A mediação como método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e da gestão [Digital]
Dissertação
Português
347.965.42
Fortaleza, 2018.
O presente trabalho visa compreender como a mediação pode colaborar para a redução dos custos de transação no mercado e para o aprimoramento da gestão de uma empresa, em alternativa à judicialização dos conflitos empresariais e a outros meios alternativos de solução de conflitos. No primeiro...
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O presente trabalho visa compreender como a mediação pode colaborar para a redução dos custos de transação no mercado e para o aprimoramento da gestão de uma empresa, em alternativa à judicialização dos conflitos empresariais e a outros meios alternativos de solução de conflitos. No primeiro capítulo, discorre-se acerca da interseção entre o direito e a economia, a partir de breves linhas sobre o estudo de Law and Economics, para, empós concentrar-se na teoria dos custos de transação e de seus reflexos diante do atual contexto do Poder Judiciário brasileiro. No capítulo seguinte, discorre-se sobre conflito, notadamente os conflitos empresariais, os ônus de se resolvê-los sob a jurisdição do Estado no atual contexto do Poder Judiciário, a mediação enquanto meio alternativo de solução de conflitos empresariais e seus diferentes benefícios às partes, para, ao final, estabelecer-se um panorama sobre a evolução da mediação empresarial, os desafios à sua consolidação e como os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil podem cooperar para a popularização do instituto no meio empresarial. No quarto capítulo, aborda-se a mediação enquanto instrumento de gestão empresarial, sob o contexto da governança corporativa, da relação com os stakeholders e do marketing. No quinto capítulo, apresenta-se o projeto de intervenção, consistente na criação de um centro de mediação de conflitos empresariais pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, por meio do qual buscar-se-á mudar a realidade vivenciada pelas empresas cearenses, especialmente as associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, bem como todos aqueles que com elas possuem uma relação continua, tais como fornecedores e consumidores, permitindo a resolução dos conflitos advindos das referidas relações por meio da mediação. Ao final, conclui-se que a mediação, apesar dos seus diversos benefícios à gestão da empresa e à mitigação ou eliminação de custos de transação, ainda não se consolidou no Brasil enquanto meio efetivo de solução de conflitos empresariais, muito em virtude da cultura de litigância existente no País e da desinformação tanto dos operadores do direito quanto dos empresários sobre o seu procedimento e as vantagens de sua adoção. Palavras-chave: Custos de transação. Poder judiciário. Meios alternativos de solução de conflitos. Mediação empresarial.
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This work aims to understand how mediation can contribute to the reduction of transaction costs in the market and to the improvement of the management of a company, as an alternative to the judicialization of business conflicts and other alternative means of conflict resolution. First of all, it...
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This work aims to understand how mediation can contribute to the reduction of transaction costs in the market and to the improvement of the management of a company, as an alternative to the judicialization of business conflicts and other alternative means of conflict resolution. First of all, it seeks to summarize the intersection of law and economics from short lines on the study of Law and Economics, in order to concentrate on the theory of transaction costs and its reflexes the current context of the Judiciary in Brazil. The following chapter discusses conflict, especially business conflicts, the burden of resolving them under the jurisdiction of the State in the current context of the Judiciary in Brazil, mediation as an alternative means of resolving business conflicts and their different benefits to the parties , in order to establish an overview of the evolution of business mediation, the challenges to its consolidation, and how lawyers and the Brazilian Bar Association can cooperate in popularizing the institute in the business world. In the fourth chapter, this work approaches mediation as an instrument of business management, under the context of corporate governance, stakeholder relations and marketing. In the fifth chapter, the intervention project is presented, consisting of the creation of a center for mediation of business conflicts by the Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, through which it will seek to change the reality experienced by companies from Ceará, especially those associated with the Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, as well as all those who have a continuous relationship with them, such as suppliers and consumers, allowing the resolution of conflicts arising from said relations through mediation. Finally, it is concluded that mediation, despite its various benefits to the company's management and mitigation or elimination of transaction costs, has not yet been consolidated in Brazil as an effective means of resolving business conflicts, due to the culture of existing litigation in the country and the lack of information on both the legal operators and the businessmen about its procedure and the advantages of its adoption. Keywords: Transactions costs. Judiciary. Alternative dispute resolution. Business mediation.
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Leitão, Rômulo Guilherme
Orientador
Leitão, Rômulo Guilherme
Banca examinadora
Monteiro, Maria Darlene Braga Araújo
Banca examinadora
Gutierrez, Daniel Mota
Banca examinadora
Universidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Dissertação (mestrado)