Inovação empresarial e políticas públicas fiscais no Brasil [Digital]
Dissertação
Português
658:005.591.6
Fortaleza, 2022.
84f.
O caminho pelo qual o Brasil pode alcançar o pleno desenvolvimento econômico está em
atingir um alto grau de avanço tecnológico. E, para tal, esse caminho passa necessariamente
pela inovação tecnológica. Nesse contexto, os incentivos fiscais, instrumentos das políticas
fiscais, servem de aliados às... Ver mais O caminho pelo qual o Brasil pode alcançar o pleno desenvolvimento econômico está em
atingir um alto grau de avanço tecnológico. E, para tal, esse caminho passa necessariamente
pela inovação tecnológica. Nesse contexto, os incentivos fiscais, instrumentos das políticas
fiscais, servem de aliados às empresas que desejam inovar e competir, em cenários muitas
vezes adversos, em que a sobrevivência empresarial se torna crítica. Assim, essa pesquisa
consiste em examinar a influência das políticas públicas fiscais, ancoradas no sistema jurídico
nacional, com a inovação empresarial. O modelo conceitual escolhido para esta pesquisa
baseia-se na teoria neo-shumpeteriana, em particular, a abordagem evolucionista, abordagem
essa que busca caracterizar o processo inovador a partir dos processos de busca e seleção de
inovações. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, sendo realizada
pesquisa do tipo descritiva e documental. Dessa forma, teve-se como foco as principais leis
brasileiras de fomento à inovação tecnológica, salientando-se seus pontos positivos e
negativos e realizou-se entrevistas com profissionais envolvidos no ensino e pesquisa
concernentes à inovação tecnológica e incentivos fiscais a ela relacionados. Dentre os
achados, verificou-se que os incentivos fiscais tiveram pouca influência na baixa taxa de
inovação observada; verificou-se também que a Lei do Bem tem se mostrado uma importante
aliada na promoção das políticas fiscais no Brasil. Assim, concluiu-se que, embora o país
tenha demorado no sentido de estimular a inovação tecnológica, está no caminho certo, no
que tange ao setor público, em disponibilizar meios, como os incentivos fiscais, para se
conseguir tal objetivo. A consciência despertada para esse tema é a despeito do seu caráter de
bem intangível, um ativo muito valioso.
Palavras-chave: Incentivos Fiscais. Inovação Tecnológica. Lei do Bem. Taxa de Inovação.
Políticas Públicas. Ver menos
atingir um alto grau de avanço tecnológico. E, para tal, esse caminho passa necessariamente
pela inovação tecnológica. Nesse contexto, os incentivos fiscais, instrumentos das políticas
fiscais, servem de aliados às... Ver mais O caminho pelo qual o Brasil pode alcançar o pleno desenvolvimento econômico está em
atingir um alto grau de avanço tecnológico. E, para tal, esse caminho passa necessariamente
pela inovação tecnológica. Nesse contexto, os incentivos fiscais, instrumentos das políticas
fiscais, servem de aliados às empresas que desejam inovar e competir, em cenários muitas
vezes adversos, em que a sobrevivência empresarial se torna crítica. Assim, essa pesquisa
consiste em examinar a influência das políticas públicas fiscais, ancoradas no sistema jurídico
nacional, com a inovação empresarial. O modelo conceitual escolhido para esta pesquisa
baseia-se na teoria neo-shumpeteriana, em particular, a abordagem evolucionista, abordagem
essa que busca caracterizar o processo inovador a partir dos processos de busca e seleção de
inovações. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, sendo realizada
pesquisa do tipo descritiva e documental. Dessa forma, teve-se como foco as principais leis
brasileiras de fomento à inovação tecnológica, salientando-se seus pontos positivos e
negativos e realizou-se entrevistas com profissionais envolvidos no ensino e pesquisa
concernentes à inovação tecnológica e incentivos fiscais a ela relacionados. Dentre os
achados, verificou-se que os incentivos fiscais tiveram pouca influência na baixa taxa de
inovação observada; verificou-se também que a Lei do Bem tem se mostrado uma importante
aliada na promoção das políticas fiscais no Brasil. Assim, concluiu-se que, embora o país
tenha demorado no sentido de estimular a inovação tecnológica, está no caminho certo, no
que tange ao setor público, em disponibilizar meios, como os incentivos fiscais, para se
conseguir tal objetivo. A consciência despertada para esse tema é a despeito do seu caráter de
bem intangível, um ativo muito valioso.
