Redes virtuais e o anonimato na rede mundial de computadores: uma análise crítica da liberdade de expressão e de seus contornos constitucionais [Digital]
Dissertação
Português
342.727
Fortaleza, 2023.
Vivencia-se, atualmente, uma Revolução Informacional. Avanços constantes na tecnologia e a dependência pelos meios eletrônicos são responsáveis pela necessidade de readequação dos meios sociais a um novo patamar para reformulação da condição humana. O objetivo geral do trabalho consiste em...
Vivencia-se, atualmente, uma Revolução Informacional. Avanços constantes na tecnologia e a dependência pelos meios eletrônicos são responsáveis pela necessidade de readequação dos meios sociais a um novo patamar para reformulação da condição humana. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar, de forma crítica, a concretização da vedação ao anonimato como limite ao exercício das liberdades de expressão nas com
unicações travadas no âmbito das redes virtuais frente o exercício do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. Como objetivos específicos tem-se: Classificar os direitos fundamentais e atestar os limites da vedação ao anonimato às liberdades de expressão previstas no trabalho; Definir os tipos de redes virtuais e os meios que promovem de forma indevida a prática do anonimato frente ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão na esfera das comunicações virtuais e compreender o
processo de concretização da vedação ao anonimato nas redes virtuais. Por meio de
Pesquisa bibliográfica e documental buscou-se solucionar a problemática de como concretizar a vedação ao anonimato nas comunicações travadas no âmbito das redes virtuais. Para contribuição da academia e do conhecimento, apresenta-se
nessa presente Dissertação pontos específicos voltados ao Direito com influência da veia tecnológica, para, assim, buscar a concretização da vedação ao anonimato aplicada aos diversos tipos de liberdade no âmbito virtual. São discutidos pontos como: Liberdade de Expressão, Redes Virtuais Domésticas e Privadas, Cibercultura, Privacidade, Vedação ao Anonimato e Jurisprudência.
Palavras-chave: Cibercultura. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Redes
Virtuais. Vedação ao Anonimato.