A pesquisa se propõe a analisar se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o modo de se informar e de se...

A pesquisa se propõe a analisar se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o modo de se informar e de se comunicar. Os dados pessoais converteram-se numa das mais ricas moedas das empresas de tecnologia, dos mercados e da política. A partir da inteligência artificial, o processo político passou a contar com sistemas capazes de indicar as preferências do eleitorado, apontando demandas e formas de abordagem qualificadas a influenciar o cidadão. O big data ¿ central de dados mantida pelas gigantes tecnológicas ¿ está a serviço de algoritmos, combinações numéricas desenhadas para fim específico. Com essas ferramentas, os candidatos podem enviar mensagens determinadas àqueles que pensam de forma semelhante ou defendem as mesmas causas nos chamados filtros-bolha. A pesquisa se justifica face aos rumorosos casos ocorridos em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, que indicam manipulação do processo eleitoral por meio das novas tecnologias de informação. Tem como objetivo geral identificar a metamorfose da comunicação, gerada pela internet, computadores, smartphones e outros equipamentos modernos. Especificamente, objetiva-se investigar se o eleitor está sendo manipulado pelos artifícios tecnológicos como algoritmos e filtros-bolha, apontando, caso seja necessário, alternativas jurídicas como a criação da espécie: abuso de poder tecnológico, e, sociais ao enfrentamento dessa problemática. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica. Assim, congrega teoria e práxis, e articula Direito,
Comunicação e Tecnologia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa
qualitativa, mediante utilização das técnicas de análise documental, estatística e de revisão bibliográfica. Nessa perspectiva, espera-se apontar as deficiências do sistema eleitoral vigente, suas contradições e imperfeições que colaboram para maximizar a problemática ampliada pela tecnologia. Com esse panorama, a expectativa é de que esta tese possa contribuir para iluminar esse tema fértil e necessitado de pesquisa acadêmica.
Palavras-Chave: Democracia. Liberdade de Manifestação. Tecnologia. Responsabilização.
Abuso de Poder.

The research aims to analyze if technological changes are influencing the democratic process. To this purpose, it studies the innovations in the communicational process, freedom of expression and popular participation. The era of Information Society has transformed the way of informing and...

The research aims to analyze if technological changes are influencing the democratic process. To this purpose, it studies the innovations in the communicational process, freedom of expression and popular participation. The era of Information Society has transformed the way of informing and communicating. Personal data has become one of the richest currencies of technology companies, markets and politics. From the artificial intelligence, the political process started to have systems capable of indicating the preferences of the electorate, pointing out demands and qualified forms of approach to influence the citizen. The Big data - a data center maintained by technological giants - is at the service of algorithms - numerical combinations designed for a specific purpose. With these tools, candidates can send specific messages to those who think similarly or advocate the same causes in so-called bubble filters. The research is justified in view of the rumored cases that occurred around the world, especially in the United States, Europe and Brazil, which indicate manipulation of the electoral process through new information technologies. Its general objective is to identify the
metamorphosis of communication, generated by the internet, computers, smartphones and
other modern equipment. Specifically, the objective is to investigate whether the voter is being manipulated by technological devices such as algorithms and bubble filters, pointing out, if necessary, legal alternatives such as the creation of the type, abuse of technological power, and, social to face this problem. The methodology involves interdisciplinary research with an epistemological orientation in critical theory. Thus, it brings together theory and praxis, and articulates Law, Communication and Technology. The text adopts inductive and deductive reasoning, in qualitative research, with the techniques of document analysis, statistics and bibliographic review. In this perspective, it is expected to point out the deficiencies of the current electoral system, its contradictions and imperfections that collaborate to maximize the problem amplified by technology. With this panorama in mind, the expectation is that this thesis can contribute to shed light on this fertile theme and in need of academic research.
Keywords: Democracy. Freedom of Manifestation. Technology. Accountability. Power abuse.