O presente trabalho aborda a temática da manutenção das áreas verdes durante o
processo de crescimento e expansão urbano s, com destaque às áreas vegetadas
protegidas, Áreas de Preservação Permanente, oriundas dos entornos de encostas
e matas ciliares dos recursos ...

O presente trabalho aborda a temática da manutenção das áreas verdes durante o
processo de crescimento e expansão urbano s, com destaque às áreas vegetadas
protegidas, Áreas de Preservação Permanente, oriundas dos entornos de encostas
e matas ciliares dos recursos hídricos. Sob a ótica da dualidade das ações
antrópicas, que tende a ocupar as áreas protegidas, concomitante ao usufruto dos benefícios que a manutenção da natureza oferece, desde a proporção de qualidade
de vida, lazer público, até a valorização imobiliária, pretende -
se direcionamentos que visem à proteção e manutenção das áreas de preservação ambiental. Para embasar esse estudo, foi considerado o município de Sobral, cidade média localizada a noroeste do Ceará, relatando o processo de ocupação ur
bana da cidade que culminou nas suas características urbanas atuais. Será realizada análise quanto às diretrizes da legislação ambiental, pautada em nível federal no Código Florestal Brasileiro, e municipal englobando prioritariamente as diretrizes do Plano diretor (PDP 2010) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS 2000), elencando os processos de mutação e atualizações dessas legislações de 2010 a 2018. Como consequência, vislumbra -
se a identificação de procedimentos de análise e caracterização das áreas c
om potencial ambiental, com destaque para o Rio Acaraú e seu entorno, a fim de que seja aplicada tipologia de cinturão verde como amortecimento ao avanço da ocupação urbana. Para o monitoramento da preservação ambiental, as ações de educação ambiental, participação popular e da gestão pública são imprescindíveis ao sucesso da convivência harmônica com a natureza.
Palavras chave:
Expansão urbana, Legislação Ambiental, Área de Preservação permanente,
Sobral
-
CE
, Rio Acaraú,
Cinturão V
erde.
ABSTRACT

The present work deals with the maintenance of green areas during the process of urban growth and expansion, with emphasis on protected vegetation areas, Permanent Preservation Areas, from the hillsides and riparian forests of water resources. From the perspective of the duality of anthropic...

The present work deals with the maintenance of green areas during the process of urban growth and expansion, with emphasis on protected vegetation areas, Permanent Preservation Areas, from the hillsides and riparian forests of water resources. From the perspective of the duality of anthropic actions, which tends to occupy protected areas, concomitant with the usufruct of the benefits that the maintenance of nature offers, from the proportion of quality of life, public leisure, to real estate valua
tion, we intend directions that aiming at the protection and
maintenance of environmental preservation areas. To support this study, we considered the municipality of Sobral, a middle city located northwest of Ceará, reporting the process of urban occupati on of the city that culminated in its current urban characteristics. An analysis will be carried out on the guidelines of environmental legislation, based on the federal level in the Brazilian Forest Code, and on the municipal level, with priority being given to the directives of the Master Plan (PDP 2010) and the Land Us e and Occupancy Law (LUOS 2000),mutation and updating of these legislation from 2010 to 2018. As a consequence, it is possible to identify procedures for the analysis and characterization of areas with environmental potential, with emphasis on the Acaraú River and its surrounding s, in order to apply a greenway typology as a buffer against the advance of urban occupation. For the monitoring of environmental preservation, the actions of environmental education, popular participation and public management are essential to the success of
har monious coexistence with nature.
Key words, Urban Expansion, Environmental Legislation, Permanent Preservation
Area, Sobral - CE, Rio Acaraú, greenway.