A presente dissertação analisa a necessidade da utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos no Ministério Público do Trabalho. O objetivo geral consiste em propor a instalação de um Núcleo de Resolução de Conflitos na unidade de Mossoró, que poderá contribuir para a futura instalação...

A presente dissertação analisa a necessidade da utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos no Ministério Público do Trabalho. O objetivo geral consiste em propor a instalação de um Núcleo de Resolução de Conflitos na unidade de Mossoró, que poderá contribuir para a futura instalação de um Núcleo Regional. Os objetivos específicos são: analisar a burocracia estatal e sua influência na prestação de serviços pelo Judiciário; indicar as novidades para resolução adequada de disputas, abordando a mediação e a construção de consensos, além de verificar os conflitos coletivos no Ministério Público; identificar a influência da burocracia na atuação do Ministério Público e verificar a resolutividade do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte e, especificamente, em Mossoró. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa com consulta bibliográfica e documental, além da obtenção de dados no sítio eletrônico da instituição. A presente pesquisa apresentou como resultado a conclusão de que o aparato burocrático influencia negativamente na atividade jurisdicional; a resolução consensual de conflitos se apresenta como opção para evitar que se recorra ao Judiciário; a burocracia influencia no Ministério Público, que ainda tem uma atuação predominantemente demandista; o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte apresenta índice de resolutividade de procedimentos que pode ser melhorado pela utilização de métodos consensuais de resolução de conflitos. Assim, é apresentado um projeto de intervenção que propõe, inicialmente, a instalação de um Núcleo de Resolução Consensual de Conflitos em Mossoró/RN, com a possibilidade de, posteriormente e, aproveitando as experiências adquiridas com o Núcleo municipal, implantar-se um Núcleo de abrangência estadual, com sede em Natal/RN.

This dissertation analyzes the need for the use of consensual means of conflict resolution in the Public Ministry of Labor. The general objective is to propose the installation of a Conflict Resolution Center in the Mossoró unit, which may contribute to the future installation of a Regional Center....

This dissertation analyzes the need for the use of consensual means of conflict resolution in the Public Ministry of Labor. The general objective is to propose the installation of a Conflict Resolution Center in the Mossoró unit, which may contribute to the future installation of a Regional Center. The specific objectives are: to analyze the state bureaucracy and its influence on the provision of services by the judiciary; indicate the news for proper resolution of disputes, addressing mediation and consensus building, in addition to verifying collective conflicts in the Public Prosecutor's Office; identify the influence of bureaucracy on the performance of the Public Prosecutor's Office and verify the resolution of the Public Ministry of Labor in Rio Grande and, specifically, in Mossoró. For this, a qualitative research was carried out with bibliographic and documentary consultation, in addition to obtaining data on
the institution's website. The present research presented as a result the conclusion that the bureaucratic system negatively influences the judicial activity; consensual conflict resolution is an option to avoid the use of the judiciary; bureaucracy influences the Public Prosecutor's Office, which still has a predominantly demanding performance; The Public Ministry of Labor of Rio Grande do Norte presents an index of resolution of procedures that can be improved by the use of consensual methods of conflict resolution. Thus, an intervention project is presented that proposes, initially, the installation of a Center for Consensual Conflict Resolution in Mossoró/RN, with the possibility of, later and taking advantage of the experiences acquired with the municipal Nucleus, to implement a Nucleus of state scope, based in Natal/RN.