Uma breve genealogia das políticas públicas de educação sexual no Brasil: do Código de Menores (1927) ao Escola sem Homofobia (2011) [Digital]
Dissertação
Português
613.88
[A brief genealogy of public sex education policies in Brazil : from the Minors Code (1927) to School without Homophobia(2011)]
Fortaleza, 2019.
O Escola sem homofobia foi uma política pública elaborada pelo Ministério da Educação,em 2011,que objetivava desnaturalizar hierarquias históricas de gênero. Contudo, desde sua divulgação, setores conservadores do congresso brasileiro declararam total repúdio ao projeto.Após muitas controvérsias, a...
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O Escola sem homofobia foi uma política pública elaborada pelo Ministério da Educação,em 2011,que objetivava desnaturalizar hierarquias históricas de gênero. Contudo, desde sua divulgação, setores conservadores do congresso brasileiro declararam total repúdio ao projeto.Após muitas controvérsias, a presidente Dilma decidiu vetar sua utilização. Diante de tais eventos e partindo de pressupostos foucaultianos de análise, esta pesquisa pretende investigar as especificidades da experiência sexual pressuposta ao Escola sem Homofobia. Por meio de uma arqueogenealogia, procuramos evidenciar as formas de produção da verdade, bem como as técnicas de produção de si mesmo e as tecnologias de poder que estão investidas, na contemporaneidade, na produção dos indivíduos enquanto sujeitos sexuais.Utilizamos, como objeto primordial de investigação, o kit pedagógico do projeto (caderno, cartazes e audiovisuais). Além disto, empreendemos, também, um levantamento de documentos (artigos, leis, políticas públicas etc.) que tratassem da temática da educação sexual, entre os anos de 1900 e 2011. A proposta foi coletar dados comparativos que evidenciassem as continuidades e descontinuidades relativas à condução da sexualidadeno Brasil. Concluímos que, historicamente, o Estado brasileiro vem se submetendo a um intenso processo de governamentalização de suas ações. Em meio às urgências da dinâmica liberal, o gênero emerge como instrumento de gerência biopolítica, em frente de uma população assujeitada, sob parâmetros de normalização orientados pela noção de risco. A juventude, a escola e o preconceito consistem em ferramentas de administração da conduta, as quais foram utilizadas como ¿mola propulsora¿ de jogos políticos em meados da década de 2010.
Palavras-chave: escola sem homofobia, sexualidade, educação, Foucault, governo Ver menos
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The School without Homophobia was a public policy elaborated by the Ministry of Education in 2011, which aimed to denaturalize historical gender hierarchies. However, since its release, conservative sectors of the Brazilian congress have declared total rejection to the project. After much...
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The School without Homophobia was a public policy elaborated by the Ministry of Education in 2011, which aimed to denaturalize historical gender hierarchies. However, since its release, conservative sectors of the Brazilian congress have declared total rejection to the project. After much controversy, President Dilma decided to veto its use. Given these events and based on Foucaultian assumptions of analysis, this research intends to investigate the specificities of the sexual experience presupposed to the School without Homophobia. Through an archeogenealogy, we seek to highlight the forms of production of the truth, as well as the techniques of self-production and the technologies of power that are invested, in contemporary times, in the production of individuals as sexual subjects. We use, as a primary research object, the project's pedagogical kit (notebook, posters and audiovisuals). In addition, we also undertook a survey of documents (articles, laws, public policies, etc.) that dealt with the theme of sexuality education, between the years 1900 and 2011. The proposal was to collect comparative data that evidenced the continuities and discontinuities regarding to the conduction of sexuality in Brazil. We concluded that, historically, the Brazilian State has been undergoing an intense process of governmentalization of its actions. Amid the urgencies of liberal dynamics, gender emerges as an instrument of biopolitical management, in front of a subjected population, under normalization parameters guided by the notion of risk. Youth, school, and prejudice are conduct management tools, which were used strategically in political games on the mid 2010s.
Keywords: school without homophobia, sexuality, education, Foucault, government Ver menos
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Pinheiro, Clara Virgínia de Queiroz
Orientador
Pinheiro, Clara Virgínia de Queiroz
Banca examinadora
Queiroz, Cristiane Holanda
Banca examinadora
Marinho, Cristiane Maria
Banca examinadora
Lima, Maria Celina Peixoto
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Dissertação (mestrado)