Mediação e feminismo nos conflitos familiares: o empoderamento feminino e a atuação da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso [Digital]
Dissertação
Português
347.965.42
Fortaleza, 2020.
O estudo analisa via própria a ser trilhada pela Defensoria Pública na implantação da Mediação de conflitos familiares, observando os objetivos institucionais peculiares e as assimetrias de poder nas relações entre homens e mulheres, sendo estas grande maioria do público demandante do serviço. Foi...
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O estudo analisa via própria a ser trilhada pela Defensoria Pública na implantação da Mediação de conflitos familiares, observando os objetivos institucionais peculiares e as assimetrias de poder nas relações entre homens e mulheres, sendo estas grande maioria do público demandante do serviço. Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados em arquivos de registro de prática profissional pessoal, com intuito de compatibilizar a execução da Mediação com a atuação concretizante da Defensoria Pública, visando ao manejo eficaz da prática mediadora institucional a partir da ótica da defesa do valor constitucional de igualdade de gênero. Verificou-se que a necessidade de uma prática mediadora sensível ao gênero e condizente com o atual modelo institucional de assistência jurídica pública orientado pela prevalência e pela efetividade dos direitos humanos insere-se em problemática mais ampla. Considerado o sistema de opressão em sua totalidade e partindo das análises que revelam que as relações de hierarquia baseadas no gênero permeiam todas as estruturas da sociedade, propõe-se a implantação de uma Plataforma de Conformidade (Mulheres na Defensoria - MuDe) que contemple medidas para alterar o fator estrutural da formação social de modo mais abrangente, incluindo uma perspectiva mais democrática e que habilite os quadros internos da Instituição, além de uma sistematização como contribuição para a efetivação da Mediação de conflitos familiares administrada pela Defensoria Pública, focada em uma igualdade material, e não meramente formal.
Palavras-chave: Conflitos familiares. Igualdade de gênero. Mediação. Defensoria Pública. Ver menos
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This study analyzes the proper path to be followed by Brazil`s Office of the Public Defender in the implementation of Mediation into family conflicts, taking into consideration the particular institutional objectives and the asymmetries in power of intergender relationships, that is, between men and...
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This study analyzes the proper path to be followed by Brazil`s Office of the Public Defender in the implementation of Mediation into family conflicts, taking into consideration the particular institutional objectives and the asymmetries in power of intergender relationships, that is, between men and women, the latter making up for the most substantial group to demand this service. Bibliographical and documental research were performed, as well as data collection from the archives of professional-personal practice`s registry with the intention of enabling the Mediation with the direct and concrete performance of the Public Defender, aiming at the effective handling of the institutional mediating practice from the point of view of the defense of the constitutional importance of gender equality. It was discovered that the need of a gender aware mediating practice, befitting with the current institutional model of public legal assistance ¿ oriented by the prevalence and by the effectiveness of Human Rights initiatives¿ is a part of a more extensive problematic. Considering the oppression system in its entirety and from the analysis that shed light to the hierarchical gender-based relations are intrinsic to the structures of society, a Compliance Platform is proposed: Women in the Public Defender`s Office - MuDe (Change in Portuguese), contemplating effective measures to alter the structural factor of social formation in a more in-depth way, including more democratic perspectives, capacitating the institution`s internal personnel as well as creating a contributing system for the implementation of the Mediation in family conflicts managed by the Public Defender`s Office, focusing on de facto equality and not only on de jure equality.
Keywords: Family conflicts. Gender equality. Mediation. Public Defender. Ver menos
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Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Orientador
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)