O semipresidencialismo: um aprimoramento da democracia brasileira [Digital]
Dissertação
Português
342.38
Fortaleza, 2020.
O trabalho investiga sobre a possível adoção do semipresidencialismo como sistema de
governo no Brasil. Dá-se maior ênfase aos aspectos estruturantes desse sistema e suas
adequações, quanto a aplicabilidade, com a realidade política brasileira. Revisitasse-se os primórdios da democracia ateniense... Ver mais O trabalho investiga sobre a possível adoção do semipresidencialismo como sistema de
governo no Brasil. Dá-se maior ênfase aos aspectos estruturantes desse sistema e suas
adequações, quanto a aplicabilidade, com a realidade política brasileira. Revisitasse-se os primórdios da democracia ateniense com o objetivo de entender-se os fundamentos teóricos da democracia em sua origem, especialmente com Aristóteles em Atenas. Com breve
lapidada passamos pela Idade Média e Moderna apresentando as frechas que os regimes
totalitários deixaram na democracia. Mas, foi no Período Moderno, especialmente com o
Montesquieu que a democracia recebe uma vertente de representatividade. Deste período,
decorre a abertura para os principais sistemas de governos como o Parlamentarismo e o
Presidencialismo, em reação aos governos totalitários e assim que passarão a iluminar os
governos democráticos e a gestão participativa e representativa. O trabalho tem o objetivo de demonstrar o Sistema Simipresidencial como instrumento de organização do Estado brasileiro, cuja implantação decorrerá de uma mudança no texto constitucional e feito, anteriormente, uma consulta popular por um plebiscito. De fato, presidencialismo como sistema de governo adotado no Brasil tem passado por vários momentos de crises e
instabilidade, visto que a concentração do poder na figura do Presidente da República não é algo fácil de conduzir, seja pela complexidade geográfica ou pela diversidade cultural e política da população. Os contates embates políticos e as divergências entre os Poderes da República, especialmente entre Executivo e Legislativo, tem questionado a figura do Presidente, além dos questionamentos da administração apresentam-se constantemente situações conflituosas entre os Poderes. A figura unificadora do presidente o coloca em um patamar de responsabilidade e ponto de integração na política nacional, a depender dos atos políticos tomados. Por tais motivos que se apresenta no cenário político de muitos países democráticos a possibilidade de adoção do sistema semipresidencial. A metodologia utilizada versará com a pesquisa bibliográfica para fundamentar e direcionar o seu envolvimento utilizando material bibliográfico relacionado ao tema mencionado, por exemplo, livros, artigos, entre outros. Utilizando ainda, o método dedutivo, objetivando expor uma análise sobre o assunto mencionado.
Palavras-chave: Democracia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo Ver menos
governo no Brasil. Dá-se maior ênfase aos aspectos estruturantes desse sistema e suas
adequações, quanto a aplicabilidade, com a realidade política brasileira. Revisitasse-se os primórdios da democracia ateniense... Ver mais O trabalho investiga sobre a possível adoção do semipresidencialismo como sistema de
governo no Brasil. Dá-se maior ênfase aos aspectos estruturantes desse sistema e suas
adequações, quanto a aplicabilidade, com a realidade política brasileira. Revisitasse-se os primórdios da democracia ateniense com o objetivo de entender-se os fundamentos teóricos da democracia em sua origem, especialmente com Aristóteles em Atenas. Com breve
lapidada passamos pela Idade Média e Moderna apresentando as frechas que os regimes
totalitários deixaram na democracia. Mas, foi no Período Moderno, especialmente com o
Montesquieu que a democracia recebe uma vertente de representatividade. Deste período,
decorre a abertura para os principais sistemas de governos como o Parlamentarismo e o
Presidencialismo, em reação aos governos totalitários e assim que passarão a iluminar os
governos democráticos e a gestão participativa e representativa. O trabalho tem o objetivo de demonstrar o Sistema Simipresidencial como instrumento de organização do Estado brasileiro, cuja implantação decorrerá de uma mudança no texto constitucional e feito, anteriormente, uma consulta popular por um plebiscito. De fato, presidencialismo como sistema de governo adotado no Brasil tem passado por vários momentos de crises e
instabilidade, visto que a concentração do poder na figura do Presidente da República não é algo fácil de conduzir, seja pela complexidade geográfica ou pela diversidade cultural e política da população. Os contates embates políticos e as divergências entre os Poderes da República, especialmente entre Executivo e Legislativo, tem questionado a figura do Presidente, além dos questionamentos da administração apresentam-se constantemente situações conflituosas entre os Poderes. A figura unificadora do presidente o coloca em um patamar de responsabilidade e ponto de integração na política nacional, a depender dos atos políticos tomados. Por tais motivos que se apresenta no cenário político de muitos países democráticos a possibilidade de adoção do sistema semipresidencial. A metodologia utilizada versará com a pesquisa bibliográfica para fundamentar e direcionar o seu envolvimento utilizando material bibliográfico relacionado ao tema mencionado, por exemplo, livros, artigos, entre outros. Utilizando ainda, o método dedutivo, objetivando expor uma análise sobre o assunto mencionado.
