O projeto tem o objetivo de levar o acesso à Justiça por meio dos Métodos Alternativos de Solução Pacífica de Conflitos à sociedade, como forma de promover a democracia, a cidadania, a autonomia e a humanização da Justiça. Adotou-se como referencial teórico a doutrina que traz o acesso à Justiça não...

O projeto tem o objetivo de levar o acesso à Justiça por meio dos Métodos Alternativos de Solução Pacífica de Conflitos à sociedade, como forma de promover a democracia, a cidadania, a autonomia e a humanização da Justiça. Adotou-se como referencial teórico a doutrina que traz o acesso à Justiça não apenas como o acesso às portas dos Tribunais, mas também como o acesso à solução efetiva, célere, justa e harmoniosa dos conflitos. Os resultados foram que as pessoas mais necessitadas não são contempladas efetivamente pelos serviços de Justiça, em razão de sua exclusão econômica, cultural e social. O modelo deverá ser implantado nos Juizados Especiais Cíveis de Mossoró/RN através de um Núcleo de Conciliação dentro do CEJUSC ¿ Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania. Tendo como principal ferramenta a Conciliação Pré-Processual ¿ antes da formação da relação processual ¿ Parte ¿ Juiz - Parte. A atuação será de duas formas: a) Conciliação Itinerante por meio dos Oficias de Justiça nas causas onde pessoas físicas sejam partes nos dois polos; b) Conciliação Digital por meio de ferramentas eletrônicas como e-mail, aplicativos de mensagens e telefonia, quando pelo menos uma das partes seja pessoa jurídica. A pretensão é fazer com que o Poder Judiciário leve até as comunidades, principalmente as mais isoladas e para as pessoas com dificuldade de acesso a uma resposta satisfatória aos seus conflitos, por motivos econômicos ou sociais, o acesso à Justiça conjuntamente com outros princípios fundamentais do Estado de direito. Além do potencial de ganho objetivo de economia processual, de tempo e de diminuição de processos, a intenção é o ganho social, de levar até a população mais carente uma Justiça mais democrática, participativa, fraterna e humana.
Palavras Chaves: Acesso à Justiça. Meios de Solução Pacífica de Conflitos. Conciliação Pré-Processual Itinerante e Digital. Democracia. Cidadania. Autonomia e Humanização da Justiça.

The project aims to bring access to justice through alternative methods of peaceful conflict resolution to society, as a way to promote democracy, citizenship, autonomy and the humanization of justice. It was adopted as a theoretical framework the doctrine that brings access to justice not only as...

The project aims to bring access to justice through alternative methods of peaceful conflict resolution to society, as a way to promote democracy, citizenship, autonomy and the humanization of justice. It was adopted as a theoretical framework the doctrine that brings access to justice not only as access to the doors of the courts, but also as access to the effective, swift, fair and harmonious solution of conflicts. The results were that the most needy people are not effectively contemed by the justice services, due to their economic, cultural and social exclusion. The model should be implemented in the special civil courts of Mossoró/RN through a conciliation center within the CEJUSC ¿ Judicial Centers for conflict resolution and citizenship. Having as main tool the pre-procedural conciliation ¿ before the formation of the procedural relationship ¿ part ¿ Judge-part. The action will be two ways: A) itinerant conciliation by means of the officers of justice in the causes where individuals are parties to the two poles; b) Digital reconciliation through electronic tools such as e-mail, messaging applications and telephony, when at least one of the parties is a legal entity. The intention is to make the judiciary light to the communities, especially the most isolated and for people with difficulty in accessing a satisfactory response to their conflicts, for economic or social reasons, access to justice in conjunction with Fundamental principles of the rule of law. In addition to the objective gain potential of procedural economics, time and process reduction, the intention is the social gain, to bring even the most needy population a more democratic, participatory, fraternal and humane Justice.
Keywords: access to justice. Means of peaceful conflict resolution. Itinerant and Digital pre-procedural conciliation. Democracy. Citizenship. Autonomy e Humanization of justice.