Palavras-chave: Incentivos Fiscais. Inovação Tecnológica. Lei do Bem. Taxa de Inovação.
Políticas Públicas. Ver menos
The way in which Brazil can achieve full economic development lies in achieving a high
degree of technological advancement. And, for that, this path necessarily involves innovation
and technology. In this context, tax incentives, instruments of fiscal policies, thus serve as
allies for companies... Ver mais The way in which Brazil can achieve full economic development lies in achieving a high
degree of technological advancement. And, for that, this path necessarily involves innovation
and technology. In this context, tax incentives, instruments of fiscal policies, thus serve as
allies for companies that want to innovate and compete, in often adverse scenarios, in which
business survival becomes critical. Thus, this research consists of examining the influence of
fiscal public policies, anchored in the national legal system, insofar as they are norms, with
business innovation. The theoretical basis of the research is based on Schumpeter's conceptual
model, which seeks to characterize the innovative process from the processes of search and
selection of innovations. For that, the qualitative approach was used as a methodology, being
the research of the descriptive type and bibliographic character. In this way, the main laws to
encourage technological innovation were described, highlighting their positive and negative
points. It was also shown how is the rate of innovation in recent years and verified that tax
incentives had little influence on the low rate of innovation observed, as well as, in relation to
the Lei do Bem, through a collection of studies that used better analytical techniques, it was
found that it has proved to be an important ally in the promotion of fiscal policies. It was
concluded that, although the country woke up late in the sense of stimulating technological
innovation, we are on the right path, with regard to the public sector, in providing means, such
as tax incentives, to achieve this objective. The awareness raised on this issue, in my view, is,
despite its character of intangible asset, a very valuable asset.
Keywords: Tax Incentives. Technological Innovation. Lei do Bem. Innovation Rate. Public
Policies. Ver menos
degree of technological advancement. And, for that, this path necessarily involves innovation
and technology. In this context, tax incentives, instruments of fiscal policies, thus serve as
allies for companies... Ver mais The way in which Brazil can achieve full economic development lies in achieving a high
degree of technological advancement. And, for that, this path necessarily involves innovation
and technology. In this context, tax incentives, instruments of fiscal policies, thus serve as
allies for companies that want to innovate and compete, in often adverse scenarios, in which
business survival becomes critical. Thus, this research consists of examining the influence of
fiscal public policies, anchored in the national legal system, insofar as they are norms, with
business innovation. The theoretical basis of the research is based on Schumpeter's conceptual
model, which seeks to characterize the innovative process from the processes of search and
selection of innovations. For that, the qualitative approach was used as a methodology, being
the research of the descriptive type and bibliographic character. In this way, the main laws to
encourage technological innovation were described, highlighting their positive and negative
points. It was also shown how is the rate of innovation in recent years and verified that tax
incentives had little influence on the low rate of innovation observed, as well as, in relation to
the Lei do Bem, through a collection of studies that used better analytical techniques, it was
found that it has proved to be an important ally in the promotion of fiscal policies. It was
concluded that, although the country woke up late in the sense of stimulating technological
innovation, we are on the right path, with regard to the public sector, in providing means, such
as tax incentives, to achieve this objective. The awareness raised on this issue, in my view, is,
despite its character of intangible asset, a very valuable asset.
Keywords: Tax Incentives. Technological Innovation. Lei do Bem. Innovation Rate. Public
Policies. Ver menos
Nogueira, Eliseu Sampaio
Autor
Cabral, José Ednilson de Oliveira
Orientador
Oliveira, Oderlene Vieira de
Banca examinadora
Cintra, Carlos Cesar Sousa
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas
Dissertação (mestrado)