A presidência suprema: do arranjo institucional à judicialização da megapolítica [Digital]
Dissertação
Português
340.115:32
Fortaleza, 2021.
A expansão da judicialização da política se tornou um fenômeno multifacetado. O novo papel das cortes constitucionais em questões eminentemente políticas constitui-se face da judicialização: a judicialização da megapolítica. Por se apresentar como ator decisivo em casos relevantes, o Supremo...
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A expansão da judicialização da política se tornou um fenômeno multifacetado. O novo papel das cortes constitucionais em questões eminentemente políticas constitui-se face da judicialização: a judicialização da megapolítica. Por se apresentar como ator decisivo em casos relevantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou importante agente na política. Compreender a conexão entre o STF e a judicialização da megapolítica requer concebê-lo como coletividade e pluralidade de ministros, neste emerge a figura da Presidência Suprema. É objetivo finalístico desta pesquisa analisar a face da judicialização da megapolítica, por meio da atuação da Presidência do STF, na indução e desfechos de casos que afetam a estrutura democrática e a interrelação de poderes constituídos. Desta feita, toma como base o materialismo histórico-dialético e tem como referencial teórico Ran Hirschl sobre a judicialização da megapolítica, o fenômeno da juristocracia e a tese de autopreservação hegemônica. Também são eleitos como marcos conceituais: Nobreza Togada e poder simbólico desenvolvidos por Pierre Bourdieu. A pesquisa segue o método estudo de casos e tem como corte temporal o período de 2015 a 2019. Toma como fontes de dados o Regimento Interno do STF, os julgamentos de casos concretos, os discursos de posse dos Presidentes da Corte Constitucional, votos e narrativas ministeriais. Por meio desse itinerário averiguou-se que o STF historicamente se apresenta como instituição que é refletida e reflete conforme conjuntura política. E que os elementos extrajurídicos são fundamentais para a judicialização da agenda política pois, a confiança da opinião pública e a formação escolar dos ministros com influência das elites sócio-políticas são elementos propulsores para o terreno juristocrata, presentes no Brasil. No que concerne ao Ministro-Presidente da Corte, observou-se que apesar da possuir atribuições adicionais influenciadoras no cenário político, há uma eleição simbólica para o cargo que segue uma tradição. O protagonismo desse ocupante estará presente na formação da agenda interna da Corte e fora desta como representante e porta-voz da instituição. O Ministro-Presidente também desempenha a coordenação no julgamento do processo de impeachment do Presidente da República no Senado Federal. Isto posto, evidencia-se que a Presidência Suprema detém poderes além das perspectivas simbólicas por serem potencialmente aptos para influir na indução e desfechos de casos de judicialização da megapolítica.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Judicialização da Política. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Jurisdição Constitucional. Judicialização da Megapolítica. Ver menos
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Judicialização da Política. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Jurisdição Constitucional. Judicialização da Megapolítica. Ver menos
The expansion of the judicialization of politics has become a multifaceted phenomenon. The new role of constitutional courts in eminently political issues is constituted in the face of judicialization: the judicialization of mega-politics. For presenting itself as a decisive actor in relevant cases,...
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The expansion of the judicialization of politics has become a multifaceted phenomenon. The new role of constitutional courts in eminently political issues is constituted in the face of judicialization: the judicialization of mega-politics. For presenting itself as a decisive actor in relevant cases, the Brazilian Supreme Federal Court (STF) became an important agent in politics. Understanding the connection between the Supreme Court and the judicialization of mega-politics requires conceiving it as a collective and plurality of ministers, in which the figure of the President of the Brazilian Supreme Federal Court (chief justice) emerges. The final objective of this research is to analyze the face of the judicialization of mega-politics, through the action of the Presidency of the STF, in the induction and outcome of cases that affect the democratic structure and the interrelation of constituted powers. It is based on historical-dialectical materialism and has Ran Hirschl's theoretical framework on the judicialization of mega-politics, the phenomenon of juristocracy and the hegemonic self-preservation thesis. They are also chosen as conceptual frameworks: The nobility in academic dress and symbolic power developed by Pierre Bourdieu. The research follows the case study method and has the period from 2015 to 2019 as a time cut. It takes as sources of data: the internal regulation of the STF, the judgments of concrete cases, the speeches of the President of the STF, votes and narratives between the ministers. Through this itinerary, it was found that the STF historically presents itself as an institution that is reflected and reflects according to the political situation. And that extra-legal elements are fundamental for the judicialization of the political agenda, because the confidence of public opinion and the education of ministers with the influence of socio-political elites are propelling elements for the juristocratic terrain present in Brazil. Regarding the Minister-President of the Court, it was noted that despite having additional influential attributions in the political scenario, there is a symbolic election for the position that follows a tradition. This occupant's role will be present in the formation of the Court's internal agenda and outside it as the institution's representative and spokesperson. The Minister-President also coordinates the judgment of the impeachment process for the President of the Republic in the Federal Senate. That said, it is evident that the Supreme Presidency has powers beyond symbolic perspectives because they are potentially able to influence the induction and outcome of cases of judicialization of mega-politics.
Keywords: Brazilian Supreme Federal Court. Policy Judicialization. Chief Justice. Constitutional Jurisdiction. Judicialization of Mega-politics. Ver menos
Keywords: Brazilian Supreme Federal Court. Policy Judicialization. Chief Justice. Constitutional Jurisdiction. Judicialization of Mega-politics. Ver menos
Dias, Thaís Araújo
Autor
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Orientador
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Banca examinadora
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Banca examinadora
Cabral, Gustavo César Machado
Banca examinadora
Mariano, Cynara Monteiro
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)