Gênero e magistratura no Tribunal de Justiça de Pernambuco: representatividade feminina e gestão democrática dos conflitos [Digital]
Dissertação
Português
342.56
Fortaleza, 2022.
117f.
A presente pesquisa tem como foco a representatividade feminina na magistratura estadual do estado de
Pernambuco, sobretudo no âmbito do segundo grau de jurisdição, cuja composição é predominantemente formada
pelo sexo masculino. Nesse panorama, o estudo se desenvolveu com base em análise... Ver mais A presente pesquisa tem como foco a representatividade feminina na magistratura estadual do estado de
Pernambuco, sobretudo no âmbito do segundo grau de jurisdição, cuja composição é predominantemente formada
pelo sexo masculino. Nesse panorama, o estudo se desenvolveu com base em análise qualitativa da inexpressiva
representação feminina no quadro de desembargadores(as) e investigou os principais entraves às possibilidades de
alteração do fator estrutural no processo de criação da elite judiciária pernambucana. Desta feita, busca-se
compreender a ausência de um ambiente mais igualitário, com relações mais justas e paritárias quanto à equidade
de gênero, discutindo-se medidas capazes de fomentar novas perspectivas de gestão da política discricionária no
momento do voto para o acesso ao cargo de desembargador(a), mediante a quebra de barreiras que impedem a
progressão da carreira feminina na magistratura estadual, bem como por meio da criação de ações voltadas à
superação do modelo hoje existente na instituição. Dessa forma, examinam-se as possibilidades de formação de
uma nova mentalidade com vistas às novas identidades sociais do mundo contemporâneo. A pesquisa tomou por
base o método científico lógico-dedutivo, utilizando-se da pesquisa documental, bibliográfica, com a revisão da
literatura científica estrangeira e nacional, além de levantamento e análise de dados em arquivos de registros do
Tribunal estadual pernambucano. Constatou-se o desafio de se implantar uma política pública interna capaz de
incentivar a importância de equidade de gênero na formação organizacional do órgão. Conclui-se, então, que,
devido à forte influência de alguns aspectos sociais que favorecem o desequilíbrio na composição do quadro de
desembargadores(as), é preciso um novo ¿habitus¿ na carreira da magistratura estadual. Durante a condução do
processo de pesquisa, identificou-se a possibilidade de se implantar uma capacitação com oficina de estudo e
inovação intitulada ¿Equidade de gênero no Judiciário¿, a ser promovida pela ESMAPE, sobretudo para impactar
positivamente na gestão de conflitos e na equidade de gênero na Casa da Justiça pernambucana.
Palavras-chave: equidade de gênero; Poder Judiciário; Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ver menos
Pernambuco, sobretudo no âmbito do segundo grau de jurisdição, cuja composição é predominantemente formada
pelo sexo masculino. Nesse panorama, o estudo se desenvolveu com base em análise... Ver mais A presente pesquisa tem como foco a representatividade feminina na magistratura estadual do estado de
Pernambuco, sobretudo no âmbito do segundo grau de jurisdição, cuja composição é predominantemente formada
pelo sexo masculino. Nesse panorama, o estudo se desenvolveu com base em análise qualitativa da inexpressiva
representação feminina no quadro de desembargadores(as) e investigou os principais entraves às possibilidades de
alteração do fator estrutural no processo de criação da elite judiciária pernambucana. Desta feita, busca-se
compreender a ausência de um ambiente mais igualitário, com relações mais justas e paritárias quanto à equidade
de gênero, discutindo-se medidas capazes de fomentar novas perspectivas de gestão da política discricionária no
momento do voto para o acesso ao cargo de desembargador(a), mediante a quebra de barreiras que impedem a
progressão da carreira feminina na magistratura estadual, bem como por meio da criação de ações voltadas à
superação do modelo hoje existente na instituição. Dessa forma, examinam-se as possibilidades de formação de
uma nova mentalidade com vistas às novas identidades sociais do mundo contemporâneo. A pesquisa tomou por
base o método científico lógico-dedutivo, utilizando-se da pesquisa documental, bibliográfica, com a revisão da
literatura científica estrangeira e nacional, além de levantamento e análise de dados em arquivos de registros do
Tribunal estadual pernambucano. Constatou-se o desafio de se implantar uma política pública interna capaz de
incentivar a importância de equidade de gênero na formação organizacional do órgão. Conclui-se, então, que,
devido à forte influência de alguns aspectos sociais que favorecem o desequilíbrio na composição do quadro de
desembargadores(as), é preciso um novo ¿habitus¿ na carreira da magistratura estadual. Durante a condução do
processo de pesquisa, identificou-se a possibilidade de se implantar uma capacitação com oficina de estudo e
inovação intitulada ¿Equidade de gênero no Judiciário¿, a ser promovida pela ESMAPE, sobretudo para impactar
positivamente na gestão de conflitos e na equidade de gênero na Casa da Justiça pernambucana.
