A necessidade de Defesa contra ameaças externas está presente nas organizações sociais desde o seu início como demonstram a arqueologia e a antropologia. As diferentes formas de pensamento contratualista convergem quanto à obrigação estatal de proteção à estrutura do Estado e, consequentemente, aos...

A necessidade de Defesa contra ameaças externas está presente nas organizações sociais desde o seu início como demonstram a arqueologia e a antropologia. As diferentes formas de pensamento contratualista convergem quanto à obrigação estatal de proteção à estrutura do Estado e, consequentemente, aos que delem fazem parte. Por envolver temas dinâmicos como guerra e Estado, essa concepção de Defesa evoluiu conforme a sociedade evoluiu, mas o trabalho parte da concepção de que sempre foi assunto político e, a partir disso questiona-se: De que maneira a necessidade de Defesa participou da criação do Estado moderno a democracia brasileira pós governo de exceção militar trata a Defesa? Qual o papel da guerra no Estado de Direito contemporâneo? O trabalho inicia com retrocesso histórico ao neolítico, período no qual foram identificadas as primeiras aglomerações humanas consideradas por estudiosos embrionárias ao que viria a se chamar Estado. Tão grande e multidisciplinar construção tem como objetivo apresentar o papel do conflito na formação da sociedade contemporânea, reconhecido no pensamento dos contratualistas. A relevância da paz e da guerra é demonstrada pela obra considerada marco fundador do Direito Internacional ser um tratado sobre o tema. A partir desse reconhecimento, o trabalho apresenta a evolução do aspecto político da guerra no sistema internacional. Após o quadro mundial e com a compreensão de que a política de Defesa é parte da Política Externa de um estado, o trabalho segue para a construção da identidade internacional brasileira. Com o quadro brasileiro apresentado o estudo aprofunda a política de Defesa entre 1995 e 2016, o corte temporal dá-se em razão de ser período estável da democracia que voltou ao país no final da década de 1985 e no qual é possível confrontar decisões políticas distintas sobre o mesmo tema. Questiona-se: afinal, qual o papel da política de Defesa na construção internacional da República brasileira? Em linhas gerais, adotar-se-á um estudo de cunho descritivo-analítico de análise crítica-construtiva, o qual será desenvolvido por meio de pesquisa do tipo bibliográfica e documental com utilização pura e aplicada e abordagem de caráter qualitativo. Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva e exploratória.
Palavras-chave: Defesa Nacional. Política Externa. Direito Internacional contemporâneo.

The need for defense against external threats has been present in social organizations since its inception, as archeology and anthropology demonstrate. The different forms of contractualist thinking converge on the state's obligation to protect the structure of the state and, consequently, those who...

The need for defense against external threats has been present in social organizations since its inception, as archeology and anthropology demonstrate. The different forms of contractualist thinking converge on the state's obligation to protect the structure of the state and, consequently, those who are part of it. As it involves dynamic themes such as war and the State, this concept of Defense evolved as society evolved, but the work starts from the concept that it has always been a political issue and, from that question, it is questioned: How the need for Defense participated in the creation of the modern State does Brazilian democracy after a military exception government deal with defense? What is the role of war in the contemporary rule of law? The work begins with a historical regression to the Neolithic period, in which the first human agglomerations considered by embryonic scholars to what would come to be called the State were identified. So large and multidisciplinary construction aims to present the role of conflict in the formation of contemporary society, recognized in the thinking of contractualists. The relevance of peace and war is demonstrated by the work considered a founding landmark of international law to be a treatise on the subject. Based on this recognition, the work presents the evolution of the political aspect of war in the international system. After the global situation and with the understanding that the Defense policy is part of the foreign policy of a state, the work goes on to the construction of the Brazilian international identity. With the Brazilian framework presented, the study deepens the defense policy between 1995 and 2016, the temporal cut occurs because of the stable period of democracy that returned to the country at the end of the 1985 decade and in which it is possible to confront different political decisions on the same topic. It is questioned: after all, what is the role of Defense policy in the international construction of the Brazilian Republic? In general, a descriptive-analytical study of critical-constructive analysis will be adopted, which will be developed through bibliographical and documentary research with pure and applied use and a qualitative approach. As for the objectives, the research is descriptive and exploratory. Keywords: National Defence. Foreign policy. International Law.