O ramo imobiliário traz em seu seio variadas relações jurídicas com conteúdo dos mais diversos. Ditas relações, por muitas vezes, além da legislação que as rege, são reguladas por meio de cláusulas contratuais. Em algumas dessas relações jurídicas imobiliárias, tais como a de locação, dentre outras,...

O ramo imobiliário traz em seu seio variadas relações jurídicas com conteúdo dos mais diversos. Ditas relações, por muitas vezes, além da legislação que as rege, são reguladas por meio de cláusulas contratuais. Em algumas dessas relações jurídicas imobiliárias, tais como a de locação, dentre outras, encontramos campo fértil para aplicação de métodos alternativos de solução de conflitos, tais como a arbitragem, a mediação, a conciliação e a negociação, de modo a se obter resultados mais céleres, menos dispendiosos e mais efetivos. O objetivo geral da presente dissertação é verificar os meios adequados da aplicação dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Direito Imobiliário, com ênfase no ramo supracitado, com o intuito de dirimir os conflitos nesse segmento, tais como o trato com a desocupação dos imóveis, a inadimplência, danos, relação entre as partes, dentre outros. Especificamente, visa criar um protocolo de gestão de conflitos locatícios, prevendo, dentre outras coisas, a inserção de uma cláusula escalonada de mediação-arbitragem. A metodologia adotada envolve pesquisa do tipo exploratória, de natureza qualitativa, a partir de levantamentos bibliográficos e documentais, com fundamento em livros, artigos, publicações online, dissertações e teses, tudo no intuito de alcançar os objetivos da pesquisa. Dos resultados da pesquisa, temos a criação de um instrumento eficaz para a resolução das demandas imobiliárias, com ênfase nas relações locatícias, qual seja, um protocolo de gestão de conflitos locatícios, prevendo, dentre outras coisas, a inserção de uma cláusula de obrigatoriedade de submissão prévia desses conflitos à mediação, ou à mediação e posterior arbitragem, nas chamadas cláusulas escalonadas, evitando-se, com isso, o ajuizamento desnecessário de ações, em alguns casos que podem perfeitamente ser solucionados pelas aludidas formas alternativas.

The real estate business has a wide range of legal relationships with the most diverse content. Said relations, many times, in addition to the legislation that governs them, are regulated by means of contractual clauses. In some of these real estate legal relationships, such as leasing, among...

The real estate business has a wide range of legal relationships with the most diverse content. Said relations, many times, in addition to the legislation that governs them, are regulated by means of contractual clauses. In some of these real estate legal relationships, such as leasing, among others, we find a fertile ground for the application of alternative methods of conflict resolution, such as arbitration, mediation, conciliation and negotiation, in order to obtain more results faster, less expensive and more effective. The problem revolves around the identification of the advantages and disadvantages of applying Alternative Conflict Resolution Methods in Real Estate Law, with an emphasis on the rental business, describing how it works today, if there is a use of these institutes and to what extent, what is the demand for population and how the professionals working in the rental business are familiar with and advised in relation to this way of settling conflicts in this segment, such as dealing with the eviction of properties, defaults, damages, relationships between the parties, among others. The general objective is to create a tenancy conflict management protocol, providing, among other things, the insertion of a staggered mediation-arbitration clause, signed by common agreement between the parties, in the lease agreements, involving the clients of the author of this dissertation, which has its specialty in the segment of Real Estate Law, a product to be presented to real estate and real estate administrators, representing the intervention project of this work, aiming at the solution of eventual conflicts through this legal institute, in order to avoid filing of judicial demands, unnecessarily, thus obtaining the best solutions for specific cases with the optimization of results. The methodology adopted involves exploratory research, of a qualitative nature, based on bibliographic and documentary surveys, based on books, articles, online publications, dissertations and theses, all in order to achieve the research objectives.Thus, as a result of the research we have the creation of an effective instrument for the resolution of real estate demands, with emphasis on tenancy relations, that is, a tenancy conflict management protocol, providing, among other things, the insertion of a mandatory clause. of prior submission of these conflicts to mediation, or to mediation and subsequent arbitration, in the so-called staggered clauses, thereby avoiding the unnecessary filing of actions, in some cases that can be perfectly resolved by the aforementioned alternative forms.