O presente trabalho busca analisar o direito à liberdade de expressão e seus limites frente aos ditames de uma sociedade democrática e cibernética. Em decorrência da capitalização dos dados e da mercantilização das pessoas no ambiente virtual, as redes sociais adotam infraestrutura de inteligência...

O presente trabalho busca analisar o direito à liberdade de expressão e seus limites frente aos ditames de uma sociedade democrática e cibernética. Em decorrência da capitalização dos dados e da mercantilização das pessoas no ambiente virtual, as redes sociais adotam infraestrutura de inteligência artificial que direciona conteúdo e novos contatos conforme a experiência de navegação e interesse apresentado pelos usuários, criando blocos ou bolhas ideológicas dentro da comunidade. Esse vácuo de acesso ao pensamento divergente estimula a ocorrência de discriminações e intolerância, com a ampliação quantitativa da divulgação dos denominados discursos de ódio e da desinformação. Pretende-se investigar neste estudo se é possível e, em caso afirmativo, em que medida empregar a tolerância como baliza para concretizar a liberdade de expressão em equilíbrio com a democracia e seu ideal. Dessa forma, inicia-se a abordagem com uma análise da diversidade da expressão humana e seu reflexo para a sua consolidação enquanto direito humano e fundamental. Em seguida, abordase a democracia e sua representação para a sociedade e para o direito, com avaliação adaptativa para a era digital, caracterizada pela sociedade da informação. Para melhor compreensão do assunto, o estudo também contempla uma análise dos fenômenos que favorecem a pós-verdade e aqueles que lhe é decorrente, notadamente a desinformação e as fake news. Por fim, como síntese das ideias apresentadas, analisou-se a possibilidade de adoção de método teórico de concretização da liberdade de expressão sob o princípio democrático, dentro de uma concepção pós-positivista da hermenêutica jurídica. Quanto à metodologia utilizada, o trabalho possui uma perspectiva descritiva e analítica, a partir de pesquisas bibliográfica, documental e jurisprudencial, com abordagem qualitativa, por meio
de livros, artigos científicos e documentos nacionais e estrangeiros, bem como referências de reforço contextual e explicativo na arte, de forma a buscar critérios para a balização do fenômeno em estudo.
Palavras-Chaves: Liberdade de expressão; tolerância; democracia.

The present work seeks to analyze the right to freedom of expression and its limits in the face of the dictates of a democratic and cybernetic society. As a result of the capitalization of data and the commodification of people in the virtual environment, social networks adopt artificial...

The present work seeks to analyze the right to freedom of expression and its limits in the face of the dictates of a democratic and cybernetic society. As a result of the capitalization of data and the commodification of people in the virtual environment, social networks adopt artificial intelligence infrastructure that directs content and new contacts according to the browsing experience and interest shown by users, creating blocks or ideological bubbles within the community. This lack of access to divergent thinking encourages the occurrence of discrimination and intolerance, with the quantitative expansion of the dissemination of socalled hate speech and misinformation. The aim of this study is to investigate whether it is possible and, if so, to what extent to use tolerance as a guide to implement freedom of expression in balance with democracy and its ideal. Thus, the approach begins with an analysis of the diversity of human expression and its reflection for its consolidation as a human and fundamental right. Then, democracy and its representation for society and for the law are approached, with an adaptive evaluation for the digital age, characterized by the
information society. For a better understanding of the subject, the study also includes an analysis of the phenomena that favor post-truth and those that result from it, notably
disinformation and fake news. Finally, as a synthesis of the ideas presented, the possibility of adopting a theoretical method of implementing freedom of expression under the democratic principle, within a post-positivist conception of legal hermeneutics, was analyzed. As for the methodology used, the work has a descriptive and analytical perspective, based on bibliographical, documentary and jurisprudential research, with a qualitative approach, through books, scientific articles and national and foreign documents, as well as contextual and explanatory reinforcement references in the art, in order to seek criteria for marking out the phenomenon under study.
Keywords: Freedom of expression; tolerance; democracy.