Palavras-chave: equidade de gênero; Poder Judiciário; Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ver menos
This study focuses on the representation of women in the magistracy of the State of Pernambuco, especially in the
second degree of jurisdiction, which is predominantly male. This study applied a qualitative analysis of the
inexpressive representation of women among the appellate judges and... Ver mais This study focuses on the representation of women in the magistracy of the State of Pernambuco, especially in the
second degree of jurisdiction, which is predominantly male. This study applied a qualitative analysis of the
inexpressive representation of women among the appellate judges and investigated the main obstacles to the
possibilities of changing the structural factor in the creation of Pernambuco's judicial elite. We attempt to
understand the lack of a more egalitarian environment, with fairer and more equal relations as to gender equity,
discussing new perspectives of managing the discretionary policy at the vote to become appellate judges, by
breaking the barriers that prevent the progression of women's careers in the Pernambuco State Court or by creating
actions aimed at overcoming this policy. Therefore, the possibilities of forming a new mentality are examined with
a view to the new social identities. The scientific method applied was the the logical-deductive, through
documentary and bibliographical research with a review of foreign and national scientific literature, as well as data
collection and analysis in the records of the Pernambuco State Court. The challenge of implementing an internal
public policy of gender equity in the institution was noted. Due to the influence of some social aspects that favor
the unbalance in the composition of appellate judges, it is necessary a new "habitus" in the career of the state
magistracy. It was evidenced that a training with an innovation workshop entitled "Gender Equity in the Judiciary",
to be promoted by the judicial school of Pernambuco (ESMAPE), will be able to positively impact conflict
management and gender equity in the Pernambuco State Court.
Keywords: Gender equity; Judiciary; Pernambuco State Court. Ver menos
second degree of jurisdiction, which is predominantly male. This study applied a qualitative analysis of the
inexpressive representation of women among the appellate judges and... Ver mais This study focuses on the representation of women in the magistracy of the State of Pernambuco, especially in the
second degree of jurisdiction, which is predominantly male. This study applied a qualitative analysis of the
inexpressive representation of women among the appellate judges and investigated the main obstacles to the
possibilities of changing the structural factor in the creation of Pernambuco's judicial elite. We attempt to
understand the lack of a more egalitarian environment, with fairer and more equal relations as to gender equity,
discussing new perspectives of managing the discretionary policy at the vote to become appellate judges, by
breaking the barriers that prevent the progression of women's careers in the Pernambuco State Court or by creating
actions aimed at overcoming this policy. Therefore, the possibilities of forming a new mentality are examined with
a view to the new social identities. The scientific method applied was the the logical-deductive, through
documentary and bibliographical research with a review of foreign and national scientific literature, as well as data
collection and analysis in the records of the Pernambuco State Court. The challenge of implementing an internal
public policy of gender equity in the institution was noted. Due to the influence of some social aspects that favor
the unbalance in the composition of appellate judges, it is necessary a new "habitus" in the career of the state
magistracy. It was evidenced that a training with an innovation workshop entitled "Gender Equity in the Judiciary",
to be promoted by the judicial school of Pernambuco (ESMAPE), will be able to positively impact conflict
management and gender equity in the Pernambuco State Court.
Keywords: Gender equity; Judiciary; Pernambuco State Court. Ver menos
Vasconcelos, Monica Carvalho
Orientador
Maciel, Julia Mattei de Oliveira
Banca examinadora
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Banca examinadora
Cunha, Jânio Pereira da
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)