Estamos diante de um cenário de verdadeira precarização do acesso à Justiça, de escassez orçamentária enfrentada pelas Defensorias Públicas do Brasil e da necessidade de compreender as carências da população em situação de vulnerabilidade para melhor servi-la. No contexto Amazônico, por exemplo, as...

Estamos diante de um cenário de verdadeira precarização do acesso à Justiça, de escassez orçamentária enfrentada pelas Defensorias Públicas do Brasil e da necessidade de compreender as carências da população em situação de vulnerabilidade para melhor servi-la. No contexto Amazônico, por exemplo, as dificuldades são ainda maiores, tanto pela complexa locomoção territorial quanto pela renda per capita abaixo da média brasileira. À vista disso, este trabalho tem como objetivo apresentar a Ouvidoria Externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas, de fomento à acessibilidade e de potencialização da democracia participativa. Com base nessa perspectiva, a Ouvidoria Externa, por ser um canal de diálogo entre a sociedade civil e a Defensoria Pública do Amazonas, permite que esta não se afaste da sua essência, que são os assistidos. Dessa forma, estudaram-se as temáticas propostas sob a ótica de diversos autores, bem como realizou-se pesquisa de campo com Defensores Públicos e Ouvidores Externos das Defensorias Públicas do Brasil, oportunidade em que foi analisada a proposta de implementação de uma Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Amazonas. A problemática encontrada se refere às escolhas dos Administradores que, por vezes, distanciam-se dos mais necessitados e priorizam outras questões em detrimento dos assistidos. Conclui-se que a implementação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Amazonas trará uma aproximação maior entre a Instituição e sua razão social de existir: os mais necessitados.
Palavras-chave: Ouvidoria. Defensoria. Diálogo. Acessibilidade. Vulneráveis.

We are facing a scenario of real precarious access to justice, budget shortages faced by the Public Defender's Offices in Brazil and the need to better understand the needs of the vulnerable population in order to better serve them. In the Amazon context, the difficulties are even greater, both...

We are facing a scenario of real precarious access to justice, budget shortages faced by the Public Defender's Offices in Brazil and the need to better understand the needs of the vulnerable population in order to better serve them. In the Amazon context, the difficulties are even greater, both because of the complex territorial locomotion and because of the per capita income below the Brazilian average. Given this scenario, the present work aims to present the External Ombudsman as an instrument to expand dialogue between the population and the Public Defender's Office of Amazonas, promoting accessibility and enhancing participatory democracy. Within the idealized proposal, the external ombudsman can be seen as a channel of dialogue between civil society and the Public Defender's Office of Amazonas, allowing it not to deviate from its essence, which are the assisted. To this end, there was a doctrinal study under the proposed themes, as well as field research with Public Defenders and External Ombudsmen of the Public Defender's Offices in Brazil and the proposal to implement an External Ombudsman in the Public Defender's Office of Amazonas. The problem encountered refers to the choices of Administrators who, sometimes, distance themselves from the most needy, giving priority to issues other than those assisted. The implementation of the External Ombudsman's Office in the Public Defender's Office of Amazonas will bring a closer relationship between the Institution and its social reason for existing: the most needy.
Keywords: Ombudsman. Defender. Dialogue. Accessibility. Vulnerable.