Quinto constitucional: uma análise dos critérios de seleção à luz do perfil dos desembargadores da justiça estadual [Digital]
Dissertação
Português
347.962(094.5)
Fortaleza, 2020.
A presente pesquisa analisa o quinto constitucional como forma de acesso à magistratura. A partir de uma perspectiva democrática indaga se o modelo de recrutamento do art. 94 da Constituição Federal promove a oxigenação dos quadros da magistratura estadual. Para tanto, criou-se metodologia capaz de...
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A presente pesquisa analisa o quinto constitucional como forma de acesso à magistratura. A partir de uma perspectiva democrática indaga se o modelo de recrutamento do art. 94 da Constituição Federal promove a oxigenação dos quadros da magistratura estadual. Para tanto, criou-se metodologia capaz de captar, pelo método dedutivo, ambos os aspectos amplos e específicos do instituto. Para a primeira dimensão, global, utilizou-se como referência a obra de Eugênio Raúl Zaffaroni sobre os modelos de magistratura na modernidade. No entanto, para entender a que arquétipo se filia o quinto constitucional, empreendeu-se investigação desde sua própria estrutura, etapa para a qual se lançou mão da teoria dos campos sociais de Pierre Bourdieu. Ao tempo em que recruta seus magistrados pela conjunção de grupos distintos, o quinto não pode ser compreendido senão pela lógica particular (doxa) de cada campo social envolvido no processo. Assim, utilizaram-se os conceitos do sociólogo francês para compreender como interagem os diferentes interesses corporativos quando submetidos a uma escolha conjunta. Lançados os fundamentos teóricos no capítulo um, empreendeu-se, no capitulo dois, reconstituição histórica do longo processo temporal de formação do habitus da elite judiciária brasileira. No capítulo três, em contraste à contingência histórica nacional, foi analisado, em um aspecto mais amplo, o que a contemporaneidade exige da magistratura. Para tanto, mostra a evolução do papel do juiz desde a democracia liberal até as atuais sociais democracias e conclui analisando se o concurso para juiz no Brasil é apto a anteder às expectativas deitadas sobre a magistratura contemporânea. O capítulo quatro se dedica quinto constitucional, a partir das etapas de deliberação em cada grupo, investigaram-se as regras explícitas e implícitas que regulam as listas sêxtupla, tripla, até a escolha final do nome. Para tanto, se utilizou da legislação, jurisprudência, bem como de ensaios e pesquisas acadêmicas, no intento de compreender o comportamento de cada órgão de classe. Mas a pesquisa bibliográfica não teve fim em si mesmo. Foi empreendida pesquisa empírica de caráter quantitativo para traçar ¿ ao largo dos rótulos ¿ quem é o desembargador do quinto. A partir dos currículos disponíveis nos sítios dos tribunais foram coletadas informações que, analisadas a partir dos tipos ideais de Zaffaroni e Bourdieu, descreveram o perfil dessa quinta parte dos tribunais estaduais e mais, se o instituto do art. 94 possui aptidão para promover inclusão de minorias, ¿oxigenação¿ premente à magistratura estadual. Os dados mostram que não. A pesquisa indica que o quinto constitucional é ineficaz como instrumento de democratização do acesso à magistratura e, pelo contrario, exacerba a reprodução do perfil das elites judiciais consolidadas no Brasil desde a colônia. Identifica também que, para além do quinto, esse perfil retrata os tribunais de justiça como um todo. A despeito das tentativas dos desembargadores de carreira de se dissociarem daqueles do quinto, o estudo evidencia que os dois são fundamentalmente membros do mesmo grupo. Encontra na nomeação o provável fio que os conecta.
Palavras-chave: Quinto constitucional. Magistratura. Teoria dos campos sociais. Nomeação. Reprodução. Ver menos
Palavras-chave: Quinto constitucional. Magistratura. Teoria dos campos sociais. Nomeação. Reprodução. Ver menos
This research analyzes the fifth constitutional as a way of access to the judiciary. From a democratic perspective, it asks whether the recruitment model of art. 94 of the Federal Constitution promotes the oxygenation of the staff of the state judiciary. To this end, a methodology was created...
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This research analyzes the fifth constitutional as a way of access to the judiciary. From a democratic perspective, it asks whether the recruitment model of art. 94 of the Federal Constitution promotes the oxygenation of the staff of the state judiciary. To this end, a methodology was created capable of capturing, through the deductive method, both broad and specific aspects of the institute. For the first global dimension, the work of Eugênio Raúl Zaffaroni on the models of magistracy in modern times was used as a reference. However, in order to understand the archetype to which the fifth constitutional is affiliated, investigation was undertaken from its own structure, a step for which Pierre Bourdieu's theory of social fields was used. At the time when it recruits its magistrates by the conjunction of different groups, the fifth cannot be understood except by the particular logic (doxa) of each social field involved in the process. Thus, the concepts of the French sociologist were used to understand how different corporate interests interact when subjected to a joint choice. Having launched the theoretical foundations in chapter one, in chapter two, a historical reconstruction of the long temporal process of formation of the habitus of the Brazilian judicial elite was undertaken. In chapter three, in contrast to the national historical contingency, it was analyzed, in a broader aspect, what the contemporary demands of the judiciary are. To this end, it shows the evolution of the judge's role from liberal democracy to the current social democracies and concludes by analyzing whether the competition for judges¿ chair in Brazil is able to anticipate the expectations laid down on contemporary judiciary. Chapter four is dedicated to the fifth constitutional, from the stages of deliberation in each group, the explicit and implicit rules that regulate the list of six and the list of three, until the final choice of the name. To this end, legislation, jurisprudence, as well as academic essays and research were used in an attempt to understand the behavior of each class body. But the bibliographic research has no end in itself. Empirical research of a quantitative character was undertaken to trace - off the labels - who is the judge of the fifth. From the curricula available on the court sites, information was collected that, analyzed from the ideal types of Zaffaroni and Bourdieu, described the profile of this fifth part of the state courts and more, if the institute of art. 94 has the capability to promote inclusion of minorities, ¿oxygenation¿ that is urgent to the state magistracy. The data shows that it is not. The research indicates that the fifth constitutional is ineffective as an instrument to democratize access to the judiciary and, on the contrary, exacerbates the reproduction of the profile of the judicial elites consolidated in Brazil since the colony. It also identifies that, in addition to the fifth, this profile portrays the courts of justice as a whole. Despite attempts by career judges to dissociate themselves from those in the fifth, the study shows that the two are fundamentally members of the same group. The probable thread that connects them is found in the appointment.
Keywords: Fifth constitutional. Judiciary. Theory of social fields. Appointment. Reproduction. Ver menos
Keywords: Fifth constitutional. Judiciary. Theory of social fields. Appointment. Reproduction. Ver menos
Albuquerque, Newton de Menezes
Orientador
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Coorientador
Albuquerque, Newton de Menezes
Banca examinadora
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Banca examinadora
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Banca examinadora
Mariano, Cynara Monteiro
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Dissertação (mestrado)