O
presente trabalho tem como objetivo a compreensão dos Círculos de Construção de Paz não
conflitivos e da Mediação como mecanismos de solução consensual com potencial para
alcançar a satisfação das pessoas envolvidas em demandas familiares. Nesse sentido, a
Defensoria Pública funciona como porta de...

O
presente trabalho tem como objetivo a compreensão dos Círculos de Construção de Paz não
conflitivos e da Mediação como mecanismos de solução consensual com potencial para
alcançar a satisfação das pessoas envolvidas em demandas familiares. Nesse sentido, a
Defensoria Pública funciona como porta de acesso à justiça para efetivar o exercício da
cidadania e oferecer possibilidades de encaminhamentos adequados. A pesquisa justifica se
pelo atual movimento na legislação brasileira, que estimula a utilização dos mecanismos
consensuais de conflitos, e pela atribuição de pacificação social estabelecida pela Constituição
Federal de 1988 à Defensoria Pública , que tem a solução extrajudicial de conflitos como sua
função institucional prioritária . Para subsidiar este e studo, foram realizados levantamento
bibliográfico, análise de documentos, da legislação e da doutrina referentes aos temas
abordados para a implementação do Projeto de Intervenção. O estudo revelou a possibilidade
de utilização de Círculos de Construção d e Paz não conflitivos como meio para fortalecer a
prática da Mediação de Conflitos com autonomia, com autodeterminação, com
confidencialidade, com competência, de forma colaborativa, com boa fé e com ética, para a
promoção da cultura de paz e da prática de mecanismos consensuais de solução de conflitos
no âmbito da Defensoria Pública do Ceará, em especial no NUSOL, espaço criado para
acolher e encaminhar adequadamente conflitos, em sua maioria de relação familiar, na busca
por acesso à justiça como uma orde m jurídica justa.
Palavras
chave: Conflitos familiares; Mediação; Círculos de construção de paz não
conflitivos; Defensoria Pública.

This study evaluates Non
Conflictual Peace Building Circles and Mediation as consensual
solution mechanisms with the potential to achieve the satisfaction of people involved in
family dispute. In this sense, the Public Defender's Office is a gateway to guarantee access to
justice, since it enforces...

This study evaluates Non
Conflictual Peace Building Circles and Mediation as consensual
solution mechanisms with the potential to achieve the satisfaction of people involved in
family dispute. In this sense, the Public Defender's Office is a gateway to guarantee access to
justice, since it enforces the exercise of citizenship and provides appropriate referrals. This
research is justified by the current movement in Brazilian legislation that encourages the use
of consensual mechanisms of dispute and by the assignment of social pacification established
by the 1988 Brazilian Federal Constitution to the Public Defender¿s Office, which has the out
of court dispute resolution as its priority institutional function. This research used
bibliographical survey and analysed documents, legislation and legal doctrine regarding the
themes addressed for the implementation of the Inte rvention Project. The results revealed the
possibility of using Non Conflictual Peace Building Circles as a way to strengthen the
practice of Conflict Mediation with autonomy, self determination, confidentiality, competence
and in a collaborative way, with good faith and ethics, for the promotion of a culture of peace
and the practice of consensual mechanisms of dispute resolution as part of Ceará State Public
Defender¿s Office, especially in ¿NUSOL¿, a space created to receive and to refer conflicts
adequa tely, mostly of family relations, in the search for access to justice as a fair legal order.
Keywords
Family dispute; Mediation; Non conflictual peace building circles; Public
Defender's Office.