O objetivo deste estudo é compreender a maneira como acontece o processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana no município de Fortaleza-CE. Para alcançá-lo, foi utilizado um referencial teórico que trata da mobilidade urbana (ANDRADE, 2016; AZEVEDO FILHO, 2012; BERTO, 2014;...

O objetivo deste estudo é compreender a maneira como acontece o processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana no município de Fortaleza-CE. Para alcançá-lo, foi utilizado um referencial teórico que trata da mobilidade urbana (ANDRADE, 2016; AZEVEDO FILHO, 2012; BERTO, 2014; SANTOS; NOIA, 2015; WORLDOMETERS, 2018; SEMOB, 2012) e, em seguida, foi trabalhado um referencial que versa sobre a questão da formação de políticas públicas com destaque para a análise das publicações de Cintra; Delgado; Moura (2012); De Oliveira; Silva (2018); Kingdon (2011); Meyer (2014) e Subirats (2006). Quanto ao método, realizou-se um trabalho de caráter exploratório, de natureza qualitativa e do tipo descritiva, baseada da tríade pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação não participante. Os dados coletados entre os meses de outubro e novembro de 2018 permitiram evidenciar, a partir da investigação da Legislação, planejamento da mobilidade urbana, fatores que influenciam na gestão da mobilidade urbana e políticas públicas de mobilidade urbana, corroborando para a compreensão de como acontece o processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana. Tais características reforçam a existência de um processo de formação de tais políticas para a mobilidade urbana na cidade de Fortaleza/CE. Confirmaram-se os argumentos teóricos de Kingdon (2011), ou seja, para o tema ganhar relevância e entrar na agenda de prioridades da gestão municipal e se transformar em politica pública, o processo é marcado por confrontos, mutações, combinações, recombinações e refinamentos. Contribuindo teoricamente percebeu-se que as pressões externas da mídia, população, ministério público, líderes comunitários, solicitações de instituições, solicitações de empresários e promessas políticas, corroboram com o processo de formação de tais políticas. Do exposto, conclui-se que as políticas públicas de mobilidade urbana precisam ser formuladas de maneira democrática, com a participação de todos os setores da sociedade, empenhados conjuntamente no objetivo de encontrar soluções efetivas que permitam a melhoria na qualidade de vida da população.

Palavras-chave: Políticas públicas. Gestão e planejamento urbano. Mobilidade urbana. Fortaleza.

The objective of this study is to understand the way in which the process of public policy formation for urban mobility in the city of Fortaleza-CE occurs. In order to achieve this, a theoretical framework was used that addresses urban mobility (ANDRADE, 2016, AZEVEDO FILHO, 2012, BERTO, 2014,...

The objective of this study is to understand the way in which the process of public policy formation for urban mobility in the city of Fortaleza-CE occurs. In order to achieve this, a theoretical framework was used that addresses urban mobility (ANDRADE, 2016, AZEVEDO FILHO, 2012, BERTO, 2014, SANTOS, NOIA, 2015, WORLDOMETERS, 2018, SEMOB, 2012), and was then worked on a reference that deals with the issue of the formation of public policies with emphasis on the analysis of Cintra's publications; Slender; Moura (2012); De Oliveira; Silva (2018); Kingdon (2011); Meyer (2014) and Subirats (2006). As for the method, an exploratory, qualitative and descriptive, based study of the documentary research triad, semi-structured interview and non-participant observation was carried out. The data collected between the months of October and November of 2018 showed, from the investigation of the Legislation, urban mobility planning, factors that influence the management of urban mobility and public policies of urban mobility, corroborating to the understanding of how the public policies for urban mobility. These characteristics reinforce the existence of a process of formation of such policies for the urban mobility in the city of Fortaleza / CE. The theoretical arguments of Kingdon (2011) were confirmed, that is to say, to gain relevance and to enter the agenda of municipal management priorities and to transform into public policy, the process is marked by confrontations, mutations, combinations, recombination and refinements . Theoretically, it was perceived that the external pressures of the media, population, public ministry, community leaders, requests for institutions, solicitations of entrepreneurs and political promises, corroborate with the formation process of such policies. From the above, it is concluded that public policies for urban mobility need to be formulated in a democratic way, with the participation of all sectors of society, jointly engaged in the objective of finding effective solutions that allow the improvement in the quality of life of the population.

Keywords: Public policy. Urban planning and management. Urban mobility. Fortress.