicos tem-se: Classificar os direitos fundamentais e atestar os limites da vedação ao anonimato às liberdades de expressão previstas no trabalho; Definir os tipos de redes virtuais e os meios que promovem de forma indevida a prática do anonimato frente ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão na esfera das comunicações virtuais e compreender o
processo de concretização da vedação ao anonimato nas redes virtuais. Por meio de
Pesquisa bibliográfica e documental buscou-se solucionar a problemática de como concretizar a vedação ao anonimato nas comunicações travadas no âmbito das redes virtuais. Para contribuição da academia e do conhecimento, apresenta-se
nessa presente Dissertação pontos específicos voltados ao Direito com influência da veia tecnológica, para, assim, buscar a concretização da vedação ao anonimato aplicada aos diversos tipos de liberdade no âmbito virtual. São discutidos pontos como: Liberdade de Expressão, Redes Virtuais Domésticas e Privadas, Cibercultura, Privacidade, Vedação ao Anonimato e Jurisprudência.
Palavras-chave: Cibercultura. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Redes
Virtuais. Vedação ao Anonimato. Ver menos
Xerez, Rafael Marcílio
Orientador
Gomes, Ana Virginia Moreira
Banca examinadora
Telles Filho, Eduardo Pragmácio de Lavor
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)