A violência doméstica continua sendo um problema crescente na sociedade brasileira. Mesmo após a inserção de legislações de tutela à mulher, como a Lei Maria da Penha, é importante pensar em alternativas que contribuam para a mudança desse cenário. Este estudo objetiva analisar a colaboração efetiva...

A violência doméstica continua sendo um problema crescente na sociedade brasileira. Mesmo após a inserção de legislações de tutela à mulher, como a Lei Maria da Penha, é importante pensar em alternativas que contribuam para a mudança desse cenário. Este estudo objetiva analisar a colaboração efetiva da inserção dos Círculos de Construção de Paz perante as partes dentro de um processo judicial de violência doméstica. Para tanto, torna-se necessário analisar se o sistema patriarcal contribui, hodiernamente, para a manutenção da violência doméstica, bem como explorar a normatividade brasileira aplicada, além de examinar os impactos dos Círculos de Construção de Paz nos sujeitos, que são partes nos processos de violência doméstica da 3ª Vara Estadual da Comarca de Quixadá. Para alcançar esse intento, propôs-se como metodologia a pesquisa empírica, com utilização de fonte de informação bibliográfica, documental, pesquisa de campo, histórias de vidas, representação social, entrevistas semiestruturadas, diário de campo, grupo focal realizado com base em um estudo analítico. Ademais, pesquisou-se em manuais de referência, legislações, doutrinas jurídicas mais adequadas ao objeto do estudo, que possibilitem a máxima compreensão do que seja violência, os sujeitos envolvidos, a Justiça Restaurativa e a alteração da proposta de punição realizada pelo Judiciário em casos de violência doméstica. Quanto à abordagem, trata-se de pesquisa qualitativa, com análise de dados pelo método de Bardin. Propõe-se como resultados ser o Círculo um método adequado a ser aplicado nos processos de violência doméstica por contribuir para a mudança dos ciclos de violência, ao auxiliar na prevenção de futuros conflitos dessa natureza e favorecer uma possível redução da reincidência da violência doméstica, além desenvolver entre os participantes um conhecimento coletivo e fomentar uma proposta educacional dentro do processo judicial.
Palavras-chave: Violência Doméstica. Círculos de Construção de Paz. História de Vida. Representação Social.

Domestic violence is still an increasing problem in Brazilian Society. Even after the insertion of women protection legislations, such as Maria da Penha law, it is importante to think of alternatives that contribute to change this scenario. This study aims to analyze the effective collaboration of...

Domestic violence is still an increasing problem in Brazilian Society. Even after the insertion of women protection legislations, such as Maria da Penha law, it is importante to think of alternatives that contribute to change this scenario. This study aims to analyze the effective collaboration of the insertion of Peacemaking Circles with the stakeholders in a judicial process of domestic violence. Therefore, it is neccessary to analyze if the patriarchal system contributes to the maintenance of domestic violence nowadays, as well as to explore the Brazilian applied normativity and to examine the impacts of the Peacemaking Circles in the individuals, who are the parties in legal actions of domestic violence in the 3rd State Court of Quixadá County. To reach this goal, we proposed empirical research along with the use of bibliographical and documental information sources, field research, life stories, social representation, semi structured interviews, field journal, focus group performed based on an analytical study. Moreover, we researched in reference manuals, legislations, legal doctrines best suited to the study object that enable the full comprehension of what violence is, the involved individuals, Restorative Justice and the change on the punishment proposal made by the Judiciary in cases of domestic violence. As for the approach, it is a qualitative research with data analysis by the Bardin method. The results have shown that the Circle is an appropriate method to be applied on the cases of domestic violence, since it contributes to the change of violence circles, helping to prevent future conflicts of this nature and to enable a possible reduction in the recurrence of domestic violence as well as to develop among the parties a collective knowledge and encourage an educational proposal in the judicial process.
Keywords: Domestic Violence. Peacemaking Circles. Life Stories. Social Representation.