Repercussões do programa da melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica na estratégia saúde da família [Digital]
Tese
Português
614:364.043
Fortaleza, 2021.
No sistema de saúde brasileiro, a Atenção Básica (AB), cuja principal estratégia é a Estratégia Saúde da Família (ESF), ordena e coordena o fluxo do cuidado. Nessa lógica, identifica-se o aumento da cobertura populacional com a expansão da ESF mediante esforços empreendidos para ampliar serviços,...
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No sistema de saúde brasileiro, a Atenção Básica (AB), cuja principal estratégia é a Estratégia Saúde da Família (ESF), ordena e coordena o fluxo do cuidado. Nessa lógica, identifica-se o aumento da cobertura populacional com a expansão da ESF mediante esforços empreendidos para ampliar serviços, garantir o acesso e a qualidade da atenção ofertada. Desde o início da implementação do SUS, surgiram propostas avaliativas para subsidiar processos decisórios e otimizar capacidade organizacional nos aspectos tático-operacionais da AB. Nesta perspectiva, esta tese objetiva compreender as repercussões do Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no planejamento e reorganização do processo de trabalho das equipes da ESF. Com abordagem qualitativa-avaliativa, o estudo desenvolveu-se nos sete municípios da 17ª Área Descentralizada de Saúde do Ceará (ADS): Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari, localizada na região Centro-Sul, do estado. Participaram dez profissionais de saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família que responderam à entrevista da avaliação externa do PMAQ-AB nos três ciclos avaliativos. A coleta ocorreu de janeiro a dezembro de 2020, por meio de entrevista semiestruturada. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra. A organização, a categorização e a análise interpretativa foram norteadas pelos procedimentos da análise de conteúdo de Bardin, na modalidade temática. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Fortaleza (Coética), sob o Parecer nº 3.357.709. Os resultados permitiram identificar as ações e os desdobramentos relacionados à adesão ao PMAQ-AB, após cada ciclo avaliativo: (a) Da adesão voluntária à moeda de troca - reflete o processo de adesão das equipes de saúde da família em participar do PMAQ-AB, na qual os núcleos de sentido revelam formas distintas de adesão; (b) Engajamento e aprendizado compartilhados - apresenta a percepção dos enfermeiros quanto às mudanças promovidas a partir do PMAQ-AB no processo de trabalho das equipes de saúde; (c) Ações contraditórias na publicação de resultados - expressa a qualificação dos dados da avaliação, considerando a qualidade, a forma de apresentação e a discussão, entre os profissionais da atenção e gestão, após a divulgação dos resultados; (d) Sistema de informação inscrito em realidades distintas - retrata a realidade dos municípios quanto aos sistemas de informação em saúde utilizados e a aplicação dos dados produzidos a partir do processo de trabalho das equipes; e, (e) Desafios à reorientação do processo de trabalho - evidencia as formas de utilização dos incentivos financeiros provenientes dos resultados da avaliação externa do PMAQ-AB e, ainda, as formas de capacitação dos profissionais de saúde direcionada para o planejamento e avaliação das ações. Evidenciou-se que, embora prevaleça o modelo impositivo de gestão, o PMAQ-AB induziu mudanças positivas no processo de trabalho das equipes. Acresce aos desafios, a imperiosa necessidade de implementar pautas da educação permanente, maior envolvimento da gestão nos processos avaliativos e consolidação da informatização da APS. Destacaram-se fragilidades nos instrumentos que possibilitam mascarar as ações (não)realizadas. Acredita-se que a descontinuidade e a sobreposição de processos avaliativos na Atenção Primária à Saúde (APS) fragilizam as propostas, impedem a apropriação do processo pelos envolvidos e os distanciam da implantação de uma cultura avaliativa como instrumento do planejamento e monitoramento das ações e serviços de saúde. Palavras-chave: Planejamento em Saúde; Processo de trabalho; Avaliação em Saúde.
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In the Brazilian health system, Primary Care (BA), represented by the Family Health Strategy (ESF), orders and coordinates the flow of care. In this logic, the increase in population coverage is identified with the expansion of the ESF through efforts undertaken to expand services, ensure access and...
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In the Brazilian health system, Primary Care (BA), represented by the Family Health Strategy (ESF), orders and coordinates the flow of care. In this logic, the increase in population coverage is identified with the expansion of the ESF through efforts undertaken to expand services, ensure access and quality of care provided. In recent decades, evaluative proposals have emerged to support decision-making processes, optimize organizational capacity in tactical-operational aspects. In this perspective, this thesis aims to understand the repercussions of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the planning and reorganization of the work process of the Family Health Strategy teams. With a qualitative-evaluative approach, the study was developed in seven municipalities of the 17th Decentralized Health Area of Ceará (ADS): Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós and Umari, located in the Center-South region of the state. Ten health professionals from the Family Health Strategy teams who responded to the interview from the external evaluation of the PMAQ-AB, in the three evaluation cycles, participated. The collection took place from January to December 2020, through semi-structured interviews, recorded and transcribed in full. The organization, categorization, interpretive analysis were guided by Bardin's content analysis procedures, in the thematic modality. The research was approved by the Research Ethics Committee of the University of Fortaleza (Coética), under Opinion nº 3.357,709. The results allowed us to identify the actions and developments related to adherence to the PMAQ-AB, after each evaluation cycle: (a) Voluntary adherence to the currency of exchange - reflects the adherence process of the family health teams to participate in the PMAQ-AB, in which the meaning cores reveal different forms of adherence; (b) Shared engagement and learning - presents the nurses' perception of the changes promoted from the PMAQ-AB in the work process of health teams; (c) Contradictory actions in the publication of results - expresses the qualification of the evaluation data, considering the quality, the form of presentation and the discussion, among the professionals of care and management, after the results are disclosed; (d) Information system inscribed in different realities - portrays the reality of municipalities regarding the health information systems used and the application of data produced from the teams' work process; and, (e) Challenges to the reorientation of the work process - evidences the ways of using financial incentives from the results of the external evaluation of the PMAQ-AB and also the ways of training health professionals aimed at planning and evaluating actions. It was evident that although the hegemonic management model prevails, the PMAQ-AB induced positive changes in the teams' work process. In addition to the challenges, the urgent need to implement guidelines for permanent education, greater involvement of management in evaluation processes, consolidation of the computerization of PHC. Weaknesses in the instruments that make it possible to mask the actions were highlighted. It is believed that the discontinuity and overlapping of evaluative processes in PHC weaken the proposals, impede the ownership of the process by those involved and distance them from the implementation of an evaluative culture as an instrument for planning and monitoring health actions and services. Keywords: Health Planning Support; Work process; Health Evaluation.
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Freitas, Kerma Márcia de
Autor
Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza
Orientador
Ferreira Júnior, Antonio Rodrigues
Banca examinadora
Pinto, Antônio Germane Alves
Banca examinadora
Rolim, Ana Carine Arruda
Banca examinadora
Silva, Raimunda Magalhães da
Banca examinadora