O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que tem como foco a Justiça
Restaurativa e de como a aplicação desse instituto, em consonância com a adoção da Responsabilidade Social Empresarial, pode ser um instrumento para efetivar a ressocialização e reinserção social das pessoas outrora...

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que tem como foco a Justiça
Restaurativa e de como a aplicação desse instituto, em consonância com a adoção da Responsabilidade Social Empresarial, pode ser um instrumento para efetivar a ressocialização e reinserção social das pessoas outrora segregadas de sua liberdade, instigando a sociedade a adotar os métodos restaurativos em suas relações. Desse modo, o objetivo geral do presente estudo foi entender como a Justiça Restaurativa,em parceria com a Responsabilidade Social Empresarial, pode contribuir para a ressocialização e reinserção de egressos do sistema penal na sociedade, de modo a efetivar a observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Especificamente, buscou-se abordar o contexto histórico da Justiça Restaurativa, seus limites e possibilidades no direito brasileiro; tratar acerca do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e como ele pode ser alcançado através da Responsabilidade Social Empresarial e analisar o papel das empresas na concretização dos Direitos Humanos.
Para tanto, foram abordados os conceitos e percurso histórico da Justiça Restaurativa e
da Responsabilidade Social Empresarial, bem como analisada a Responsabilidade Social como um instrumento da Justiça Restaurativa; discorrido sobre o papel das empresas na concretização dos direitos humanos, entendendo como pode ser feita a reinserção social através do trabalho, bem como apontando a RSE como um instrumento para efetivar políticas públicas voltadas à segurança e indicando as vantagens auferidas pelas empresas que utilizam mão de obra carcerária, além de explanar as características do sistema penal brasileiro e piauiense, sua estrutura organizacional e principais problemas, destacando os desafios da ressocialização e reinserção social e como as
empresas podem contribuir para recuperação dos presos. Para a realização da pesquisa,
foram utilizados métodos de abordagem dedutiva, sendo de natureza qualitativa e de cunho bibliográfico e documental, utilizando-se de autores como Sarlet(2005), Santiago e Pompeu(2013), Pompeu(2011) e Pinto (2011) como aporte teórico. Ao fim, chegou-se à
conclusão de que o poder público desenvolve diversas ações, em várias áreas, visando o cumprimento da Lei de Execução Penal e a recuperação dos detentos através da educação e trabalho. Entretanto, a participação de empresas privadas não existe, pelo menos em parceria com o poder público, demonstrando que são necessárias políticas de incentivo quanto à participação desses atores sociais, que têm condições de contribuir de maneira eficaz.
Palavras-chave:Justiça Restaurativa. Responsabilidade Social Empresarial.Ressocialização.Reinserção Social.