Essa dissertação busca responder as seguintes indagações: Como acontece a distribuição de notícias falsas, qual sua relação com o discurso de ódio, de que maneira é possível tirar vantagem dessa distribuição e qual é o papel do Facebook e das Cortes Eleitorais Brasileiras na restrição desse...

Essa dissertação busca responder as seguintes indagações: Como acontece a distribuição de notícias falsas, qual sua relação com o discurso de ódio, de que maneira é possível tirar vantagem dessa distribuição e qual é o papel do Facebook e das Cortes Eleitorais Brasileiras na restrição desse conteúdo? O objetivo geral do presente do estudo consiste em analisar aspectos relacionados às fake news, o discurso de ódio e sua relação com a rede social Facebook no Brasil. E os objetivos específicos em: analisar a proteção conferida pela Justiça Eleitoral nos casos que envolvam o discurso de ódio; estudar os fatores que contribuem para a disseminação de notícias falsas; e qual é a postura indicada a ser adotada pelas Cortes brasileiras a fim de reduzir o impacto das notícias falsas no pleito eleitoral; e verificar se uma maior participação do Estado na restrição de conteúdo se traduz na redução das fake news. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. A conclusão foi que uma solução que de fato impedisse a difusão de algum conteúdo afetaria a própria arquitetura da rede, prejudicando a comunicação positiva por ela provida, sendo assim, recomenda-se a adoção de um modelo similar ao norte americano que garanta a proteção da liberdade de expressão e a mínima intervenção judicial em termos de restrição.
Palavras-chave: Justiça Eleitoral. Fakenews Políticas. Discurso de ódio. Facebook.

This dissertation seeks to answer the following questions: How the distribution of false news is made? What is its relation to the hate speech? How is it possible to take advantage of this distribution and what is the role of Facebook and the Brazilian Electoral Cortes in restricting that kind of...

This dissertation seeks to answer the following questions: How the distribution of false news is made? What is its relation to the hate speech? How is it possible to take advantage of this distribution and what is the role of Facebook and the Brazilian Electoral Cortes in restricting that kind of content? The overall objective of this study is to analyze aspects related to fake news, hate speech and its relationship with the social network Facebook in Brazil. And the specific objectives in: analyzing the protection conferred by the Electoral Justice in cases that involve hate speech; study the factors that contribute to the dissemination of false news; and what is the stated position to be adopted by the Brazilian Courts in order to reduce the impact of false news in the electoral process; and to verify if a greater participation of the State in the restriction of content is translated in the reduction of fake news. The methodology used was the bibliographic research. The conclusion was that a solution that in fact prevented the diffusion of some content would affect the architecture of the network itself, damaging the positive communication provided by it, thus, it is recommended to adopt a similar model to the North American that guarantees the protection of the freedom of expression and a minimal judicial intervention in terms of restriction.
Keywords: Electoral Justice. Fakenews Policies. Hate speech. Facebook.