Efeito do fomento público à inovação no desempenho inovativo das empresas [Digital]
Tese
Português
332.14
Fortaleza, 2020.
A agenda econômica dos países, como é o caso do Brasil, tem contemplado políticas públicas que buscam gerar e/ou ampliar a capacidade tecnológica nas empresas e o desenvolvimento de infraestrutura que facilite e incentive a interação entre diferentes atores do sistema inovativo, tendo por meta...
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A agenda econômica dos países, como é o caso do Brasil, tem contemplado políticas públicas que buscam gerar e/ou ampliar a capacidade tecnológica nas empresas e o desenvolvimento de infraestrutura que facilite e incentive a interação entre diferentes atores do sistema inovativo, tendo por meta elevar a inovatividade das empresas e, consequentemente, do País. Dentre os diversos tipos de políticas, destacam-se as políticas de fomento à inovação tecnológica das empresas, como os incentivos fiscais e os incentivos financeiros. Considerando a facilidade de acesso por parte das empresas e a representativa utilização da Lei do Bem, esta tese tem como objetivo principal analisar o efeito fomento público à inovação concedido pela Lei do Bem no desempenho inovativo das empresas beneficiárias. Sua fundamentação teórica deriva da Teoria Evolucionária Neoschumpeteriana e, como modelo de pesquisa, optou-se pela utilização do modelo metodológico quadripolar de Bruyne, Herman e Schoutheete (1982) em uma pesquisa empírico-positivista com abordagem sistêmica, desenvolvida com base nos dados da Pintec 2014. Para alcançar o objetivo principal desta tese, foi aplicado o método econométrico Propensity Score Matching, entendido como uma técnica para determinação de quase-experimentos, baseada em algoritmos de pareamento de indivíduos pertencentes a grupos distintos, cujo objetivo é julgar os efeitos de um determinado tratamento. Os resultados encontrados apontam que a Lei do Bem tem seu objetivo precípuo, que é promover a inovação tecnológica, alcançado em Sistemas Regionais de Inovação mais maduros, encontrados nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A análise dos resultados permite concluir que (1) a Lei do Bem pode ser considerada adequada à promoção do Sistema Nacional de Inovação brasileiro e (2) é necessário o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam os Sistemas Regionais de Inovação menos maduros e que favoreçam a realização de catching-ups, sob a pena de haver aprofundamento das desigualdades regionais. PALAVRAS-CHAVE: Fomento à inovação. Avaliação de políticas públicas. Incentivo Fiscal. Lei do Bem. Sistemas Regionais de Inovação. Propensity Score Matching.
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The economic agenda of countries, like in Brazil, has included public policies that try to create and/or expand the technological capacity in companies and the development of infrastructure that enables and encourages the interaction between different actors in the innovative system, with the...
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The economic agenda of countries, like in Brazil, has included public policies that try to create and/or expand the technological capacity in companies and the development of infrastructure that enables and encourages the interaction between different actors in the innovative system, with the objective to raise the companies¿ innovativeness and, consequently, the Country¿s. Among the several types of policies, promotion policies for the technological innovation in companies stand out, such as tax incentives and financial incentives. By taking into account the access convenience of companies and the typical use of the Law 11.196/05 (Well Law - LB), this thesis mainly aims at analyzing the effect concerning the public promotion to innovation granted by the LB in the innovative performance of beneficiary companies. Its theoretical framework is based on the Neo-Schumpeterian Evolutionary Theory and, as a research model, it chose to use the quadripolar methodological model by Bruyne, Herman and Schoutheete (1982) in an empiric-positivist research with a systemic approach, developed according to studies from Pintec 2014. In order to reach this thesis¿ main objective, the econometric Propensity Score Matching method was applied, which is seen as a technique to determine quasi-experiments, based on pairing algorithms of individuals that belong to different groups and whose objective is to judge the effects of a certain kind of treatment. The results found point out that the LB has its foremost objective, which is to promote technological innovation, and was reached in more mature Regional Systems of Innovation found in Southeastern and Southern Brazil. Results analysis allows concluding that (1) the LB can be seen as adequate to promote Brazilian National Systems of Innovation, and (2) that the development of public policies that strengthen less mature Regional Systems of Innovation, which favor the execution of catching-ups, is necessary, under the possibility of deepening regional inequalities. PALAVRAS-CHAVE: Innovation promotion. Evaluation of public policies. Tax incentive. Well Law. Regional Systems of Innovation. Propensity Score Matching.
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Lima, Sarah Mesquita
Autor
Cabral, José Ednilson de Oliveira
Orientador
Cabral, José Ednilson de Oliveira
Banca examinadora
Castelo, Jose Sarto Freire
Banca examinadora
Marquesan, Fabio Freitas Schilling
Banca examinadora
Reichert, Fernanda Maciel
Banca examinadora
Silva Filho, José Carlos Lázaro da
Banca examinadora