O presente trabalho tem como tema as formas de atuação do Estado na construção da cidadania de adolescentes em conflito com a lei. O objetivo geral é propor uma intervenção nos programas de atendimento socioeducativos na cidade de Timon, Maranhão por meio da colaboração do 11º Batalhão de Polícia...

O presente trabalho tem como tema as formas de atuação do Estado na construção da cidadania de adolescentes em conflito com a lei. O objetivo geral é propor uma intervenção nos programas de atendimento socioeducativos na cidade de Timon, Maranhão por meio da colaboração do 11º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão. A proposta surgiu da seguinte problemática: o crescimento no cenário nacional dos indicadores de violência entre jovens, apontando, sobretudo entre aqueles em maior contexto de vulnerabilidade social e econômica, aumento dos procedimentos infracionais, somado ao descumprimento das medidas socioeducativas impostas. Soma-se aqui o tensionamento histórico entre os jovens com perfil supracitado e o Estado, especialmente na figura da Polícia Militar, em razão, dentre outros aspectos, da violência policial. O foco é promoção de cidadania e construção de novas relações entre jovens e Polícia Militar. O projeto se insere no contexto de iniciativas da Vara da Infância e Juventude, do 11º BPMMA e Programas Socioeducativos de Timon. A proposta de intervenção está em execução, portanto, pretende-se compreender em que medida seus objetivos vem sendo atendidos. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de coleta de dados focada em pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo com realização de entrevistas semi-estruturadas. As falas dos sujeitos juvenis e policiais envolvidos na intervenção foram analisadas a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2016). Os resultados foram coletados com o projeto em atividade. Sumariamente, os dados apontam que as atividades desenvolvidas na intervenção foram ações mediadoras da relação entre os jovens em conflito com a lei e os policiais envolvidos na intervenção, em alguma medida ressignificando os estereótipos que os dois grupos tem entre si, sem, contudo, modificar sistemicamente as percepções entre os sujeitos, uma vez que o jovem ainda percebe a Polícia vinculada à repressão e ao medo, como também os policiais identificam a Juventude em conflito com a lei associada a fatores de risco (família desestruturada, meio social/amizades, drogas, ausência de religião e mídia). Também foi possível concluir que a natureza pedagógica das atividades é permeada de aconselhamento, portanto, a verdadeira noção de cidadania é pouco estruturada.
Palavras-chave: Adolescentes. Atendimento socioeducativo. Polícia. Cidadania.

The present work has as its theme the forms of State action in the construction of citizenship of adolescents in conflict with the law. The general objective is to propose an intervention in the socio-educational assistance programs in the city of Timon, Maranhão through the collaboration of the...

The present work has as its theme the forms of State action in the construction of citizenship of adolescents in conflict with the law. The general objective is to propose an intervention in the socio-educational assistance programs in the city of Timon, Maranhão through the collaboration of the 11th Battalion of Military Police of Maranhão. The police officers linked to the military corporation and who adhere to the project will be inserted in the programs of execution of socio-educational measures as voluntary advisors, carrying out activities that contemplate the dialogue, education, sport, culture, leisure and the professionalization of adolescents. It is intended to understand, by means of a qualitative approach, the extent to which the contribution of police officers disconnected from military functions is capable of making socio-educational assistance programs more effective, anchoring themselves in the perspective of adolescents' rights subjects, and fostering a new culture relationship between Police and Youth. For this, a data collection methodology focused on bibliographic, documentary and field research with semi-structured interviews is used. The speeches of the juvenile and police subjects involved in the intervention were analyzed based on content analysis (BARDIN, 2016). As a result, four categories of analysis were outlined: socio-family context, socio-educational context, relationship between Youth and the Police and perceptions about the Capitães da Areia Program. In summary, the data indicate that the activities developed in the intervention were actions that mediate the relationship between young people in conflict with the law and the police involved in the intervention, to some extent re-signifying the stereotypes that the two groups have among themselves, without, however, changing systemically the perceptions among the subjects, since the young person still perceives the Police linked to repression and fear, as well as the police identify Youth in conflict with the law associated with risk factors (unstructured family, social environment / friendships, drugs , absence of religion and media). It was also possible to conclude that the pedagogical nature of the activities is permeated with counseling, therefore, the true notion of citizenship is poorly structured.
Keywords: Teens. Socio-educational service. Police. Citizenship.