Sabe-se que as cidades crescem de forma cada vez mais acelerada e, nem sempre, a legislação urbana acompanha este desenvolvimento. Somando-se a muitos outros fatores, o resultado é uma cidade feita de lotes murados, centros urbanos super-adensados, segregados e inseguros. Os parâmetros urbanísticos...

Sabe-se que as cidades crescem de forma cada vez mais acelerada e, nem sempre, a legislação urbana acompanha este desenvolvimento. Somando-se a muitos outros fatores, o resultado é uma cidade feita de lotes murados, centros urbanos super-adensados, segregados e inseguros. Os parâmetros urbanísticos precisam acompanhar a dinâmica vida do homem contemporâneo, sendo promotores da qualidade de vida, restringindo ou induzindo as possíveis intervenções na cidade. Este trabalho aborda a maneira como o poder público pode induzir a uma melhor forma urbana através de incentivos construtivos promotores de espaços públicos de qualidade em lotes privados através do parâmetro de Fruição Pública. Como este parâmetro consiste em tornar de uso público áreas particulares, com o propósito de promover a qualificação urbana e ambiental, o resultado de sua aplicação são áreas de sociabilidade, calçadas ampliadas e lotes cada vez mais desonerados a nível do pavimento térreo. Portanto, esta pesquisa visa aprofundar a viabilidade desse processo mediante simulações de implantação, fornecendo ao construtor ou
investidor do mercado imobiliário o retorno financeiro oriundo desta aplicação. Por fim, este trabalho cria uma forma acessível de visualização através de um protótipo de aplicativo para dispositivos mobiles, smartphones ou tablets, promovendo o conhecimento de conceitos básicos da legislação urbana. Na harmonia eficiente entre o poder público e a iniciativa privada, é possível construir uma cidade mais democrática, inclusiva, ambientalmente responsável, com qualidade de vida e, sobretudo, produtiva.
Palavras-chave: Fruição Pública. Legislação urbana. Mercado imobiliário

It is known that cities grow faster and faster and urban legislation does not always accompany this development. In addition to many other factors, the result is a city made up of walled plots, overcrowded, segregated and insecure urban centers. Urban parameters need to accompany the dynamic life of...

It is known that cities grow faster and faster and urban legislation does not always accompany this development. In addition to many other factors, the result is a city made up of walled plots, overcrowded, segregated and insecure urban centers. Urban parameters need to accompany the dynamic life of contemporary man, promoting quality of life, restricting or inducing possible interventions in the city. This work addresses the way in which the public power can induce a better urban form through costructural incentives that promote quality public spaces in private lots through the Public Fruition parameter. As this parameter consists of making private areas of public use for the purpose of promoting urban and environmental qualification, the result of
its application is sociability areas, expanded sidewalks and lots that are increasingly exempted on the ground floor. Therefore, this research aims to deepen the viability of this process through simulation of deployment, providing the builder or investor in the real estate market with the financial return from this application. Finally, this work creates an accessible form of visualization through a proptotype of application for mobile devices, such as cell phones or tablets, promoting the knowledge of basic concepts of urban legislation. In the efficient harmony between public power and private initiative, it is possible to build a more democratic, inclusive, environmentally responsible city, with quality of life and above all productive.
Keywords: Public Enjoyment. Urban legislation. Real estate market.