Política de autocomposição no Ministério Público do estado do Maranhão: projeto escola para a vida [Digital]
Dissertação
Português
343.242
Fortaleza, 2020.
A moderna concepção teórica de Justiça Restaurativa inspira-se em costumes ancestrais de povos da América do Norte e Austrália, que tinham por hábito reunir-se em círculo para debater assuntos de interesse comunitário ou resolver situações conflituosas graves. Do sistema jurídico, as abordagens...
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A moderna concepção teórica de Justiça Restaurativa inspira-se em costumes ancestrais de povos da América do Norte e Austrália, que tinham por hábito reunir-se em círculo para debater assuntos de interesse comunitário ou resolver situações conflituosas graves. Do sistema jurídico, as abordagens restaurativas se disseminaram para outros espaços de convivência comunitária, dentre os quais os escolares. Pesquisas revelam em números assustadores a incidência da violência multifacetada no âmbito das instituições de ensino, o que compromete o aprendizado e desenvolvimento (biológico, cognitivo e social) de adolescentes e jovens. O enfrentamento da situação requer engajamento do Estado, das famílias e da sociedade, por meio de políticas focadas na garantia dos direitos sociais, na promoção do direito à vida e na gestão pacífica de conflitos. Este estudo buscou compreender a utilidade das práticas restaurativas e da mediação para a pacificação de contendas nas instituições de ensino, como estratégia para a construção de um clima escolar seguro, acolhedor e relacional. As metodologias de Justiça Restaurativa na Educação caminham ao encontro das práticas pedagógicas dialógicas, impulsionadoras da educação como instrumento de transformação humana e social. Por fim, apresenta-se o projeto Escola para a Vida, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão com a finalidade de contribuir para a construção de escolas seguras, por meio de ações com foco no fortalecimento de vínculos, na gestão de conflitos e na promoção do protagonismo juvenil. Sugere-se, para a implementação da proposta de intervenção, formalizar parcerias com instituições governamentais, não-governamentais e sociedade civil.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, mediação escolar, gestão de conflitos, Ministério Público. Ver menos
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The modern theoretical conception of Restorative Justice is inspired by the ancestral customs of the peoples of North America and Australia, who used to gather in a circle to debate matters of community interest or resolve serious conflict situations. From the legal system, restorative approaches...
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The modern theoretical conception of Restorative Justice is inspired by the ancestral customs of the peoples of North America and Australia, who used to gather in a circle to debate matters of community interest or resolve serious conflict situations. From the legal system, restorative approaches have spread to other spaces of community coexistence, including schools. Surveys reveal in frightening numbers the incidence of multifaceted violence within educational institutions, which compromises the learning and development (biological, cognitive and social) of adolescents and young people. Facing the situation requires the engagement of the State, families and society, through policies focused on guaranteeing social rights, promoting the right to life and the peaceful management of conflicts. This study sought to understand the utility of restorative practices and mediation for pacifying disputes in educational institutions, as a strategy for building a safe, welcoming and relational school climate. The methodologies of Restorative Justice in Education meet the dialogical pedagogical practices that promote education as an instrument of human and social transformation. Finally, the School for Life project is presented, an initiative of the Public Ministry of the State of Maranhão with the purpose of contributing to the construction of safe schools, through actions focused on strengthening bonds, conflict management and promoting youth leadership. It is suggested, for the implementation of the intervention proposal, to formalize partnerships with governmental, non-governmental institutions and civil society.
Keywords: Restorative Justice, school mediation, conflict management, Public Ministry. Ver menos
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Vasconcelos, Monica Carvalho
Orientador
Vasconcelos, Monica Carvalho
Banca examinadora
Silva, Clarissa Sampaio
Banca examinadora
Cruz, Danielle Maia
Banca examinadora
Arruda, Gerardo Clésio Maia
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)