As desigualdades de gênero são uma das formas pelas quais se manifestam as desigualdades presentes nas sociedades, inclusive a brasileira. Esse tipo de desigualdade manifesta-se na esfera política, na qual se reproduzem os preconceitos e estereótipos de gênero contra a mulher provocando o problema...

As desigualdades de gênero são uma das formas pelas quais se manifestam as desigualdades presentes nas sociedades, inclusive a brasileira. Esse tipo de desigualdade manifesta-se na esfera política, na qual se reproduzem os preconceitos e estereótipos de gênero contra a mulher provocando o problema da sua sub-representação política. Nesse contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal a compreensão das representações historicamente construídas acerca da presença das mulheres na política, focalizando essa discussão nos processos intrapartidários, de modo a depreender se eles são de fato democráticos. Afinal, a Constituição Federal de 1988, consoante o artigo 17, atribui aos partidos políticos papel essencial para o funcionamento da democracia brasileira e lhes exige o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Para a consecução desse objetivo, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Desse modo, além de serem analisadas a doutrina pátria e comparada, revisou-se a legislação e a jurisprudência nacional, comparada e internacional, bem como entrevistaram-se mulheres atuantes cenário político brasileiro. Utilizou-se, ainda, de abordagem multifocal, isto é, interdisciplinar, uma vez que se analisou a sub-representatividade da mulher a partir de um diálogo entre a Ciência política, o Direito e a Sociologia. Dentre os principais resultados, verificou-se, inicialmente, que os partidos políticos, sobretudo no Brasil, desempenham função essencial na medida em que constituem um elo entre a sociedade e o governo, auxiliando na concretização do regime democrático representativo. Seguidamente, constatou-se que, apesar de alguns avanços obtidos pelo movimento feminista no Brasil e no mundo, ao longo dos anos, problemas como a divisão sexual de tarefas e os papéis de gênero socialmente construídos ainda interferem na ocupação pelas mulheres dos espaços institucionais de poder, sobretudo a política, condicionando tanto as formas de recrutamento intrapartidário, bem como moldando as opções delas pelo afastamento da política. Todavia, observou-se, a partir da teoria de Bourdieu, de habitus, campo e capital, que boa parte da exclusão das mulheres da política deve-se ao fato de que as estruturas sociais atuam na trajetória das mulheres, fazendo com que adquiram e introjetem a ideia de que o campo político não constitui seu espaço natural. Já os resultados da pesquisa de campo apontaram que as mulheres que disputaram pleitos enfrentaram, sobremaneira, a falta de recursos e de acesso a uma maior rede de contatos, razão pela qual recorreram a relações pessoais com lideranças influentes para viabilizarem suas campanhas ou suas gestões; isto é, a maioria dos relatos deixou claro que o partido enquanto instituição é apenas acessório. No caso das mulheres que nunca se candidataram, percebeu-se que essa opção se deveu sobretudo à percepção delas da política eleitoral e partidária como um ambiente deteriorado. Concluiu-se que os partidos hoje não apresentam uma democracia interna capaz de assegurar a maior participação da mulher na política; portanto, as pautas feministas se mantêm atuais, devendo nortear a mudança da cultura política machista bem como servindo de base à formulação de propostas de políticas afirmativas em prol do aumento da representatividade das mulheres.
Palavras-chave: Discriminação de gênero. Sub-representatividade da mulher. Partidos políticos. Mulheres na política.

Gender inequalities are one of the ways in which the inequalities present in societies, including the Brazilian ones, manifest themselves. This kind of inequality manifests itself in the political sphere, where gender biases and stereotypes against women are reproduced, causing the problem of their...

Gender inequalities are one of the ways in which the inequalities present in societies, including the Brazilian ones, manifest themselves. This kind of inequality manifests itself in the political sphere, where gender biases and stereotypes against women are reproduced, causing the problem of their political under-representation. In this context, the present dissertation had as its main objective the understanding of the historically constructed representations about the presence of women in politics, focusing this discussion on intraparty processes, in order to understand if they are indeed democratic. After all, the Federal Constitution of 1988, according to article 17, gives political parties an essential role for the functioning of Brazilian democracy and demands respect for the fundamental rights of the human person. To achieve this goal, a bibliographic, documentary and field research was carried out. Thus, in addition to analyzing the homeland and comparative doctrine, the national, comparative and international legislation and jurisprudence were reviewed, as well as women active in the Brazilian political scenario. It was also used a multifocal approach, that is, interdisciplinary, since we analyzed the under-representation of women from a dialogue between political science, law and sociology. Among the main results, it was initially found that political parties, especially in Brazil, play an essential role in that they constitute a link between society and government, helping to achieve the representative democratic regime. It was then found that, despite some advances made by the feminist movement in Brazil and the world, over the years, problems such as the sexual division of tasks and socially constructed gender roles still interfere with women's occupation of institutional spaces. power, especially politics, by conditioning both forms of intra-party recruitment as well as shaping their options for moving away from politics. However, it was observed from Bourdieu's theory of habitus, field and capital that much of the exclusion of women from politics is due to the fact that social structures act in the trajectory of women, causing them to acquire and introject the idea that the political field is not its natural space. The results of the field research pointed out that women who contended for the elections faced, above all, the lack of resources and access to a larger network of contacts, which is why they resorted to personal relationships with influential leaders to enable their campaigns or their management; that is, most accounts have made it clear that the party as an institution is only ancillary. In the case of women who have never run for candidacy, it has been realized that this option was mainly due to their perception of electoral and party politics as a deteriorating environment. It has been concluded that parties today do not fully fulfill their constitutional role, nor do they have an internal democracy capable of ensuring women's greater participation in politics; Therefore, feminist agendas remain current and should guide the change in the macho political culture, as well as underpinning the formulation of affirmative policy proposals in favor of increasing women's representativeness.
Key Words: Gender discrimination. Underrepresentation of women. Political parties. Women in politics.