Palavras-chave: Democracia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo Ver menos
The paper investigates the possible adoption of semi-presidentialism as a system of
government in Brazil. Greater emphasis is placed on the structuring aspects of this system and its adaptations, as to its applicability, with the Brazilian political reality. To review the beginnings of Athenian... Ver mais The paper investigates the possible adoption of semi-presidentialism as a system of
government in Brazil. Greater emphasis is placed on the structuring aspects of this system and its adaptations, as to its applicability, with the Brazilian political reality. To review the beginnings of Athenian democracy in order to understand the theoretical foundations of democracy in its origin, especially with Aristotle in Athens. With a brief lapidary we passed through the Middle and Modern Ages presenting the cracks that totalitarian regimes left in democracy. However, it was in the Modern Period, especially with Montesquieu, that democracy receives a strand of representativeness. From this period, there is an opening to the main systems of governments such as Parliamentarism and Presidentialism, in reaction to totalitarian governments and thus they will start to illuminate democratic governments and participatory and representative management. The work aims to demonstrate the Simipresidencial System as an instrument of organization of the Brazilian State, whose implementation will result from a change in the constitutional text and, previously, made a popular consultation by a plebiscite. In fact, presidentialism as a system of government adopted in Brazil has gone through several moments of crisis and instability, since the concentration of power in the figure of the President of the Republic is not something easy to conduct, either due to geographical complexity or cultural and political diversity of the population. The contacts of political clashes and the divergences between the Powers of the
Republic, especially between the Executive and the Legislative, have questioned the figure of the President, in addition to the questions of the administration, conflicting situations constantly arise between the Powers. The unifying figure of the president places him on a level of responsibility and a point of integration in national politics, depending on the political acts taken. For these reasons, the possibility of adopting the semi-presidential system is present in the political scenario of many democratic countries. The methodology used will deal with bibliographic research to substantiate and direct its involvement using bibliographic material related to the mentioned theme, for example, books, articles, among others. Also using the deductive method, aiming to expose an analysis on the mentioned subject.
Keywords: Democracy. Parliamentarism. Presidentialism. Semi-presidentialism Ver menos
government in Brazil. Greater emphasis is placed on the structuring aspects of this system and its adaptations, as to its applicability, with the Brazilian political reality. To review the beginnings of Athenian... Ver mais The paper investigates the possible adoption of semi-presidentialism as a system of
government in Brazil. Greater emphasis is placed on the structuring aspects of this system and its adaptations, as to its applicability, with the Brazilian political reality. To review the beginnings of Athenian democracy in order to understand the theoretical foundations of democracy in its origin, especially with Aristotle in Athens. With a brief lapidary we passed through the Middle and Modern Ages presenting the cracks that totalitarian regimes left in democracy. However, it was in the Modern Period, especially with Montesquieu, that democracy receives a strand of representativeness. From this period, there is an opening to the main systems of governments such as Parliamentarism and Presidentialism, in reaction to totalitarian governments and thus they will start to illuminate democratic governments and participatory and representative management. The work aims to demonstrate the Simipresidencial System as an instrument of organization of the Brazilian State, whose implementation will result from a change in the constitutional text and, previously, made a popular consultation by a plebiscite. In fact, presidentialism as a system of government adopted in Brazil has gone through several moments of crisis and instability, since the concentration of power in the figure of the President of the Republic is not something easy to conduct, either due to geographical complexity or cultural and political diversity of the population. The contacts of political clashes and the divergences between the Powers of the
Republic, especially between the Executive and the Legislative, have questioned the figure of the President, in addition to the questions of the administration, conflicting situations constantly arise between the Powers. The unifying figure of the president places him on a level of responsibility and a point of integration in national politics, depending on the political acts taken. For these reasons, the possibility of adopting the semi-presidential system is present in the political scenario of many democratic countries. The methodology used will deal with bibliographic research to substantiate and direct its involvement using bibliographic material related to the mentioned theme, for example, books, articles, among others. Also using the deductive method, aiming to expose an analysis on the mentioned subject.
Keywords: Democracy. Parliamentarism. Presidentialism. Semi-presidentialism Ver menos
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
Orientador
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
Banca examinadora
Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Banca examinadora
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)