Enigmas de gênero: mulheres e carreira na magistratura federal [Digital]
Tese
Português
347.962
Fortaleza, 2021.
A pesquisa tem como objetivo investigar as mulheres magistradas no Judiciário Federal brasileiro e os desafios existentes na sua trajetória profissional, como ocupação dos cargos de gestão e maior visibilidade na administração dos tribunais, bem como atuação e integração nas suas bancadas. O desenho...
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A pesquisa tem como objetivo investigar as mulheres magistradas no Judiciário Federal brasileiro e os desafios existentes na sua trajetória profissional, como ocupação dos cargos de gestão e maior visibilidade na administração dos tribunais, bem como atuação e integração nas suas bancadas. O desenho metodológico da pesquisa foi traçado com abrangência na magistratura da União, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, servindo esta última como elemento de comparação em relação a primeira. A investigação observa a forma descritiva e analítica, a partir de pesquisa bibliográfica, com revisão da literatura científica, nacional e estrangeira. Realizou-se pesquisa de campo, com alcance nacional, em abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se fontes primárias documentais, survey e entrevistas. Constatou-se a existência de múltiplos desafios à ocupação de cargos, por magistradas, nas instâncias intermediárias e superiores da Justiça, bem como nos postos de alta gestão, envolvendo aspectos culturais, sociais e históricos. Concluiu-se que: 1) a renúncia ao direito de promoção, pelas juízas substitutas, contribui ao esvaziamento do número de magistradas federais e, consequentemente, à diminuição das possibilidades de progressão na carreira e ocupação de espaços de visibilidade; 2) a estrutura da carreira na Justiça Federal favorece essa renúncia e demanda um redesenho para maior inserção das juízas e, até mesmo, de parte dos juízes; 3) há forte influência do aspecto sócio-relacional nos processos ligados à ascensão na carreira, elemento que se mostra estratégico para a ocupação dos espaços institucionais de gestão e oferece visibilidade, com maior prejuízo às juízas e, até mesmo, à independência judicial da magistratura; 4) a ocupação desses espaços institucionais de gestão e convocações para atuação nos tribunais auxiliam o progresso funcional; 5) a ausência de critérios que prestigiam a antiguidade na carreira da magistratura federal se mostra prejudicial à ascensão das mulheres e à independência judicial; 6) mesmo com sobrecarga de tarefas, as magistradas precisam participar mais ativamente da vida institucional; 7) as associações de classe tem mostrado papel importante na tomada de consciência da magistratura sobre as desigualdades de gênero existentes na sociedade e no Judiciário; 8) há necessidade de maior diversidade no Judiciário, como forma de manifestação do Estado Democrático Constitucional de Direito; 9) as juízas têm se apresentado como as principais personagens na artesania para a transformações institucionais que possibilitem um redesenho das configurações do poder e ofereça à sociedade um Judiciário mais democrático. Os enigmas, como algo de difícil compreensão, são observados quando visualizada a carreira da magistratura federal sob a perspectiva de gênero e essa pesquisa contribui para o entendimento de algumas razões que explicam a pouca presença das mulheres em posições de gestão na administração e nas instâncias intermediárias e superiores dos tribunais.
Palavras-chave: Judiciário. Magistratura. Gênero. Carreira. Enigmas. Ver menos
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This research aims to investigate female judges at the Brazilian Federal Judiciary branch and the challenges they face in their professional life as holders of management positions and greater visibility in the management of courts, as well as their work and integration in their benches. The...
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This research aims to investigate female judges at the Brazilian Federal Judiciary branch and the challenges they face in their professional life as holders of management positions and greater visibility in the management of courts, as well as their work and integration in their benches. The research¿s methodological design was outlined by encompassing members of the Federal Government bench, Federal Justice and Labor Justice, the latter as an element of comparison with the former. The investigation looks at the descriptive and analytic form, from the bibliographic research, with a review of the national and foreign scientific literature. A nationwide field research was carried out, in a quantitative and qualitative approach, by using primary documentary sources, surveys and interviews. We verified the existence of multiple challenges to the holding of positions by female judges in intermediate and upper instances of the Justice system, as well as in high management positions, involving cultural, social, and historical aspects. We concluded that: 1) the waive of the right of promotion by female substitute judges contributes to the reduction in the number of female federal judges and, as a result, the decrease in the number of possibilities of career progression and occupation of spaces of visibility; 2) the career structure in the Federal Justice system favors this waiver and demands a redesign aimed at a greater insertion of female judges and even some male judges; 3) there is a strong influence of the socio-relational aspect on processes related to career advancement, an element which proves to be strategic for the occupation of institutional spaces of management and which offers visibility, with greater prejudice to female judges, and even to judges¿ independence in the bench; 4) the occupation of these institutional spaces of management and calls for working in courts help the career progression; 5) the lack of criteria which favor seniority in the federal judges¿ career proves to be harmful to women¿s career path and judicial independence; 6) even with work overload, female judges need to participate more actively in institutional life; 7) professional associations have played a very important role in raising judges¿ awareness about gender inequality in society and in the Judiciary branch; 8) there is a need for more diversity in the Judiciary, as a way of manifesting the democratic, rule-of-law State; 9) female judges have shown themselves as the main characters in the craftsmanship for the institutional transformations that make it possible to redesign the power configurations and offers a more democratic Judiciary to society. The enigmas, as something which is hard to understand, are seen when the Federal Justice career is seen from the gender perspective, and this research contributed towards understanding some reasons that explain the small presence of women in management positions in the administration and in intermediate and upper instances in the courts.
Keywords: Judiciary. Judges¿ bench. Gender. Career. Enigmas. Ver menos
Keywords: Judiciary. Judges¿ bench. Gender. Career. Enigmas. Ver menos
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Orientador
Passos, Daniela Veloso Souza
Banca examinadora
Cruz, Danielle Maia
Banca examinadora
Severi, Fabiana Cristina
Banca examinadora
Bonelli, Maria da Gloria
Banca examinadora