A Operação Urbana Consorciada (OUC), definida no Estatuto da Cidade, lei nº 10257 de
2001, é um instrumento urbanístico que tem como objetivo promover transformações
estruturais na cidade e tornou-se um mecanismo estratégico com possibilidades de
viabilizar parcerias público-privadas e possibilitar...

A Operação Urbana Consorciada (OUC), definida no Estatuto da Cidade, lei nº 10257 de
2001, é um instrumento urbanístico que tem como objetivo promover transformações
estruturais na cidade e tornou-se um mecanismo estratégico com possibilidades de
viabilizar parcerias público-privadas e possibilitar financiamento de intervenções urbanas
através da flexibilização de parâmetros urbanos, com a captura de valores para expandir
a capacidade dos agentes públicos de oferecer habitações, infraestrutura e equipamentos
urbanos sociais. Essa dissertação parte do conceito das OUCs como projetos complexos
ou conjuntos de projetos, de longa duração e com diversos agentes envolvidos, que
precisam se estruturar e precisam ser gerenciadas (com planejamento e monitoramento)
para garantir um melhor resultado e maior alinhamento com as necessidades da gestão
pública municipal. Só estarem os aspectos legais previstos não garantem os resultados
esperados das OUCs pelos agentes envolvidos. Como a cidade de Fortaleza se destaca no
cenário brasileiro como cidade com maior número de OUCs aprovadas implantadas ou
em implantação (07 no total), com mais 06 projetos de lei encaminhados para aprovação
na Câmara dos Vereadores, e apresenta as OUCs como importante instrumento para a
melhoria urbana, o presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de
aplicação do Gerenciamento de Projetos nas novas Operações Urbanas Consorciadas da
Cidade de Fortaleza, como forma de potencializar importante instrumento urbanístico e
contribuir com o cumprimento de sua função social e para a governança. A metodologia
adotada consiste na pesquisa de abordagem qualitativa do tipo descritiva. A coleta dos
dados deu-se por consultas bibliográfica e documental relevantes disponíveis. Os
resultados apontados pela pesquisa são: Proposta de aplicação de boas práticas do
Gerenciamento de Projetos orientado pelo guia PMBOK na gestão e monitoramento para
as novas OUCs, orientada pelo levantamento de informações e necessidades das
Operações Urbanas já implantadas em Fortaleza; com definição do responsável pelo
gerenciamento; criação de EGP (Escritório de Gerenciamento de Projetos); capacitação
da equipe em Gerenciamento de Projetos; criação de Manual de Gerenciamento de
Projetos; e definição de diretrizes fundamentais. As conclusões do estudo certamente
contribuirão com a melhoria de resultados das OUC´s, com o aperfeiçoando da prática do
Gerenciamento de Projetos na administração pública, melhorando a aplicação dos
recursos empregados e com o cumprimento da sua função social.
Palavras Chave: Planejamento e Gestão Urbana. Operação Urbana Consorciada.
Gerenciamento de Projetos. OUC.

The Urban Operation Consortium, defined in the ¿Estatuto da Cidade¿, Law nº 10257 of
2001, is an urban planning legal instrument that aims at promoting structural changes in
the city and has become a strategic mechanism to enable public-private partnerships and
the funding of urban interventions by...

The Urban Operation Consortium, defined in the ¿Estatuto da Cidade¿, Law nº 10257 of
2001, is an urban planning legal instrument that aims at promoting structural changes in
the city and has become a strategic mechanism to enable public-private partnerships and
the funding of urban interventions by allowing the flexibility of legal urban parameters
in exchange for financial resources to expand the range of possibilities for the local
government to provide for housing, infrastructure and social urban facilities. At first, this
dissertation deals with the concept of OUCs as complex projects or sets of projects of
long duration and involving several agents, requiring structure and management
(planning and monitoring) to guarantee better results and greater alignment with the needs
of the municipal public administration. The enacted legal aspects alone do not guarantee
the results expected from the OUCs by the agents involved. Since Fortaleza stands out in
the Brazilian scenario as the city with the largest number of approved OUCs, either
implemented or under implementation (07 in total), besides 06 other bills submitted for
the City Council¿s approval, and regards OUCs as an important instrument for urban
improvement, this work intends to present a proposal for the application of Project
Management to the new Urban Consortium Operations in the city of Fortaleza, as a means
to enhance such important urban instrument and contribute to the fulfillment of its social
function and to improve governance. The adopted methodology consists in the qualitative
research of descriptive approach. Data collection was carried out through the study of
relevant bibliographic and documentary references available. The results pointed out by
the research are: Proposed application of the Project Management good practices,
according to the PMBOK guide, to the management and monitoring of the new OUCs,
guided by the survey of information and needs of the Urban Operations already
implemented in Fortaleza; definition of the person in charge of the project management;
institution of EGP (Project Management Office); professional training of the Project
Management team; creation of a Project Management Manual and the definition of
fundamental guidelines. The conclusions of the study will certainly contribute to
improving the results of the OUCs by developing Project Management practices in public
administration, by enhancing the application of the employed resources and the
fulfillment of their social function..
Key-words: Urban planning and management. Urban Operations Consortium. OUC.
Project management.