É crescente, em todo mundo, inclusive no Brasil, a quantidade de indivíduos que sofrem por transtornos mentais. Os discentes de instituições de ensino superior são, dentre os públicos afetados, um dos quais é bastante prejudicado, ao se encontrarem, frente às atividades e rotinas inerentes à vida acadêmica, em estados que podem alternar em alerta, tensão e exaustão. Nesta perspectiva, o direito à saúde mental e o direito à educação podem estar ameaçados, tendo em vista a possibilidade de os estudantes não terem seu estado de saúde mental preservado dentro das instituições de ensino e, assim, não adquirirem uma educação completa. Apesar da ausência de previsão expressa no texto constitucional do termo da ¿saúde mental¿, pelo conceito amplo de saúde adotado pela Constituição de 1988, o direito à saúde mental está resguardado. Parte-se de dados acerca da saúde mental, e são explanados os direitos sociais à saúde e à educação, e por fim, aponta-se como é realizado o trabalho assistencial e promocional à saúde mental do discente na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) por meio do Programa de Apoio Psicopedagógico (PAP). A investigação científica é qualitativa, bibliográfica e descritiva.

Palavras-chave: Saúde mental; direito à educação; programa de apoio psicopedagógico; instituições de ensino superior.
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The number of individuals suffering from mental disorders is increasing worldwide, including Brazil. The students of higher education institutions are, among the affected publics, one of which is very harmed when they find themselves, facing the activities and routines inherent to academic life, in states that may alternate in alertness, tension and exhaustion. From this perspective, the right to mental health and the right to education may be threatened, given that students may not have their mental health status preserved within educational institutions and thus not acquire a complete education. Despite the lack of foresight expressed in the constitutional text of the term ¿mental health¿, by the broad concept of health adopted by the 1988 Constitution, the right to mental health is safeguarded. We start from data about mental health, and explain the social rights to health and education, and finally, it is pointed out how the assistance and promotional work is done to the mental health of students at the University of Fortaleza (UNIFOR) by through the Psychopedagogical Support Program (PAP). Scientific research is qualitative, bibliographical and descriptive.

Keywords: Mental Health; right to education; psychopedagogical support program; higher education institutions. Ver menos