A presente pesquisa tem por objeto estudo acerca da colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Analisar-seá o juízo de sopesamento como método para solução da colisão entre o direito à liberdade de expressão e o direito...

A presente pesquisa tem por objeto estudo acerca da colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Analisar-seá o juízo de sopesamento como método para solução da colisão entre o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade religiosa diante do caso concreto. Serão tecidas considerações acerca da colisão entre os citados direitos, sob o aspecto constitucional e à luz das principais teorias que fundamentam o tema. A problemática reside no fato de que, em casos concretos, pode haver a colisão entre esses direitos, restringindo ou impedindo que eles possam ser exercitados simultaneamente e de forma ampla. Busca-se, portanto, encontrar critérios que possam nortear a atuação do jurista na solução de tais colisões, mediante identificação das circunstâncias fáticas relevantes para o juízo de sopesamento, as quais apontarão para a prevalência de um ou outro direito no caso concreto. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa qualitativa, por meio de bibliografia baseada em doutrina nacional e estrangeira, além dos textos das Constituições brasileiras e legislação nacional.
Palavras-chave: Direito fundamental. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa. Colisão de princípios. Critérios de solução.

The present research takes care of a study about the fundamental rights to freedom of expression and religious freedom in the Brazilian legal system, whose analysis will cover the definitions about fundamental rights in general and in particular to freedom of expression and freedom religious. The...

The present research takes care of a study about the fundamental rights to freedom of expression and religious freedom in the Brazilian legal system, whose analysis will cover the definitions about fundamental rights in general and in particular to freedom of expression and freedom religious. The study will seek to analyze the weighing judgment as a method to resolve the collision between the right to freedom of expression and the right to religious freedom in the face of the specific case. Considerations will be made about the collision between the aforementioned rights, under the constitutional aspect and in the light of the main theories that underlie the theme. The problem lies in the fact that, in certain cases, there may be a collision between these rights, restricting or preventing them from being freely exercised. Therefore, the aim is to find criteria that can guide the performance of the jurist in specific cases, so that it can provide answers to the concerns of those involved and society, so that it is possible to define fair criteria for solving the collision between these rights. The method used will be the deductive method, with qualitative research, through bibliography based on national and foreign doctrine, in addition to the texts of the Brazilian Constitutions and national legislation. It is intended to use the deductive method, with support in national doctrine and in Brazilian and foreign constitutions and legislation. It is intended to study the least burdensome way of identifying the relevant factual circumstances for the weighing judgment, which will point to the prevalence of one or the other right in the specific case.
Keywords: Fundamental right. Freedom of expression. Religious freedom. Collision of principles. Solution criteria.